TJSP 08/08/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1566
Processo 0005850-20.2012.8.26.0356 (00746/2012) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Nelson
Aparecido Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 163/164: Ciência às partes.Após, expeça(m)-se o(s)
competente(s) alvará(s) de levantamento da(s) quantia(s) depositada(s).Intime-se a parte autora, se o caso, comunicando-a
de que o valor já foi depositado em Juízo, bem como o seu valor.Após, comprovado nos autos o(s) levantamento(s) acima
deferido(s), venham os autos conclusos para a extinção da execução. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0005886-62.2012.8.26.0356 (00750/2012) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - José
Alves Cirino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 172/173: manifeste-se a habilitante em 10 dias.Int. - ADV:
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0006148-41.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Yoshito Kanzawa - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 139/140: decisão de fls. 114/115, fixou honorários advocatícios, não
havendo recurso (fls. 122). Portanto, devidos.Complemente o executado o valor depositado, como pedido a fls. 120/121.Int.
- ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP),
MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Processo 0006218-05.2007.8.26.0356 (00748/2007) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.H.P.S. P.S.S. - Vistos.Fls. 191/192: oficie-se como requerido, com urgência.Após, tornem ao arquivo.Int. - ADV: ALCIDES CAETANO
(OAB 22882/SP), RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP)
Processo 0006398-79.2011.8.26.0356 (00878/2011) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias Rosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 224/232: ciência à parte autora.Eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar nos temos do despacho de fls. 218.Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), JEAN CARLOS
SANCHES DA SILVA (OAB 304319)
Processo 0006438-27.2012.8.26.0356 (00821/2012) - Procedimento Comum - Seguro - Marli Renata Flausino - Federal
Seguros S/A - Vistos.Fls. 661/901: ciência à parte autora.Manifeste-se a parte autora expressamente com relação a concordância
condicional manifestada pela parte requerida com a desistência da ação, desde que renunciado ao direito em que se funda a
ação.Int. - ADV: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB 132101/RJ), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP),
DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP)
Processo 0006613-94.2007.8.26.0356 (00791/2007) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Agropecuária Estrela do
Céu - Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Vistos.Diante da certidão supra, intime-se pessoalmente, sob pena de
inscrição da divida.Int. - ADV: ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), JOSE APARECIDO DE LIRA (OAB 105102/SP), ANDRE
LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP)
Processo 0006696-76.2008.8.26.0356 (00607/2008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de
Ensino Superior Toledo Ltda - Fernanda Regina de Souza - Vistos.Fls. 212/213: arbitro os honorários advocatícios em valor
equivalente a 70% do máximo estabelecido na tabela do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE, expedindose certidão.No mais, aguarde-se como determinado a fls. 209.Int. - ADV: LUZIA MARTINS (OAB 148896/SP), PAULO PESSOA
(OAB 153057/SP), NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP)
Processo 0006780-72.2011.8.26.0356 (00943/2011) - Procedimento Comum - Seguro - Osmar Carvalho Santana - Federal
Seguros S/A - Vistos.Fls. 655/785: ciência à parte autora.Manifeste-se a parte autora expressamente com relação a concordância
condicional manifestada pela parte requerida com a desistência da ação, desde que renunciado ao direito em que se funda a
ação.Int. - ADV: JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP),
DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB 132101/RJ)
Processo 0006850-89.2011.8.26.0356 (00954/2011) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jean Carlos Sanches da Silva
- Manoel Alves de Atayde E/ou Sucessores Legais - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal.Fica a parte
vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento
CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo
XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído
(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório
de sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”. - Comunicado CF 438/2016).Estes autos
permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, arquivando-se-os, após
decorridos, provisoriamente..Int. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP), JEAN CARLOS SANCHES DA
SILVA (OAB 304319/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0006977-22.2014.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.C.S. - A.P.P.S. - Vistos.Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada às fls. 49, sendo desnecessária a anuência da
parte requerida, uma vez que não contestou a ação, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de
mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII e § 4º do Código de Processo Civil.Por não haver interesse recursal, a presente
sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação
de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P.R.I.C. - ADV: VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP)
Processo 0007006-43.2012.8.26.0356 (00896/2012) - Procedimento Comum - Propriedade Fiduciária - Banif - Banco
Internacional do Funchal (brasil) S/A - Claudio Miranda Bezerril - Vistos.Cumpra o requerente a determinação de fls. 85, no
prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC/2015).Int. - ADV: LEANDRO ALBERTO RAMOS (OAB 294128/SP),
LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 0007026-68.2011.8.26.0356 (00984/2011) - Outros Feitos não Especificados - Francisco Vieira da Silva - José
Roberto da Silva - Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º