TJSP 10/08/2016 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
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posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Int. (Mandado de Penhora, Avaliação e Citação do(a) Requerido(a) Expedido e Encaminhado à Central de
Mandados) - ADV: CARLOS ALVES COUTINHO (OAB 244499/SP)
Processo 1001481-78.2016.8.26.0338 - Monitória - Prestação de Serviços - Ricardo Luiz Gonçalves Borges - Vistos.Ante
os documentos de fls. 23/26, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.O exame da prova escrita evidencia o
direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento
da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor
da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento
do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e
os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com as prerrogativas constantes no § 2º, do art. 212 do
CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP)
Processo 1001653-20.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Mpc Engenharia Ltda - Dilonei
Dezordi Junior Me - Manifeste-se o(a) autor(a) em Réplica, no prazo legal. - ADV: DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP),
CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/SP)
Processo 1001949-42.2016.8.26.0338 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - N.M.A.C.C. - L.A.A.
- Manifeste-se o(a) autor(a) em Réplica, no prazo legal. - ADV: MIGUEL FRANCISCO AVELANEDA (OAB 346765/SP), OTAVIO
WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), DOUGLAS EWALD NUNES (OAB 155414/SP)
Processo 1001949-42.2016.8.26.0338 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - N.M.A.C.C. - L.A.A.
- Vistos.Fls. 45/46: manifeste-se a autora, inclusive em termos de satisfação.No silêncio, aguarde-se a realização da sessão de
conciliação.Intime-se.Mairiporã, 09 de agosto de 2016. - ADV: MIGUEL FRANCISCO AVELANEDA (OAB 346765/SP), OTAVIO
WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), DOUGLAS EWALD NUNES (OAB 155414/SP)
Processo 1002129-92.2015.8.26.0338 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Machine Amplificadores Ltda e outros - Vistas dos autos ao autor para:(x ) outros: manifestar sobre o cumprimento da carta
precatória distribuída para a Comarca de Curitiba - PR, informando o recolhimento das custas conforme foi solicitado pelo Juízo
Deprecado à fls. 243. - ADV: SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 08/08/2016
PROCESSO :0006688-80.2013.8.26.0338
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
CF : 766/2013 - Mairiporã
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: W.G.P.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0004005-02.2015.8.26.0338
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
EXEQTE
: V.C.G.
EXECTDO
: R.S.S.
ADVOGADO : 192633/SP - Marlene Cardoso da Silva Sousa
VARA:2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0520/2016
Processo 0001165-73.2016.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.S. e outro
- Assim sendo, ao menos de acordo com o que até este momento consta no auto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão
preventiva.Aguarde-se, no mais, a vinda do inquérito policial.Intime-se. - ADV: ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP)
Processo 0001233-37.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.P.S. - Vistos.Cumpra-se
fl. 147, intimando-se o defensor dativo quanto aos termos do v. acórdão, inclusive para início do cômputo do prazo recursal.
Não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se o v. acórdão, realizando-se as comunicações e
anotações necessárias.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, em relação a eventual valor restante, e arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Intime-se. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP)
Processo 0002309-96.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.H.M. e outro Vistos.Cumpra-se fl. 385, intimando-se os defensores dativos quanto aos termos do v. acórdão, inclusive para início do cômputo
do prazo recursal.Não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se o v. acórdão, realizando-se as
comunicações e anotações necessárias.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, em relação a eventual valor restante,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º