TJSP 10/08/2016 - Pág. 2852 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
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Fundações e Estruturas Ltda - Vistos.Expeça-se guia de levantamento dos valores de fls. 357/358 em favor do perito.Int. - ADV:
ROSICLER APARECIDA MAGIOLO (OAB 118608/SP), ELIANA FATIMA DAS NEVES (OAB 91890/SP)
Processo 0001638-84.2013.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - José Alberto Vieira - Vista dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de citação/intimação, sob pena de extinção ( art.485,III do C.P.C.). - ADV: DAIANA DO RÊGO
FERREIRA (OAB 357903/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0002179-06.2002.8.26.0011 (011.02.002179-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Itau S.a. - Sônia Maria Ricardo Roessle - - Serraria Bom Corte Ltda - - Rubens Justus Roessle - Walmir Araujo Lopes
Junior - TEGMAX - Walmir Araujo Lopes Junior - - Walmir Araujo Lopes Junior - Vistos.Fls. 264/269: reporto-me à decisão de
fls.261.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), JOÃO CARLOS LOZESKI FILHO (OAB
19444/PR), WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP)
Processo 0002333-38.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Transpass Transporte de Passageiros Ltda - Vistos.Fls. 636/637: diga o autor, em 05 dias, sobre o integral cumprimento
do acordo, sendo o silêncio considerado como concordância.Após, tornem para extinção.Int. - ADV: PEDRO ARTHUR CARRIJO
DE SOUZA (OAB 261944/SP), RAFAEL APARECIDO ROCHA (OAB 212654/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP), JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP)
Processo 0002684-40.2015.8.26.0011 (processo principal 0103988-92.2009.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Planos de Saúde - Antonia Fessenko - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Vistos.Fls. 350/355: diga a exequente,
em 05 dias, sobre a impugnação apresentada pela executada.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE
CHERNIAUSKAS (OAB 171890/SP), ADJAR ALAN SINOTTI (OAB 114013/SP), PAULO FERNANDO AMADELLI (OAB 215892/
SP)
Processo 0002890-25.2013.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Panorama Home
& Resort - Leonardo dos Santos - Banco Bradesco S/A - Publicum Gestora de Leilões - Providenciar o encaminhamento do
mandado de levantamento de penhora. Cópia disponível no site do T. J. - http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/open.do,
comprovando o encaminhamento em dez dias. Se não aparecer o link do documento entre as movimentações do processo,
clicar opção “Todos os dados” na parte inferior da tela, sem desmarcar a caixa de diálogo “Todas as Movimentações” Após
aberto o documento, imprimir pelo link “Versão para impressão”. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ELIAS
MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), KATIA MEIRELLES (OAB
84003/SP)
Processo 0003440-88.2011.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Promorar Engenharia e Construções Ltda
- Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos.A requerida, apesar de regularmente intimada (fls. 535), a parte requerida
deixou de cumprir o parágrafo primeiro da decisão de fls. 511.No entanto, há dúvidas acerca de quem é inadimplente. De fato,
não se pode saber se a autora recebeu boletos e deixou de honrá-los ou se a parte requerida deixou de emiti-los.Considerando
a inércia da requerida na emissão dos boletos, designo audiência cuja data e horário serão indicados pela Serventia por meio de
ato ordinatório, a ser realizada em cartório, para que a parte credora compareça munida com os boletos bancários determinados
em sentença para entrega pessoal à parte autora.Na eventualidade de a parte requerida não comparecer e entregar os boletos
endenter-se-á que está renunciando ao crédito razão pela qual não poderá obstar qualquer atendimento médico, sob pena de
ser civilmente responsabilizada pelo custo de todo e qualquer tratamento que a autora e dependentes necessitar a ser apurado
em vias próprias.Na hipótese de a requerente não comparecer em cartório pessoalmente para receber os boletos, faculta-se à
parte requerida a cobrança/cancelamento do contrato, pelas vias próprias e obedecidas as formalidades legais.Anoto que não
inicide, por ora, a multa de R$ 2.000,00 por não haver comprovação de que houve boletos emitidos incorretamete.No mais,
verte dos autos que a parte requerida foi intimada, via DJE em 29/10/2015, para efetuar o pagamento de R$ 1.866,62 a título de
honorários advocatícios. O prazo de 15 dias teve início em 30/10/2015 e término em 13/11/2015 (fls. 512).O depósito foi efetuado
às fls. 537, intempestivamente, em 08.04.2016 sem os acréscimos legais.Assim, deverá a parte autora apresentar memória de
cálculo atualizada com multa de 10% e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor. Eventual requerimento de
pesquisa “on line”, somente será deferido se não houver diligência anterior frustrada da mesma natureza e desde que a parte
apresente memória do cálculo atualizada, se essencial ao ato, e comprovante do recolhimento das custas.Int. - ADV: LUIZ
RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (OAB 314261/SP), CARLA CRISTINA CHELLE (OAB 184935/SP), CARLOS MAXIMIANO
MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 0003669-77.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Cilene Mello Freire Peres - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Aviso: retirar guia de levantamento nº 868/2016 e conforme exigência do Banco do Brasil S/A é
obrigatório o fornecimento de cópia do documento de identificação, além do original ( 01 para cada mandado) para dar entrada
no banco. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP)
Processo 0003860-11.2002.8.26.0011 (011.02.003860-8) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Colégio Espanhol de São Paulo - Fernando José Rachid Aluani - Vistos.Expeça-se guia de levantamento do valor
bloqueado e já transferido (fls.389) em favor do exequente.Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias.Decorrido sem manifestação, arquivem-se.Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/
SP)
Processo 0003892-79.2003.8.26.0011 (011.03.003892-9) - Procedimento Comum - Engecorp Incorporações e
Empreendimentos Ltda - Gilberto Barsotti - Maria Luiza Maia de Andrade - - Mega Leilões Gestor Judicial - Caixa Econômica
Federal - Aviso: retirar guia de levantamento nº 864/2016 e conforme exigência do Banco do Brasil S/A é obrigatório o
fornecimento de cópia do documento de identificação, além do original ( 01 para cada mandado) para dar entrada no banco.
- ADV: JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA (OAB 262888/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), ALVADIR FACHIN
(OAB 75680/SP), MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 207432/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES
PEREIRA (OAB 268408/SP)
Processo 0004132-82.2014.8.26.0011 (processo principal 0013744-30.2003.8.26) - Habilitação de Crédito - Prestação de
Serviços - Jnc - Representação Comercial S/c Ltda - Helmut Gerd Backer Junior - - Kurt Gerd Backer - - Peter Backer - L.
Niccolini Indústria Gráfica Ltda - - Ilka Vieira Martins de Souza (espólio) - - Andre Zalcman - Andre Zalcman - Imprimir e retirar
Carta Precatória. - ADV: CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), TATIANA MARIA
RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB 234912/SP), WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP), FRANCISCO JAVIER
PUJADAS MATALOBOS (OAB 196788/SP), ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO (OAB 176713/SP), MAURO FABRICIO
BUTUEM (OAB 196876/SP)
Processo 0004473-79.2012.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Perequê - - Banco do
Brasil - Alexandre Emmanoel Mendes Meloni - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Defiro prazo de 10 dias conforme requerido.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º