TJSP 11/08/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
2014
prestação de contas pela representante do autor.P.R.I.C. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0001908-52.2014.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.L.C. - A.R.C.
- Vistos. Nº de ordem 2009/2014.Fls. 93: Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO
FILHO (OAB 210322/SP)
Processo 0002093-90.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Obrigações - EMILIA NAZARETH CASTRO ALVES
TEODORO ME - EDGAR AVELINO DO REGO - Manifeste a parte autora sobre o documento juntado pela parte requerida
(comunicação de lançamento do IPVA), a qual pede que seja a autora intimada a reglarizar o débito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0002809-06.2003.8.26.0374 (374.01.2003.002809) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Joao Antonio
da Cruz - Rural Seguradora Sa - - Icatu Hardford Seguros Sa - Retirar Mandado de Levantamento. Int. - ADV: LUIZ GILBERTO
BITAR (OAB 41256/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ALESSANDRA COLMANETTI E SILVA
CAMARIM (OAB 158529/SP), JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (OAB 87552/SP), ULISSES SILVA FERREIRA CAMPOS (OAB
295982/SP), DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB 109010/SP), FABÍOLA RAUGUST DE ABREU (OAB 154212/SP), FABIO
CHAVES PASTORE (OAB 121636/SP), ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP)
Processo 0003253-53.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.M. - S.P. - - M.P.G. - A.P. - - M.G.C.P. - - M.P.N. - - F.A.N. - - M.P.S.L. - - A.S.L. - - P.P. - “1) Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo a que chegaram as partes. 2) Determino que o cartório proceda às anotações e retificações necessárias, com relação
à conversão da presente ação em consensual. 3) Julgo, em consequência, extinto o presente feito, com fundamento no artigo
487, III, “b”, do NCPC. 4) Traslade-se cópia do presente termo para os autos do inventário nº 0002745-10.2014.8.26.0374 (nº
de ordem 2840/14). 5) Homologo a desistência do prazo recursal. 6) Publicada em audiência, saem as partes devidamente
intimadas. Registre-se, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais”. - ADV:
ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
Processo 0004309-29.2011.8.26.0374 (374.01.2011.004309) - Procedimento Comum - Seguro - Moacir Lima - Agro Pecuaria
Santa Catarina S A - - Mapfre Vida Sa - Ante o exposto, reconheço a prescrição e também JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos realizados por MOACIR LIMA em face de AGRO PECUARIA SANTA CATARINA S.A., bem como e por consequência,
JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO DA LIDE em face de MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Extingo o
processo com resolução do mérito (art. 487, I e II, do CPC).Sucumbente, responderá a parte autora pelas despesas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00, ficando a cobrança suspensa em observância ao artigo 98, §3° do CPC.
Deixo de condenar a empresa denunciante nos ônus da sucumbência em favor da denunciada, visto que agiu corretamente ao
promover a denunciação, caso ocorresse o julgamento de procedência do pedido. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C.
- ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), FERNANDA ANGELICA BARRA TAVARES (OAB 223380/SP),
CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), ROGÉRIO
KASMANAS MOREIRA (OAB 322646/SP), JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP)
Processo 1000773-51.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Bernardes Ribeiro - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Manifeste a parte autora sobre a certidão de fl. 161. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO
FARIA (OAB 264902/SP), ANA CAROLINA SANDRI DE ASSIS (OAB 220792/SP)
Processo 2050011-57.1994.8.26.0374 - Separação Consensual - Casamento - I.V.M. - - A.M. - Autos desarquivados. Int. Retirar o mandado de averbação. Int. - ADV: REGIANE RODRIGUES DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 219405/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2016
Processo 0000789-85.2016.8.26.0374 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- V. A. Araujo & Cia Ltda - - VICENTE ANTONIO DE ARAÚJO - - Angelica de Andrade Araujo - VICUNHA TÊXTIL S.A. - Ante o
exposto, nos termos do art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, determinando o prosseguimento
do processo principal.Sucumbentes, condeno os embargantes ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo
em 10% sobre o valor da causa da ação de execução.Em caso de eventual recurso, deverá o recorrente juntar nestes autos
digitais cópias da ação principal de execução, sob pena de não conhecimento do recurso. Certifique-se nos autos principais.
Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: CELSO TIAGO PASCHOALIN (OAB 202790/SP)
Processo 0002367-25.2012.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Vanessa Carmanhan Meirelles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vanessa Carmanhan Meirelles Diante da ausência de embargos pelo executado (fl. 22), tem-se por correto o valor do débito apontado nos cálculos de fls. 05.
Após o trânsito em julgado, a parte interessada deverá providenciar o procedimento digital de expedição de ofício requisitório.
P.R.I.C. - ADV: VANESSA CARMANHAN MEIRELLES (OAB 281279/SP)
Processo 1000026-67.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S. - L.R.P. - - D.S.S. - Vistos.HOMOLOGO, por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, constante do termo de fl. 68, entre
os quais ficou estabelecido para o Requerente, a título de pensão alimentícia, a importância correspondente de 40,5% do salário
mínimo vigente (hoje equivalente a R$-400,00), a ser paga a requerida, Deonilda da Silva Souza, na forma convencionada.Em
consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.
Homologo a desistência do prazo recursal.Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários.Oportunamente, arquivemse os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIA ADRIANA TALARICO (OAB 337600/
SP)
Processo 1000042-55.2015.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Sérgio da Silva
Vieira - Banco Bmg S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito por SÉRGIO DA SILVA VIEIRA em face de
BANCO BMG S/A, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Em face
da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que
fixo em R$ 800,00.P.R.I.C. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDERSON
ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º