TJSP 12/08/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
2011
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2016
Processo 0000390-61.2015.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.L.S.S. - E.A.S.
- Vistos.Fls.154/155: Manifeste-se o procurador exequente acerca do pedido de parcelamento do débito pelo executado ,
requerendo o que de direito, em cinco dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA
(OAB 169675/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO (OAB 279514/SP)
Processo 0000601-05.2012.8.26.0416 (416.01.2012.000601) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Marcelo Dionizio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Expeçam-se alvarás judiciais, das
importâncias depositadas às fls.196/197, em favor dos respectivos beneficiários.Oportunamente, torne-se ao arquivo.Int. - ADV:
CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 145877/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0000601-34.2014.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.P. - Vistos.Fls.
208: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.Decorrido, manifeste-se o procurador exequente
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB
169675/SP)
Processo 0000947-82.2014.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Acordo de fls. 91/93: Aguarde-se por ora.Regularizem as advogadas Roseane
R. Scaliante, OAB/SP: 184.850 e Gracielle Ramos Regagnan, OAB/SP: 257.654, suas representações processuais (juntadas de
procurações) com os devidos recolhimentos das taxas de mandatos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação ao
órgão de classe.Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ROSEANE RODRIGUES SCALIANTE
(OAB 184850/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0001045-67.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Milanez Júnior e outros Vistas dos autos aos interessados para:( x ) ciência as partes acerca do e mail(fls.707/708) recebido da Comarca de Regente
Feijó/SP, informando que foi redesignado para o dia 06 de outubro de 2016, às 15:30 horas, a oitiva da testemunha. - ADV:
ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP), JACHSON JOEL MACIAS (OAB 153095/SP), ADRIANA APARECIDA
FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 0001055-14.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCIANO VIEIRA DE MORI
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Declaro encerrada a instrução.Apresentem as partes suas alegações finais, no
prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: VANDELIR MARANGONI
MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 0001071-80.2005.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Antonio Vieira Menezes, Rep Tereza Vieira Menezes
dos Santos - Inss - Vistos.Para cumprimento do r. despacho de fls. 325, necessário a apresentação do CPF/MF do autor.
Apresente o procurador requerente o CPF/MF do autor, requerendo o que de direito, em cinco dias.Int. - ADV: LUIZ CARLOS
MARTINS (OAB 96839/SP)
Processo 0001172-39.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001172) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.E.C. - Vistos.Diante da petição de fls. 98 e aquiescência Ministerial (fls. 102), julgo extinta por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Execução de Alimentos que MARIA EDUARDA BARROS ESPÍNDOLA
CAVALCANTI e MARCOS EDUARDO BARROS ESPÍNDOLA CAVALCANTI, representados por sua genitora, Gislaine Aparecida
da Silva Barros, movem em face de ANDRÉ DE ESPÍNDOLA CAVALCANTI, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Fixo os honorários da advogada dos exequentes, indicada às fls. 06, nos termos do Convênio PGE/OAB.Com
o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se estes autos, com as cautelas e anotações de praxe.
Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/
SP)
Processo 0001660-28.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001660) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Itaucard
Sa - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.Int. - ADV: EDUARDO JOSE
FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS
DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 0001711-34.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo
- Marcos Roberto da Costa Olaria - ME - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, do valor
depositado às fls.266.Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial de fls.302/321, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimemse. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0001721-78.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Barra & Barra Ceramica Ltda Me - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, do valor depositado
às fls.291.Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial de fls.313/328, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV:
VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0001743-39.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Ceramica Asa Branca Ltda Me - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, do valor depositado
às fls.368.Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial de fls.400/422, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV:
ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001770-95.2010.8.26.0416 (416.01.2010.001770) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.F.C. - S.R.C. - Vistos.
Diante do noticiado às fls. 190/191, determino o bloqueio dos valores informados às fls. 179/179vº.Oficie-se com urgência ao
curador do FGTS para as providências necessárias.Com a informação nos autos, tornem conclusos.Int. - ADV: ALINE RIBEIRO
GOMES (OAB 240762/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0001960-53.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001960) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - João Carlos Mariano - Vistos.Decorrido prazo superior ao
pleiteado entre a presente data e a do protocolo, indefiro o sobrestamento requerido às fls. 108.Deverá o patrono da interessada
promover o andamento útil ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: JEAN PIERRE DE SOUZA
GOMES ACANJO (OAB 252117/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0002112-33.2015.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.S.S. - J.R.S. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) parte do r. Despacho de fls.69:...”manifeste-se o(a) procurador(a) do exequente em termos
de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias.” recado: decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º