TJSP 12/08/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
2013
215002/SP), ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 0003426-48.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Gerson Aparecido Felippe - ME - Vistas dos
autos aos interessados para:( x ) manifestem-se as partes no prazo legal acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito(fls.490/491).
- ADV: JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP)
Processo 0003443-84.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo
- Cerâmica Modelo Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, do valor depositado às
fls.344.Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial de fls.369/396, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV:
WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
Processo 0003464-60.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Cicera de Fatima Padoan Delmore - ME - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Por primeiro, defiro o pedido de fls.320.
Oficie-se conforme requerido pelo Órgão Ministerial, requisitando a presença de técnico da CETESB para acompanhamento da
perícia a ser agendada nos autos, devendo o requisitado agente público apresentar laudo técnico do que constatar no mesmo
prazo estipulado ao perito do Juízo.No mais, diante do depósito noticiado às fls.352/354, intime-se o perito nomeado para a
realização da perícia nos autos. Diante da determinação supra, deverá este Juízo ser previamente comunicado da data da
perícia a ser realizada, sendo que nessa ocasião os autos deverão ser devolvidos em cartório para possibilitar a intimação das
partes e da CETESB.Ciência o Ministério Público.Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP),
JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP)
Processo 0003618-44.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mauricio Oliveira dos
Santos - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação. Informação
dos Correios “Não Procurado”. - ADV: EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP)
Processo 0003651-78.2008.8.26.0416 (416.01.2008.003651) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Francisco
Ferreira - Vistos.Defiro a carga dos autos à advogada Cássia Regina Aparecida Villa, OAB/SP: 179.387, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.Após, ante ao trânsito em julgado já certificado nos autos (fls.280), arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de
praxe.Int. - ADV: OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA (OAB 179387/SP)
Processo 0003721-66.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003721) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Delcio Jose Alves - Inss - Vistos.Com o advento do Provimento CG nº 16/2016 da E. Corregedoria Geral da Justiça,
nos termos do artigo 1286 (Subseção XXVI), a execução de sentença proferida em processos físicos deverá ser peticionada
em formato eletrônico. Assim sendo, providencie o exequente o peticionamento adequado pelo portal e-saj.Int. - ADV: NADIA
CORREA AMARO (OAB 249538/SP), DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP)
Processo 0003729-62.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcia Maria das Neves Estado de São Paulo - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) ciência as partes acerca do e mail(fls.227/228) recebido
da Comarca de P. Epitácio/SP informando que a carta precatória foi encaminhada para a Comarca de P. Prudente/SP, pois
conforme deliberação em audiência a testemunha Emerson Ângelo Filipe Fernandes Gimenes reside na cidade de P. Prudente/
SP. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI
(OAB 190342/SP)
Processo 0003751-91.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003751) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alice
Rodrigues Barboza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Dê-se ciência ao (à) procurador(a) da autora acerca da
implantação do benefício, conforme ofício de fls.172.Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS acerca da r. sentença de fls. 140.Após
o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe.Int. - ADV: MARIO ALVES DA SILVA (OAB 53463/SP),
MARCELA JACON DA SILVA (OAB 243533/SP)
Processo 0003762-52.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jessica Cristina Baad
Vicentini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para:(x ) ciência acerca da certidão do Sr. Of.
De justiça: Fls.79/80 “eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 416.2016/004752-4 dirigi-me ao endereço
indicado, em varias diligências, e ali sendo fui informado pelo genitor da requerente, JESSICA CRISTINA BAAD VICENTINI, que
esta se encontra no município de Santa Mercedes-SP, em endereço ignorado, cuidando de sua avó, que se encontra enferma,
e não tem data para retorno”. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/
SP), ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 0003948-46.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003948) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Vistos.Intime-se o autor, pessoalmente, utilizando-se da
prerrogativa do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, para que promova o andamento útil do feito no
prazo de 05 (cinco) dias, pois observo que a intimação de fls. 96/97, ocorreu em endereço diverso.Inerte, tornem conclusos para
extinção.Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), CÁSSIO NICOLETTI (OAB 169643/SP)
Processo 3000171-65.2013.8.26.0416 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - BENTO RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.Com o advento do Provimento CG nº 16/2016 da E. Corregedoria
Geral da Justiça, nos termos do artigo 1286 (Subseção XXVI), a execução de sentença proferida em processos físicos deverá
ser peticionada em formato eletrônico. Assim sendo, providencie o exequente o peticionamento adequado pelo portal e-saj.Int. ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 3000532-82.2013.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.E.J.B. - S.B.B. Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena
de arquivamento do processo. - ADV: DONIZETE MINGANTI DA SILVA (OAB 225230/SP), CAMILA BOGAZ DE SOUZA (OAB
212903/SP), LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ (OAB 146977/SP)
Processo 3000871-41.2013.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aurora de Oliveira Lima INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos.Diante da inércia da autora (fls. 84), julgo extinta por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio
- doença com pedido sucessivo de aposentadoria por invalidez c.c. pedido de tutela antecipada que AURORA DE OLIVEIRA
LIMA move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 485, inciso III, § 1º,
do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe.P.R.I. - ADV:
ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 3001821-50.2013.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - IVANETE APARECIDA
PEINADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Declaro encerrada a instrução.Apresentem as partes
suas alegações finais, no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV:
SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP)
Processo 3002141-03.2013.8.26.0416 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - João Eduardo Hungaro - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º