TJSP 16/08/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
2015
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante: Roberlei
Candido de Araujo - Paciente: LUIZ ANTONIO PUCINELLI DE LUCENA - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - 3º Andar
Nº 2154382-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votuporanga - Impetrante: G. G. - Impetrante:
D. T. F. - Paciente: T. J. da S. S. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Douglas Teodoro Fontes
(OAB: 222732/SP) - Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) - 3º Andar
Nº 2154865-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante: Eder Luis
Anicias da Silva - Paciente: Luiz Antonio Pucinelli de Lucena - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a ordem.
V.U. - Advs: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP) - 3º Andar
Nº 2155452-13.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: L. J. T. - Paciente:
R. P. M. da S. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram do pedido, remetendo-se os autos ao Colégio Recursal
competente. V.U. - Advs: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000018-12.2015.8.26.0611 - Processo Físico - Apelação - Guará - Apelante: Nicolas Luiz Ferreira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Alberto
Vieira Dutra (OAB: 163700/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000074-34.2015.8.26.0550 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Leandro Guerreiro Panes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Artur
Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000076-83.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego Cristiano Pompilio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000085-57.2014.8.26.0628 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Washington Guilherme Vieira
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram parcial provimento ao
recurso, com extensão ao corréu não apelante, nos termos que constarão do v. acórdão. V.U. - Advs: Pedro Luiz da Silva (OAB:
160794/SP) - Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP) - 3º Andar
Nº 0000106-33.2015.8.26.0552 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Raphael Luiz Pereira - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Camila Murer
Marco (OAB: 236260/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000168-06.2014.8.26.0424 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Apelante: João Carlos Pires Pinto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Denise Maria Manzo Kurmann (OAB: 78296/SP) - 3º Andar
Nº 0000265-33.2015.8.26.0630 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Thiago Ribeiro da Cruz - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Vivian Maia Pereira (OAB: 306999/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000349-78.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Marcos Adriano Ribeiro de Deus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: ALVARO FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB: 344387/SP) - 3º Andar
Nº 0000470-57.2015.8.26.0567 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Apelante: Luiz Felipe de Campos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Debora Luci Paes de Medeiros (OAB: 334518/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000528-07.2015.8.26.0617 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Rodrigo Eugênio Martins
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000955-57.2014.8.26.0449 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Marcio Alves Pereira - Apelante: Gladson
César Gonçalves - Apelante: Claudinei Rodrigues - Apelante: Helerson Roque Alves - Apelante: Ewerton Gonçalves dos Santos
- Apelante: Pâmela Cristiny Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Miguel Angelo Leite Mota (OAB: 183595/SP) (Defensor Dativo) - Teila Maria
de Souza (OAB: 259917/SP) (Defensor Dativo) - Rubens Fernando Sene (OAB: 79336/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Reginato
Araujo de Oliveira (OAB: 224414/SP) - Simone Aparecida da Silveira Atie (OAB: 115565/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Sergio
Costa (OAB: 83734/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º