TJSP 16/08/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
2019
Processo 1017202-97.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - D.B. - H.B.S. - J.X.S. - Vistos.Fls. 68/78: Manifestese a parte autora em réplica.Fls. 106/107: A certidão alegada pelo requerido refere-se ao Juízo Deprecante, feita pela serventia
daquele Juízo para fins de retorno da deprecata à origem.Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: MARIA
ANGELA DE SOUSA OCAMPOS PÉREZ TORREZ (OAB 111362/SP), BRUNO ANDRE FERREIRA COSTA DE JESUS (OAB
299818/SP), JULIANA ALEM SANTINHO (OAB 343004/SP)
Processo 1017365-14.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.R.L. - Manifeste-se a
autora sobre resposta do BacenJud a fl.48, no prazo de 5 dias. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
Processo 1017841-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - C.A.P. - Vistos.Fls. 82 : Defiro.Aguarde-se
pelo prazo requerido.Findo o prazo, certifique-se a serventia, e intime-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.
Int. - ADV: ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP)
Processo 1018807-44.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.A. - - E.F.A.
- - F.F.A. - Vistos.Considerando que a presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada nos Comunicados
CG 16/2016 e CG 438/2016, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos.Intimem-se.
Em seguida, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição.Int. - ADV: MARINEIDE TELLES
DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP)
Processo 1018813-51.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.S. - Vistos.
Considerando que a presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada nos Comunicados CG 16/2016 e CG
438/2016, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos.Intimem-se.Em seguida, encaminhemse os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição.Int. - ADV: EDSON KEITI SATO (OAB 112386/SP)
Processo 1020634-27.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanderley Alves - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 55/57: o andamento do procedimento administrativo para apuração do ITCMD deverá ser verificado,
pelo interessado, junto à Fazenda do Estado.Cumpra o inventariante o despacho (fls. 49).Int. - ADV: WALTER RAMOS DOS
SANTOS (OAB 55255/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 1021126-19.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Morales Orrico e
outros - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: MARILENE ALVES GOMES LUZ (OAB 352626/SP)
Processo 1021563-94.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S. - Vistos.Designo audiência,
nos termos do art. 139, V do Código de Processo Civil, para o dia 20/09/2016 às 14:30h, intimando-se as partes, através de
seus patronos, para comparecimento.Intime-se a autora pessoalmente, eis que assistida pela Defensoria Publica.Ciência ao
Ministério Público.Int. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 1021748-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - R.G. - Vistos.Designo
audiência, nos termos do art. 139, V do Código de Processo Civil, para o dia 04/10/2016 às 15:30h, intimando-se as partes,
através de seus patronos, para comparecimento.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA
(OAB 100354/SP)
Processo 1023945-26.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.G. Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso do prazo para pagamento ou apresentação de
justificativa. - ADV: JAIRO MANOEL BATISTA (OAB 141629/SP)
Processo 1024091-04.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Primo Passos - Vistos.
Oficie-se ao Banco Santander na forma requerida (fls. 61/62, item “3”). - ADV: AILTON ANGELO MARTINS (OAB 91151/SP)
Processo 1024545-81.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.S. - Vistas
dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
(NÃO FAZ MAIS PARTE DO QUADRO). - ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/SP), CLEBER
ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1026227-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.A.A. - Vistos.Quanto à liminar, reitero o
r.Despacho de fl.23.Cite-se a ré, no endereço de fl.29, nos termos do r.Despacho supra.Int. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA
FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 1026824-40.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.J.M.F. Vistos.Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que promova o integral adimplemento do débito apurado às
fls.44/45, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão.Int. - ADV: WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 261835/SP), FABIO DE OLIVEIRA
SANT’ANNA (OAB 282090/SP)
Processo 1027048-41.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.C. - Vistos.
Tendo em vista que a exequente atingiu a maioridade (fls. 13), regularize sua representação processual.Após, abra-se vista ao
Ministério Público.Int. - ADV: HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP)
Processo 1027392-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - C.T.P.M. - Vistos.Sobre a contestação e
documentos, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias.Após, ao MP.Int. - ADV: HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA
(OAB 191887/SP)
Processo 1028547-60.2015.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.P.V. - Tendo em vista
que a redistribuição do presente feito decorreu de evidente equívoco, já que não se trata de ação de execução de alimentos,
mas sim de ação litigiosa de conversão de separação judicial em divórcio, determino a devolução destes autos à E. 3ª Vara da
Família desta Comarca, para a qual o feito havia sido distribuído originariamente, fazendo-se as devidas anotações.Dil. - ADV:
ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP)
Processo 1028547-60.2015.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.P.V. - Vistos.
Providencie o requerente a juntada de cópia do pedido inicial, bem como da decisão homologatória do processo originário da
separação judicial, no prazo de dez dias.Após, conclusos.Int. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP)
Processo 4000350-15.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.S. - Vistas dos autos ao autor
para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (MUDOU-SE). - ADV:
RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 4002989-06.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.B. - F.A.B. - - “Vistos etc.
Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.” - ADV: GETULIO JOSE DOS SANTOS (OAB 71688/SP), MAIKE
ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 4004940-35.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.I.S.S. - J.J.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º