TJSP 22/08/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
2012
(OAB 12199/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP)
Processo 0002756-12.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - CÉLIA ANTONIA MASTROCOLA
FIGUEIREDO e outro - Proc. 1850/14.Vistos.Aguarde-se a decisão nos autos de cumprimento de sentença digital.Intime(m)-se. ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), VILSON AGUIMAR COLLA (OAB 48181/SP), DANIEL FERNANDES THOME (OAB
213386/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 0002859-87.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002859) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Claudio Rodrigues Porto - Banco Itaucard Sa - Termo - Encerramento de Volume - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/
SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0002883-82.2011.8.26.0664 (664.01.2011.002883) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Aguinaldo Garcia Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social - (Faço vista dos autos as partes para manifestarem sobre o
esclarecimento do perito às fls. 209, no prazo de 10 dias sucessivos). - ADV: MARCELO CARITA CORRERA (OAB 207193/SP),
LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP)
Processo 0002898-02.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002898) - Separação Litigiosa - Dissolução - O.A.C. - T.F.V. - F.E.S.P.
- Proc.218/03.Vistos.Forme-se o nono (9º) Volume dos autos, a partir das fls. 1617.Após, aguarde-se a decisão nos autos de
Impugnação em apenso. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/
SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0002931-69.2015.8.26.0383 - Dúvida - Registro de Imóveis - Margareth Toshie Shiba - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
suscitação de dúvida e nego o registro solicitado enquanto não regularizado nos termos acima consignados. P.R.I.C - ADV:
ADIRSON SIQUEIRA GALVES (OAB 27850/SP)
Processo 0002931-84.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002931) - Monitória - Pagamento - J.R.F.C. - Vistos.Em que pese a
manifestação de fls. 229/230, conforme se observa dos autos, não houve a apresentação do comprovante de recolhimento da
respectiva taxa para efetiva pesquisa junto a Receita Federal, através do sistema Infojud, conforme solicitado.Portanto, requeira
a parte autora o que de direito. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ARNALDO FRANCISCO LUCATO (OAB 48709/SP), RENATA TATIANE
ATHAYDE (OAB 230560/SP)
Processo 0002932-54.2015.8.26.0383 - Dúvida - Registro de Imóveis - Margareth Toshie Shiba - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
suscitação de dúvida e nego o registro solicitado enquanto não regularizado nos termos acima consignados. P.R.I.C - ADV:
ADIRSON SIQUEIRA GALVES (OAB 27850/SP)
Processo 0002993-17.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002993) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal da Cidade de Magda Sp - Vistos.Considerando que através do
comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato
eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo,
promover a execução da sentença, no formato digital. No mais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARIA TERESA RODRIGUES
(OAB 284246/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003004-51.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003004) - Procedimento Comum - Seguro - Maira Poliny dos Santos
- Vistos.Considerando a manifestação de fls. 171/176, intime-se o município de Floreal, para que informe o atual endereço da
corré Vida Clube de Seguros, conforme requerido. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP),
HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), PAULO CESAR GONCALVES
DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0003041-05.2014.8.26.0383 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio Ricardo Sechis - Vistos.Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado o sistema SAJ-PG
a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento
sentença, intime-se a parte interessada, para promover a execução da sentença. No mais, aguarde-se eventual provocação, em
arquivo provisório.Int. - ADV: JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP)
Processo 0003135-89.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003135) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Verifico que os autos encontram-se em fase de execução e
considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite
o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte
interessada, para, em querendo, promover a execução da sentença, no formato digital. No mais, arquivem-se os autos.Int. ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0003160-68.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003160) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Vistos.Fls. 145:
Comprovado o recolhimento da respectiva taxa, defiro o desentranhamento do mandado de busca e apreensão de fls. 69/70,
para integral cumprimento, conforme requerido.Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0003200-55.2008.8.26.0383 (383.01.2008.003200) - Ação de Exigir Contas - Edite do Nascimento Rego e Silva
- Odenir Aranha da Silveira - Vistos.Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado o sistema SAJPG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento
sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo promover a execução da sentença. No mais, aguarde-se eventual
provocação, em arquivo provisório.Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA
(OAB 72162/SP)
Processo 0003223-88.2014.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.T.J. - Vistos.Tendo em vista a satisfação
do débito, conforme manifestação do exequente de fls. 73, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos,
em que figura como exequente JOÃO PAULO TORRES JULIO, Representado por sua genitora MARLY ALVES TORRES e
como executado Anesio Souza Julio, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, transitando em
julgado a sentença neste ato.Fixo os honorários advocatícios ao advogado do autor, Dr. Valdecir Antonio Spolon, no valor
máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária.Feitas as anotações e comunicações de estilo, expeça-se certidão e
arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP)
Processo 0003327-56.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003327) - Procedimento Comum - Bancários - Athayde José de Oliveira
- Banco Santander (brasil) Sa - Vistos.Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado o sistema SAJPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º