TJSP 22/08/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
2011
Processo 0002435-74.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.L.F. - W.G.B. - Vistos.Fls.
79: Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 74 e verso, expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos.Int. ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP), MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB 120061/SP)
Processo 0002441-47.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.G.S. - Vistos.Tendo
em vista a satisfação do débito, conforme manifestação de fls. 26, bem como a manifestação da dra. Promotora de Justiça (fls.
28), JULGO EXTINTA a presente ação de Obrigação de Fazer / Não Fazer, em que figura como exequente FERNANDA GITTI
SEVIERO, Representada por sua genitora HELOÍSA DA SILVA GITTI SEVIERO e como executado Anderson Henrique Seviero,
e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.Fixo os
honorários advocatícios a dra. Joana Robles Itta Ferreira, no valor máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária.
Feitas as anotações e comunicações de estilo, expeça-se certidão e arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: JOANA ROBLES ITTA
FERREIRA (OAB 226326/SP)
Processo 0002443-71.2002.8.26.0383 (383.01.2002.002443) - Procedimento Sumário - Aguinaldo Francisco Neves - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi
disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a
partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo, promover a execução da sentença,
no formato digital. No mais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), ODENIR ARANHA DA
SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0002451-48.2002.8.26.0383 (383.01.2002.002451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco
do Estado de Sao Paulo Sa Banespa - Vistos.Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial contábil (fls.
356/522). Prazo sucessivo: 15 dias, devendo a parte autora proceder o depósito referente aos honorários iniciais pertencentes
a sra. perita, conforme determinação de fls. 264.Fls. 355: Quanto a complementação dos honorários periciais definitivo, os
mesmos serão analisados por ocasião do cumprimento da sentença, conforme já determinado na decisão de fls. 301. Intime-se.
- ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 0002460-53.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0002181-67.2015.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução R.L.C.S. - M.P.S. - Vistos.Aguarde-se solução nos autos em apenso.Int. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB
233880/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0002524-68.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002524) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Francisco Machado de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o requerido nos termos do artigo 535
do CPC.Em sendo caso de precatório, nos termos do artigo 100 da CF, deverá o requerido informar a existência de compensação.
Int. - ADV: EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0002586-40.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Seguro - JACOB RODRIGUES GOIS - BRADESCO VIDA
E PREVIDÊNCIA S.A. - Vistos.Defiro a realização de perícia, conforme requerido pela ré (fls. 234/235).Oficie-se ao IMESC
solicitando a designação de perito para designação de local, data e horário, para realização de perícia.Poderão as partes,
em cinco (5) dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes, no prazo
sucessivo de 10 dias. Desde já, fica deferido a requisições dos documentos necessários e imprescindíveis para realização da
perícia ora deferida, caso o Sr. Expert os solicitem. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 0002609-54.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002609) - Inventário - Inventário e Partilha - Francelina Ferreira de
Godoi Rueda - Vistos.Ante a concordância da Procuradoria Geral do Estado(fls. 117), HOMOLOGO por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha apresentada a fls. 91/93, destes autos de ação de INVENTÁRIO em que
figura como inventariante FRANCELINA FERREIRA DE GODÓI RUEDA e como inventariado EVERSI DE GODÓI RUEDA - feito
nº 2609-54.2014 - Número de Ordem 1222/12 - Of. Judicial, ressalvados erros, omissões ou direito de terceiros, transitando
em julgado a sentença neste ato.Em decorrência, extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso III letra “a”, do Novo
Código de Processo Civil.Feitas as anotações, comunicações de estilo e, após apresentado o formal de partilha, proceda-se
ao aditamento, podendo o interessado providenciar o necessário nos termos do Provimento n. 31/2013, no prazo de 10 dias,
consignando-se que para efeito do inciso 76.1 do Provimento da CG. N. 25/2013, foi concedido os benefício da justiça gratuita a
inventariante.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO (OAB 124927/SP), PEDRO DE
SOUZA (OAB 252234/SP)
Processo 0002629-40.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Servidão - Luiz Carlos Riani e outro - Vistos.FLS. 81/82:
Defiro e anote-se.No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 68.INt. - ADV: AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA (OAB
272034/SP)
Processo 0002633-39.1999.8.26.0383 (383.01.1999.002633) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl I - Ernesto Bartolomeu - Vistos.Fls. 503/515: Anote-se
a regularização da representação processual, conforme requerido.No mais, requeira a parte autora o que de direito. Prazo: 10
dias.Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP),
INGO KARL BODO FREIHERR VON LEDEBUR (OAB 46833/SP), LUIZ DOUGLAS BONIN (OAB 24984/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0002726-84.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002726) - Procedimento Sumário - Maria de Lourdes Cerezini Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1125/08.Vistos.Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi
disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a
partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo, promover a execução da sentença,
no formato digital. No mais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/
SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0002729-63.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002729) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Banco
Itaucard Sa - Vistos.Oficie-se solicitando a liberação dos honorários periciais. Após, dê-se vista às partes para apresentação de
memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias. Em seguida, conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
Processo 0002737-74.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002737) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Edivaldo Gomes da Silva - Banco Bv Financeira Sa - Proc. 1274/12.Vistos.Considerando que através do comunicado n.
464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de
processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo, promover a
execução da sentença, no formato digital. No mais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
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