TJSP 22/08/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
2014
parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo, a despeito da iliquidez do débito (CPC, art. 85, §4º, inc. II), no
percentual mínimo sobre valor da condenação (CPC, art. 85, §3º) em cada uma das faixas de base de cálculo do art. 85, §3º,
I a V, do CPC. Réu isento de custas.Reexame necessário nos termos da Súmula 490 do STJ.P.R.I.C. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA (OAB 247175/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0003567-11.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003567) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Nagib Soubhia
- Banco do Brasil Sa - Alcione Luiz de Oliveira - (Faço vista dos autos as partes para manifestarem sobre o esclarecimento do
perito às fls. 1028/1088 no prazo sucessivo de 10 dias.) - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), CLAUDIONOR
ANTONIO ZIROLDO JUNIOR (OAB 218872/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), PATRICIA VIVONE CASAGRANDE (OAB 275334/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB
10784/SP)
Processo 0003591-68.2012.8.26.0383 (apensado ao processo 0001077-45.2012.8.26) (processo principal 000107745.2012.8.26) (383.01.2012.001077/1) - Impugnação de Crédito - Pagamento - Banco do Brasil Sa - Vistos.Aguarde-se a decisão
das REsp. 1.391.198/RS e REsp.1.370.899-SP conforme já determinado às fls. 123. Intime(m)-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 0003592-19.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003592) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.92/93: Os embargos são tempestivos, mas ficam rejeitados.Inexiste omissão a ser
sanada, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.A sentença de fls. 84/85 apreciou o conjunto probatório, com
exatidão e clareza em todos os seus aspectos.Saliento que o pagamento de 13º salário está implícito na condenação, já que
decorre de lei (art. 120 do Decreto 3.048/99).Eventual discordância pela parte deve ser atacada por meio do recurso cabível.
Assim, deixo de acolher os Embargos de Declaração opostos por Ataíde Faustino de Souza, persistindo por conseguinte, a
decisão embargada, tal como foi proferida.Publique-se e intimem-se. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0003622-98.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003622) - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Joana Rodrigues
Ferreira e outros - Instituto de Previdência Municipal de Magda Iprem - Vistos.Considerando a manifestação do executado de fls.
269, diga a exequente quanto a satisfação do seu crédito. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito pelo cumprimento da
execução. Int. - ADV: IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), JERONIMO
FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 328788/SP)
Processo 0003641-65.2010.8.26.0383 (apensado ao processo 0000901-03.2011.8.26) (383.01.2010.003641) - Procedimento
Comum - Obrigações - Pellarin & Agostinho Ltda - José Carlos Danunciação - Proc. 02/11.Vistos.Aguarde-se a decisão nos
autos de cumprimento de sentença digital.Intime(m)-se. - ADV: MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB 183918/SP), RENATA
ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP),
MARISA APARECIDA ZANARDI (OAB 145412/SP)
Processo 0003859-64.2008.8.26.0383 (383.01.2008.003859) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Pamella Francini de Lourdes Marquezi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1478/08Vistos.Cumpra-se o
v. Acórdão.Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que
permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a
parte interessada, para, em querendo, promover a execução da sentença, no formato digital. No mais, arquivem-se os autos.Int.
- ADV: LUÍS GUSTAVO MARTINHÃO GIMENES (OAB 191498/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/
SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 1000016-30.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - THIAGO DONAIRES
GARCIA FILHO - Município de Nhandeara/SP - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe
o artigo 1.012, do Código de Processo Civil.Custas inexistentes ante a gratuidade da justiça deferida à parte autora.Sem o
juízo de admissibilidade, nos termos do Artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões.Após o prazo, com ou sem apresentação, subam os autosaoEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO,com as homenagens e respeito deste Juízo.Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB
132900/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 3000074-67.2013.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Terezinha Aparecida
Marani de Brito - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS - Vistos.Fls. 135: Considerando que através do comunicado
n. 464/2016, foi disponibilizado o sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de
processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para promover a execução da
sentença. No mais, aguarde-se eventual provocação, em arquivo provisório.Int. - ADV: JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO
(OAB 327086/SP), FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES (OAB 238072/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
(OAB 137095/SP)
Processo 3000161-23.2013.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ALESSANDRA DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Considerando que através do
comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado o sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato
eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para promover a
execução da sentença. No mais, aguarde-se eventual provocação, em arquivo provisório.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
(OAB 247175/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AIRTOM MARQUEZINI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2016
Processo 0000636-30.2013.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gilson Valverde Domingues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Gilson Valverde
Domingues da Silva - Vistos.Fls. 12: Defiro o levantamento da importância de fls. 17.Expeça-se guia a favor do exequente dr.
Gilson Valverde Domingues da Silva, conforme requerido.Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0000732-40.2016.8.26.0383 (processo principal 0000666-70.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações
- Vicente Aparecido Celico - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte executada, para no prazo de 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º