TJSP 01/09/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2008
202914/SP), FELIPE MELEIRO FERNANDES (OAB 318409/SP)
Processo 0011509-53.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000315-31.2016.8.26.0590 - 1ª Vara Civel) M.A.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. No silêncio, devolva-se. - ADV: AMANDA
RENY RIBEIRO (OAB 320118/SP)
Processo 1000737-14.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.L.S.N. - T.R.C.F. - - CIÊNCIA
DO OFÍCIO DO IMESC- FLS. 82/91. - ADV: GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP), ANA CRISTINA MARIA
DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 1001715-88.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.A. - S.S.C. - Recurso de
Apelação interposto pelo autor (fls. 157/175): fica a apelada intimada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15
dias. - ADV: LUCIENE PONTES DE CARVALHO (OAB 319316/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1001802-69.2016.8.26.0191 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - A.E.O. - Vistos.Em que
pesem as alegações da parte requerente, a citação deve ser pessoal.Expeça-se mandado de citação.Int. - ADV: MARTA DE
SOUSA MARCENA (OAB 370082/SP)
Processo 1002338-89.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.T. - L.L.G. - Vistos.Expeça-se ato de citação
requerido.Int. - ADV: THIAGO CARVALHO FERREIRA DA SILVA (OAB 294660/SP), LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO
(OAB 273599/SP)
Processo 1003462-10.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.G. - M.C.G.L. - T.V.S.L. - Petição de fls.211/212 e documentos juntados, diga a exequente, no prazo legal. Após, ao M.P. - ADV:
LEONEL CORREIA NETO (OAB 333461/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1003897-47.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.S. - D.C.R. - Vistos.Cumpra-se a decisão de
fls.344, devendo as respectivas profissionais atentar para o pedido retro.Int. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB
261553/SP), CINTYA GISELLE MARRANO (OAB 312112/SP)
Processo 1004574-82.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PAULA APARECIDA COSTA DE
OLIVEIRA - DAGMAR GODOI COSTA - FAZENDA ESTADUAL - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls.81.Int. - ADV: JOAO
CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), MARCO FABRÍCIO VIEIRA (OAB 179862/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB
341537/SP)
Processo 1005229-83.2015.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.C.P. - Encaminhado
o mandado de averbação via e-mail ao Registro Civil pertinente (fls. 48), poderá, a parte interessada, comparecer diretamente
naquela serventia para fins de obter certidão de casamento averbada com o registro em questão, ou, proceder à impressão do
mandado de fls. 47 no site do TJSP e adotar as providências correlatas no Registro Civil em tela. - ADV: ANA APARECIDA DOS
SANTOS LOPES (OAB 260708/SP)
Processo 1006391-79.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - Marcelo Laurentino de Souza - Thalita Pires Pinto
Souza - Vistos.Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando-as quanto a pertinência, sob pena de preclusão, em
05 dias.Int. - ADV: RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 276609/SP), ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB 251796/SP),
WAGNER BARBOSA PEREIRA (OAB 368418/SP)
Processo 1006644-72.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.B. - C.A.P.B. - - MANIFESTESE A PARTE AUTORA AUTORA SOBRE O MANDADO NEGATIVO DE FLS. 186. - ADV: ALESSANDRO CAMINHOTO PEDROTTI
(OAB 229906/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP)
Processo 1007058-02.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.M.S. - L.M.O. - Providencie
o patrono da parte ré a impressão do Oficio retro encaminhando ao respectivo órgão e comprovando nos autos no prazo de
10 dias. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB
163438/SP)
Processo 1007994-95.2013.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A. - F.A. - Vistos.Cumpra a curadora a cota retro
do M.P.Int. - ADV: ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP), FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP), JOANA
PAULA ALMENDANHA (OAB 297253/SP)
Processo 1009231-33.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.L.T.S. - W.T.S. Certidão de honorários expedida, em favor do advogado Rafael Luiz Nogueira, em termos para impressão - diretamente pelo
site do TJSP. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP)
Processo 1009269-74.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.Y.T.S.I.M. - Vistos.Homologo o
pedido de desistência da parte da presente ação devendo a mesma ser extinta sem julgamento do mérito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida.Arcará
a parte referida com pagamento das custas e despesas processuais.Se o caso, arbitro honorários advocatícios em 60% da
Tabela do Convênio Def. Pública/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se certidão.Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito
em julgado, porquanto a desistência da ação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer.Oportunamente,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 1010391-25.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.C.C. - Vistos.Retornem ao M.P., posto que há
filhos menores.Int. - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
Processo 1010391-25.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.C.C. - Desta feita, diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação, para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO E. C. das C e A. I. T. das C., declarando, por via de consequência,
dissolvido o vínculo conjugal existente entre as partes. DEFIRO, ainda, o pedido de assistência judiciaria gratuita, requerido pela
ré em fls.42/43.Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação, consignando-se que a requerida
voltará a usar o nome de solteira.Custas na forma da lei, devendo ser observado, porém, o que disposto no artigo 98 do Código
de Processo Civil eis que são o autor e a ré beneficiários da assistência judiciária gratuita (fls. 30/32). Sem condenação em
honorários advocatícios, diante da ausência de sucumbência da requerida, que não ofereceu resistência ao pedido formulado.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB
199501/SP)
Processo 1010606-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.S. - Vistos.Expeça-se mandado requerido.Int.
- ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP)
Processo 1010606-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.S. - Vistos.Ante a constatação e manifestação
do M.P., defiro a guarda provisória da criança à requerente, mediante compromisso.Deixo de designar audiência prévia de
conciliação face a greve dos conciliadores.Cite(m)-se o(a)(s) parte requerida para defesa em 15 dias.Servirá a presente, por
cópia digitada, como mandado/carta.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB
119747/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º