TJSP 01/09/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2023
MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP)
Processo 1010903-42.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.F.S.N. - G.A.S. - - V.A.S.
- - C.A.S. - - C.A.S. - - S.A.S. - Simone Alves da Silva - * certidão retro: manifeste-se a parte autora fornecendo o atual endereço
das pessoas faltantes (ainda não citadas). - ADV: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP), JULIANA YURI TANAKA (OAB
365761/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 1010907-16.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - C.R.S. - S.S. - - C.C.M.G.F. - Vistos.I- Sem
preliminares, declaro o feito saneado.II- Atenda a autora a Cota Ministerial de fls. 98/99.III- Para equacionamento da questão
de mérito, entendo indispensável, ao menos por ora, a realização do estudo psicossocial envolvendo as partes. Remetam-se
os autos às técnicas desta Comarca, devendo o relatório ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.Oportunamente será
designada audiência de instrução e julgamento, se necessário.Int. - ADV: CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO (OAB
270251/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011004-45.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.C. - Vistos.Para apreciação dos embargos, diga
primeiramente o M.P.Int. - ADV: BRUNO BRANDÃO DA CRUZ (OAB 377167/SP)
Processo 1011219-55.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.G.S. - G.G.S. - Vistos.Aguarde-se o prazo
requerido.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CRISTINA HARUMI TAHARA
(OAB 160621/SP)
Processo 1012407-49.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - O.M.J.G. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/11/2016 às 17:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de
Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: ANTONIO GONÇALVES FILHO (OAB 336136/SP)
Processo 1012407-49.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - O.M.J.G. - Ciência à parte autora
da designação da audiência de conciliação às fls. 39. - ADV: ANTONIO GONÇALVES FILHO (OAB 336136/SP)
Processo 1012685-50.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - C.H.R.P. - Vistos.Concedo a
gratuidade. Anote-se.Deixo de designar audiência prévia de conciliação, salvo futura oportunidade de requerimento das partes,
dada a greve dos conciliadores.Cite(m)-se o(a)(s) parte requerida para defesa em 15 dias.Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado/carta.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB
314482/SP)
Processo 1013168-80.2016.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Mauricio Aparecido
de Almeida Pinto - - Thyfani Caroline Maciel de Almeida Pinto - - Monica Maciel Fagundes - Vistos.Trata-se de ação supra
mencionada, na qual as partes manifestaram a intenção livre e espontânea de composição amigável.A petição inicial foi firmada
pelas partes e veio acompanhada dos documentos essenciais.Houve manifestação do Ministério Público.É o relatório. D E C
I D O.O requerimento satisfaz às exigências legais.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades dos
requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei,
observado o benefício da Justiça Gratuita.Considerando que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com a
vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em
julgado e, expeça-se o necessário para cumprimento do acordo.Se o caso, arbitro honorários advocatícios pelo convenio, no
máximo legal. Expeça-se certidão.Ciência ao Ministério Público, se o caso, e Defensor Público/Advogado(a).EXPEÇA-SE O
NECESSÁRIO.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP)
Processo 1013646-88.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Família - P.J.Y. - - H.Y. - Vistos.Emende as partes requerentes
a inicial, em 15 dias, pena de extinção, vindo para os autos valor venal e tabela fipe atualizados do imóvel e veículo, adaptando
o valor da causa ao monte partilhável.Feito isso, venha o recolhimento da taxa judiciária inicial.Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1013651-13.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - L.T.L. - Vistos.Processe-se em segredo de
Justiça. Anote-se.À partir de um juízo de cognição sumária, característico das tutelas de urgência, não vislumbro a presença,
na espécie, dos requisitos necessários à antecipação dos efeito da tutela jurisdicional, razão pela qual INDEFIRO a tutela
antecipada.Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para
designação de data, horário e local para a realização audiência prévia de tentativa de solução amigável do litígio.Após, cite(m)se o(a)(s) e intime(m)-se o(a)(s) réu(s) por oficial de justiça, e a parte autora pela imprensa (salvo se pela Defensoria - neste
caso por carta postal), a fim de que compareçam à audiência prévia de tentativa de solução amigável do litígio, acompanhados
de seus advogados, importando a ausência deste(a)(s) em extinção do processo e arquivamento dos autos e a daquele(a)(s)
em imediato sentenciamento do feito na audiência de conciliação prévia, com decretação de confissão e revelia, presumindose verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial (Lei nº 5.478/68, art. 7º).Comparecendo as partes e, restando infrutífera
a audiência prévia de conciliação, a parte ré poderá apresentar contestação até antes da data da audiência de conciliação,
instrução e julgamento a ser eventualmente designada, se for o caso.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS (OAB 342959/SP)
Processo 1016531-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.S.S. - - C.S.S. - T.M.S. - - I.S. - Vistos.I- Sem
preliminares, declaro o feito saneado.II- Defiro a Justiça Gratuita a parte ré. Anote-se.III- Para equacionamento da questão
de mérito, entendo indispensável, ao menos por ora, a realização do estudo psicossocial envolvendo as partes. Remetam-se
os autos às técnicas desta Comarca, devendo o relatório ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.Oportunamente será
designada audiência de instrução e julgamento, se necessário.Int. - ADV: TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016576-16.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S. - L.C. - - E.V.E.C. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO
GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
Processo 1017518-48.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.K.P.J. - Vistos.Emende a
parte autora à inicial em 15 dias, sob pena de extinção nos termos da cota retro ministerial.Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVES
DE OLIVEIRA (OAB 228119/SP)
6ª Vara Cível
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