TJSP 01/09/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2024
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0639/2016
Processo 0001121-38.2010.8.26.0091 (361.02.2010.001121) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lindalva
Anísio Pereira - Ananias Lucas dos Santos e outro - Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à
adjudicação do bem penhorado, intime-se a executada, na pessoa de sua(ua) advogado(a) -fls. 318, para que se manifeste
acerca do pedido, no prazo de 5 dias.Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo.Oportunamente,
tornem conclusos. - ADV: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP), RENATA SAMMARCO ZENKER (OAB 284293/SP),
LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
Processo 0001382-96.1993.8.26.0091 (361.02.1993.001382) - Procedimento Comum - Edvaldo Soares Lacerda - Ciência
aos requerentes, bem como ao seu patrono, das competentes Guias de Levantamento (n. 326//2016, 327/2016, 328/2016,
329/2016 e 330/2016) em seu favor emitidas, devendo as mesmas ser retiradas em Cartório no prazo de 10 dias e levantadas
junto à instituição bancária no prazo máximo de 365 dias de sua emissão, sob pena de cancelamento, nos termos do Cap. IX,
art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA (OAB 333986/
SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP), ALIETE DE FATIMA VIEIRA ALVES (OAB 213846/SP), CARLOS MOLTENI
JUNIOR (OAB 15155/SP)
Processo 0002081-28.2009.8.26.0091 (361.02.2009.002081) - Usucapião - REGISTROS PÚBLICOS - Benedito Rufino dos
Santos Filho - - Ramira Josino dos Santos - Jacob Cardoso Lopes e S/m Myriam Chaves Lopes - - Lourdes Aparecida de Oliveira
- Maria das Graças de Jesus - - Eva Aparecida Bento - - Jarbas Motta Filho - - VERA LÚCIA DOS SANTOS MOTTA - - Joelson
Florencio Honorato - - Fabiana Teixeira Guimarães e outros - Fls. 269: defiro. Intime-se a Sra. Perita, por e-mail, para designar
data, horário e local para realização da perícia, intimando-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos
via DJE da data designada pela perita judicial para vistoria. - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), CLARICE FERREIRA
GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 0002301-60.2008.8.26.0091 (361.02.2008.002301) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens Sanches
Guttierrez e outro - Kazuyoshi Tanaka - Dê-se ciência da certidão de tempestividade do recurso às partes.Ao recorrido para que
apresente as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua
apresentação e não interposto recurso adesivo, independentemente de nova conclusão, observadas as formalidades legais e
com as homenagens deste Juízo, subam os autos à Superior Instância, onde serão analisados os requisitos de admissibilidade
do recurso. - ADV: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB
55120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003221-24.2014.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Alienação Fiduciária - ADAILTON BATISTA DA SILVA BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência à advogada do requerente, das competentes Guias de
Levantamento (n. 325/2016) em seu favor emitidas, devendo as mesmas ser retiradas em Cartório no prazo de 10 dias e
levantadas junto à instituição bancária no prazo máximo de 365 dias de sua emissão, sob pena de cancelamento, nos termos do
Cap. IX, art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
(OAB 118516/SP), ABILENE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220980/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1008112-71.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A - Maria Angela de Castro Santos - Fls. 232/234: INDEFIRO a expedição de
ofícios objetivando a localização da requerida, uma vez que a diligência compete à parte interessada. Autorizo, outrossim, que
a parte ativa providencie a expedição de ofícios, para obtenção do endereço do(a,s) autor(a,es)/executado(a,s), às empresas
concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel ( NEXTEL, OI, VIVO, CLARO e TIM), fazendo constar que a
reposta deverá ser encaminhada preferencialmente via e-mail: [email protected] ou diretamente a(o) 6ª Vara CÍVEL
da COMARCA de Mogi das Cruzes - Rua Francisco Afonso de Melo, 550, Vila Brás Cubas - CEP 08740-310 (PRÉDIO DO
ANTIGO Foro Distrital de Brás Cubas) ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser
instruído com cópia desta decisão que servirá como autorização e poderá ser impressa diretamente do sistema E-SAJ. A parte
deverá comprovar a distribuição dos ofícios, em dez dias úteis. Quanto as pesquisas junto à Receita Federal, DETRAN e TRE
esclareço a à parte exequente que são feitas pelo Juízo através do sistema Infojud, Renajud e Siel, assim para deferimento do
pedido, deverá à parte exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas pertinentes (Provimento CSM 2195/2014).
Salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo.Nada sendo
requerido pelo exequente no prazo de trinta dias, voltem conclusos para extinção, por abandono. - ADV: CLAUDIO BRANDANI
(OAB 101005/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), RICARDO LEO DE
PAULA ALVES (OAB 306947/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0640/2016
Processo 0004303-61.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004303) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Josefina Ferreira Nunes - VistosCiência às partes da certidão que dá conta do trânsito em julgado do v.Acórdão que deu
provimento ao recurso da autora e determinou o prosseguimento do feito.No mais, Diante das especificidades da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra
da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e
6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º