TJSP 01/09/2016 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2123
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 30/08/2016
PROCESSO :0007011-08.2016.8.26.0362
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 341/2016 - Estiva Gerbi
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.H.F.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009573-70.2016.8.26.0362
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
QUERELANTE : M.J.C.J.
ADVOGADO : 148124/SP - Luiomar Silva
QUERELADO : L.B.A.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001063-96.2016.8.26.0035
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 82/2016 - Aguas de Lindoia
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : A apurar
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009475-98.1999.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
: 235/1999 - Não Informado
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Danilo de Oliveira
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0012194-53.1999.8.26.0362
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
: 0/0 - Não Informado
REQTE
: Oziel Borges Rodrigues
REQDO
: Alair Alves Junior
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0014290-94.2006.8.26.0362
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
OF : 1029/2006 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : G.S.C.
VARA:VARA CRIMINAL
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2016
Processo 0000190-18.2016.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.V.F. - Fica o defensor do
adolescente intimado de audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 20/10/2016, às 14:00 horas, bem
como apresentar defesa prévia dentro do prazo legal. Testemunhas de defesa independentes de intimação. - ADV: RAFAEL
MARTINELLI RANGEL (OAB 265027/SP)
Processo 0000277-71.2016.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo - J.P. - M.C.D. - Fica o advogado
nomeado nos autos para defender o adolescente e intimado de audiência de instrução, debates e julgamento designada para
o dia 22/09/2016, às 14:00 horas, bem como para apresentar defesa prévia, dentro do prazo legal. Testemunhas de defesa
independentes de intimação. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP)
Processo 0000480-03.2016.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.P.L. - Manifestese o defensor do adolescente sobre relatório de fls. 67/68 dos autos. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/
SP)
Processo 0002374-14.2016.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.G.N. - *Ao defensor
do adolescente: Manifestar-se no prazo de 03 dias acerca da unificação das medidas. - ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB
202038/SP)
Processo 0002434-84.2016.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Intimação - J.T.D. - Vistos. Instaurou-se o
presente feito para execução de medida socioeducativa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. Vieram os relatórios
de cumprimento de medida e a fls. 37/39 a equipe técnica requereu o encerramento e arquivamento dos autos, sendo que o
Ministério Público(fls. 43) e a Defesa(fls. 45) opinaram favoravelmente. É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante o exposto e à vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º