TJSP 02/09/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
2006
MARTINS CARLI (OAB 7767/MS)
Processo 0002996-16.2005.8.26.0383 (383.01.2005.002996) - Procedimento Sumário - Palmira dos Santos Fontino Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 190/191.Considerando que através do comunicado
n. 464/2016, foi disponibilizado o sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de
processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para promover a execução da
sentença. No mais, aguarde-se eventual provocação, em arquivo provisório.Int. - ADV: VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB
145961/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 0003023-81.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ADONAS CÉSAR DA SILVA
- GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS, em saneador. A preliminar argüida pela requerida Fazenda do Estado
de São Paulo de Ilegitimidade de Parte Passiva, se confunde com o mérito e com ele será apreciado.Verifico que é caso de
conexão com os processos de números 0003379-76.2014, 0000523-08.2015 e 0000651-28.2015, pois, trata-se dos mesmos
fatos, inclusive com relato das mesmas provas. Logo, determino o apensamento dos processos, reconhecendo a conexão entre
eles para fins de colheita de provas, nos termos do artigo 55 do Novo CPC, visto que comum o pedido e a causa de pedir.No
mais, processo em ordem. As partes são legitimas e estão bem representadas, não vislumbrando, a esta altura, nulidades a
decretar ou irregularidades a suprir. Defiro, por ora, a expedição de ofício ao Detran de Catanduva/SP, para que encaminhe
a este Juízo, toda documentação que originou a transferência do veículo descrito a fls. 18 para o nome do autor, conforme
requerido a fls. 69. Sem prejuízo, certifique-se quanto a existência de distribuição de ação em formato eletrônico envolvendo
as partes, com o mesmo pedido e causa de pedir. Intime-se. - ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP),
MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0003030-44.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003030) - Procedimento Comum - Divisão e Demarcação - Izabel
Honorato Rodrigues e outros - Maria Aparecida da Silva e outros - Vistos. Havendo possibilidade de acordo, designo o dia
10/NOVEMBRO2016, às 10:00 horas, no Setor de Mediação/Conciliação a realização de audiência de conciliação. As partes
ficam intimadas para o comparecimento na data designada, através de seus advogados, via imprensa.Int. - ADV: LUCIANO
DOMINGUES (OAB 163136/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/
SP)
Processo 0003053-19.2014.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Fls. 80: Anote-se.Antes da análise do pedido de justiça gratuita, intime-se a requerida apresentação
das duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante
declaração escrito e assinada pela própria interessada. Prazo: 10 dias.Sem prejuízo, intime-se a parte autora para manifestação
sobre fls. 75/79, no prazo de 48 horas.Após, tornem-me conclusos para decisão.Int. - ADV: MARIEL ADRIANA FUKUOKA (OAB
348461/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0003152-57.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003152) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Banco
Bmg Sa - Vistos.Diante da certidão de fls. 117, intime-se o réu para manifestação. Prazo: 10 dias.Decorrido o prazo e não
havendo provocação, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 0003432-57.2014.8.26.0383 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio José Docusse Filho Dimis Cesar Sgorlon - Vistos.Fls. 115/116: Acolho os embargos de declaração. De fato, por um lapso não foi analisado a produção
das provas requeridas (fls. 110/112). Assim, retifico a decisão encartada a fls. 113, e passo a proferir a decisão em saneador:
Não há preliminar a ser analisada. Processo em ordem, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o
feito por saneado.Defiro a produção de prova oral, conforme requerido pelas partes.Designo audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamento, para o dia 22/SETEMBRO/2016, às 14:15 horas.Rol, no prazo legal, observando-se os termos do artigo
455 do Novo CPC.Sem prejuízo, defiro a expedição de ofícios, conforme requerido a fls. 111/112.Intime-se. - ADV: FABRICIO
SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/SP)
Processo 0003681-76.2012.8.26.0383 (038.32.0120.003681) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.A fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa face
aos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte autora para manifestação sobre fls. 151. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: MILTON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 283421/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP), MARCO ANTONIO FURLAN (OAB 214582/SP)
Processo 3000036-55.2013.8.26.0383 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Francisco de
Souza - MUNICÍPIO DE MAGDA - Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 02/FEVEREIRO/2017, às
14:30 horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA
SILVA (OAB 97178/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 3000037-40.2013.8.26.0383 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Fernandes
da Silva Neto - Município de Magda - Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 02/FEVEREIRO/2017,
às 15:30 horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA
SILVA (OAB 97178/SP), HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 29/08/2016
PROCESSO :0024596-13.2016.8.26.0576
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 227/2016 - São José do Rio Preto
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: CÉSAR PEREIRA DO CARMO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
:0001470-28.2016.8.26.0383
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º