TJSP 02/09/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
2005
e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste
ato. Arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a), nomeado(a)(s) pelo convênio da Assistência Judiciária, no
valor máximo permitido constante na tabela da OAB/SP.Feitas as anotações e comunicações de estilo, expeça-se certidão de
honorários e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP)
Processo 0002220-84.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002220) - Cautelar Inominada - Família - Euripedes Mendes e outro
- Vistos.Fls. 465/466: Defiro.Expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido.Int. - ADV: MINERVINO ALVES
FERREIRA (OAB 33890/SP)
Processo 0002276-97.2015.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alair de Jesus Vieira Rocha - Certidão
de honorários disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: MARISA APARECIDA ZANARDI (OAB 145412/SP)
Processo 0002325-12.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002325) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Município de Nhandeara - Vistos.Intime-se a exequente para requerer o que de direito.
Prazo: 10 dias.Int. - ADV: PRISCILA VALVERDE CARDOSO CAJUELA BATISTA (OAB 277710/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB
132900/SP)
Processo 0002343-96.2014.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tobias Ribeiro Leal e outro - Vistos.Designo
audiência de instrução e julgamento, para o dia 10/NOVEMBRO/2016, às 15:30 horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: MARCELLO
BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0002373-97.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0001899-39.2009.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adelir Garcia - Vistos.Verifico que o feito não está
pronto para sentença.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de dez (10)
dias.Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já
indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal.Intimem-se. - ADV: EDER ANTONIO BALDUINO (OAB
123061/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0002408-28.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002408) - Protesto - Medida Cautelar - Jurandir Aparecido Perini - Vistos.
Diante da certidão de fls. 80, requeira o autor o que de direito. Prazo: 10 dias.Decorrido o prazo e não havendo manifestação,
aguarde-se eventual provocação, em arquivo provisório, devendo o interessado promover o que de direito através do sistema
eletrônico, nos termos do comunicado n. 464/2016, disponibilizado através do sistema SAJ-PG.Int. - ADV: JOSE ANTONIO
COSTA (OAB 69113/SP)
Processo 0002417-58.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002417) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Hélio Spolon - Republico o despacho de fls. 590, de seguinte teor: “Vistos. Defiro a juntada do mandado procuratório
e substabelecimento de fls. 556/589. Anote-se. Após, prossiga-se nos autos de impugnação, em apenso. Int.”. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0002423-31.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002423) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios João Clerio Leoci - Município de Magda - Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 02/FEVEREIRO/2017,
às 15:00 horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), HENRIQUE FORTI E
SILVA (OAB 317874/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002425-98.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002425) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Milton Palhares - Município de Magda - Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 02/FEVEREIRO/2017,
às 14:00 horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA
SILVA (OAB 97178/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), VÍVIAN DOS SANTOS XAVIER (OAB 331646/SP)
Processo 0002426-83.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002426) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- João Mataqueiro Tardioli - Município de Magda - Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 02/
FEVEREIRO/2017, às 13:30 horas.Rol, no prazo legal.Int. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP),
HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002436-64.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002436) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em direitos creditórios não padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Ciência as partes do
cumprimento do desbloqueio positivo de fls 146/147. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002526-48.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002526) - Procedimento Sumário - Maria Lopes de Souza Marin Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 135/136.Considerando que através do comunicado
n. 464/2016, foi disponibilizado o sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de
processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para promover a execução da
sentença. No mais, aguarde-se eventual provocação, em arquivo provisório.Int. - ADV: ILDO ALMEIDA MOURA (OAB 77233/
SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0002691-85.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002691) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária
movida por Banco Bradesco Sa em face de Aesler dos Santos Camara e o faço com fundamento no 485, inciso III, c.c.
parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.Oportunamente, feitas as anotações e
comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0002726-79.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002726) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Proc. 1393/11.Vistos.Considerando que através do
comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato
eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo,
promover a execução da sentença, no formato digital. No mais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0002762-92.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002762) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Wilson
Bini - Silvio Adão de Lima e outro - Vistos.Diante da comprovação do pagamento da respectiva taxa (fls. 382/383), proceda-se
o registro da penhora, através do sistema Arisp, conforme requerido.Int. - ADV: JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), JOAO
REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP)
Processo 0002968-53.2002.8.26.0383 (383.01.2002.002968) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aldenir
Aparecida Francisco Gonsalves - T.T. e outros - Vistos.Fls. 840: Defiro a expedição de certidão para protesto (artigo 517 do
Novo CPC).Int - ADV: VALERIA GIESSLER (OAB 20573/PR), CLAUDIO DE ROSA GUIMARÃES (OAB 7620/MS), SERGIO SILVA
MURITIBA (OAB 8423/MS), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), CLAUDIO MARANHO (OAB 136469/SP), ANDREZA
LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP), CLOVIS ALVES PEREIRA (OAB 45409/SP), SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB
76196/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), WANDERLEI RODRIGUES SILVA (OAB 10469/PR), MARCELO HAMILTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º