TJSP 05/09/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
2007
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AIRTOM MARQUEZINI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2016
Processo 0000516-16.2015.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Silveira Santos Advogados Associados - Credor - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Fls. 28: Comprovado
pela parte exequente o devido cancelamento, expeça-se novo ofício requisitório, conforme requerido. Prazo: 5 dias.Int. - ADV:
FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001217-40.2016.8.26.0383 (processo principal 0000419-16.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Índice da URV Lei 8.880/1994 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLOREAL/SP - IPREM - Nilson Bertolo - AGUARDANDO
MANIFESTAÇÃO DO IMPUGNADO SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB
149491/SP), DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB
237611/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0001392-34.2016.8.26.0383 (processo principal 0000419-16.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nilson Bertolo - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE FLOREAL AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO IMPUGNADO, SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. - ADV: DAYANE MARANGONI
FROTA GOMES (OAB 317078/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/
SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 0001408-85.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000696-33.2016.8.26.0204 - Vara Única) - Vilma
da Silva Cardoso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Para inquirição da testemunha arrolada, designo
o dia 05/OUTUBRO/2016, às 16:00 horas.Intime-se e comunique-se o Juízo deprecante da designação.Servirá o presente, como
Oficio ao Juízo Deprecante, por cópia digitada.Int. - ADV: ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP)
Processo 0001465-06.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005059-62.2015.4.03.6324 - Juizado Especial
Federal Cível de São José do Rio Preto/SP) - Sebastião Correa da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
- DESIGNO AUDIENCIA para oitiva da(s) testemunha(s) arroladas pela parte autora para o dia 14/SETEMBRO/2016, às 16:00
horas.Int. Comunique-se ao Juízo Deprecante por e-mail. - ADV: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP)
Processo 1000246-38.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - LUIZ DEORACI SCATOLIN - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Recebo a apelação apresentada pelo autor às fls. 85/100, observando-se, quanto aos
efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil.Custas inexistentes ante a gratuidade da justiça deferida à
parte autora.Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do Artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para
que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem apresentação, subam os autosaoEGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO - SÃO PAULO,com as homenagens e respeito deste Juízo.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 1000281-32.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - L.R.N.
- M.F. - Vistos.Recebo a petição e documentos de fls. 90/182.Feita a complementação das diligência do oficial de justiça, cite-se
o requerido para apresentação de contestação no prazo legal.Int. - ADV: DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/
SP), PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 1000778-12.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Aparecido Fernandes Guimarães - Município de Nhandeara - Vistos.Diante da declaração de isenção de
imposto de renda, defiro a justiça gratuita a parte autora. Anote-se.Em sede de cognição sumária, o autor demonstrou a
necessidade do atendimento pleiteado, ante as prescrições médicas de fls. 16 e 22, atestando que o autor é pessoa idosa, está
em estado vegetativo, após sofrer acidente vascular encefálico, necessitando de cuidados diferenciados e materiais, medicação
e equipamentos por período indeterminado.Há urgência e perigo de dano, uma vez que a ausência do tratamento adequado
e expressamente indicado por médico habilitado poderá resultar agravamento de seu estado de saúde.Assim, mediante a
documentação apresentada, além da relevância do fundamento invocado, reputado presentes os requisitos legais - probabilidade
do direito e risco de dano (art. 300 do Código de Processo Civil), e DEFIRO a tutela de urgência e DETERMINO que o réu, no
prazo de 10 (dez) dias, forneça ao sr. Aparecido Fernandes Guimarães o tratamento pleiteado, bem como os medicamentos e
demais insumos, em quantidade suficiente, seguindo a posologia indicada por seu médico até que o tratamento seja suspenso
ou encerrado por orientação médica, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por dia de atraso. Cite-se o requerido para
apresentação de contestação no prazo legal.Intime-se. - ADV: KAO VINCOLETO ONISHI (OAB 329088/SP)
Processo 1001187-85.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Jerlci Garcia Buratti - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Nos termos do artigo 2º da Lei
12.153/09, redistribua-se a presente no Juizado da Fazenda Pública, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo.Intimese. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 1001190-40.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Maria Lourdes Ferreira dos
Santos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FLOREAL - Vistos.Antes da análise do pedido de justiça gratuita,
intime-se a autora para apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção
esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pela própria interessada. Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV:
DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP)
Processo 1001197-32.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Guilherme Pereira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Defiro a Justiça Gratuita a parte autora. Anote-se. Deixo de designar audiência
de conciliação e/ou mediação (NCPC, art. 334), face a falta de interesse do requerido conforme descrito no ofício 49/2016, de 16
de março de 2016, uma vez que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável obtenção de conciliação, uma vez que
eventual acordo demanda a completa instrução do feito. Cite-se o requerido para apresentação de contestação no prazo legal.
Intime-se. - ADV: FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP)
Processo 1001204-24.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Oliveira Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos.Defiro a Justiça Gratuita a parte autora. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação
e/ou mediação (NCPC, art. 334), face a falta de interesse do requerido conforme descrito no ofício 49/2016, de 16 de março
de 2016, uma vez que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável obtenção de conciliação, uma vez que eventual
acordo demanda a completa instrução do feito. Cite-se o requerido para apresentação de contestação no prazo legal.Intime-se.
- ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 1001206-91.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Donália Amália Lopes da Silva - Instituto
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