TJSP 06/09/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2015
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2016
Processo 1001361-55.2016.8.26.0396 - Dúvida - Registro de Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - Juiz de
Direito Corregedor Permanente do Cartorio de Registro de Imoveis de Novo Horizonte - Oficial Delegado do Cartorio de Registro
de Imoveis Local - V I S T O S.Tornem os autos ao Ministério Público, para manifestação, vez que atua no feito como Curador de
Registro Público.Novo Horizonte, 19 de agosto de 2016. - ADV: FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB 270580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2016
Processo 1001887-22.2016.8.26.0396 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel
Ribeiro do Amaral - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte Sp - Vistos.Recebo a emenda à inicial (págs. 26/28). Anote-se
e observe-se.Defiro ao embargante os benefícios da gratuidade processual, vez que defendido por advogado dativo.Recebo
os embargos para discussão, deixando, porém, de suspender a execução, à ausência dos pressupostos do art. 919, § 1º, do
CPC/2015.Anote-se na capa dos autos principais físicos a interposição destes embargos e que estes tramitam no formato
eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos (autos físicos e eletrônicos) o número dos processos e a forma de tramitação, nos
termos do artigo 1.214, parágrafo único, das NJCGJ. Intime-se a parte contrária para impugnação no prazo legal, cadastrandose o advogado(a)/procurador(a).Int. - ADV: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), ADALBERTO DE OLIVEIRA ANDRÉ
(OAB 277007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0475/2016
Processo 0002357-70.2016.8.26.0396 (processo principal 1000726-11.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.M.L. - - S.H.M.L. - S.F.L. - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária, tendo em vista ser a parte
defendida por advogado dativo.Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito referente aos Alimentos
Provisórios arbitrados (autos 1000726-11.2015.8.26.0396), no valor de R$-1.351,91 (devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento.
Após a juntada de justificativa do devedor, ou certificado o decurso do prazo sem justificativa, abra-se vista à parte credora por
05 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: THIAGO BAESSO
RODRIGUES (OAB 301754/SP)
Processo 1000061-58.2016.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.R.M. - F.A.M.
- A certidão de honorários estará a disposição a partir de 02/09/2016. - ADV: IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB 190961/SP),
ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR (OAB 343669/SP)
Processo 1000405-39.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.K.S. - J.P.P. - V I S
T O S.Diligencie a serventia, a fim de verificar se a ação proposta pelo requerido em face da autora - autos nº 100032915.2016.8.26.0396 - em trâmite perante a 1ª Vara Judicial desta Comarca contém partes, pedido e causa de pedir idênticas a
esta ação, informando, inclusive, a data da distribuição de ambas as ações.Verificando a identidade de partes, pedido e causa
de pedir entre as ações e que a demanda ajuizada perante a 1ª Vara Judicial foi proposta anteriormente a esta, proceda-se
à extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, sem
a necessidade nova conclusão para tanto.Novo Horizonte, 15 de agosto de 2016. - ADV: EDIMILSON QUESADA DELASARE
(OAB 215612/SP), JOAO CLAUDIO PATRIANI (OAB 139904/SP)
Processo 1000533-59.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.S.S. - J.C. - Diante do contido na petição
inicial, documentos que a instruiu, dentre eles as certidões de óbito dos genitores da menor, e, levando-se em consideração
a constatação efetivada pelo Oficial de Justiça, onde consta a informação da própria adolescente de que mora com a avó/
requerente desde os 04 anos de idade, acolho o parecer do MP e DEFIRO a liminar, concedendo a requerente a guarda
provisória da adolescente Amanda Gabrieli Aparecida de Godoy. Lavre-se o termo respectivo.Realize-se estudo social.Com a
juntada do relatório, manifestem-se requerente e MP, no prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA
(OAB 258338/SP)
Processo 1000720-67.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.D.B. - - K.R.D.B. - L.D.B. (Nota do Cartório: Dr. Álvaro - certidão de honorários está a disposição diretamente no sistema para impressão - ADV: ÁLVARO
TEIXEIRA PERES JUNIOR (OAB 216831/SP), ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR (OAB 343669/SP)
Processo 1000721-52.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.M.B. - F.M.S. - Ante o oficio
de fls. 38, designo nova audiência de conciliação para o dia 07 de novembro de 2016, às 16:00 horas, junto ao CEJUSC de
Novo Horizonte-SP, situado na Rua Campos Sales, 660, centro, Novo Horizonte-SP.Encaminhe-se e-mail ao Juízo Deprecado
com urgência.A autora fica intimada através de seu advogado (art. 334, § 3º, do NCPC).Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. - ADV: KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP)
Processo 1000726-11.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C.M. - S.F.L. - Sobre o
acordo efetivado entre as partes (pag. 70/71), manifeste-se o MP. Após retornem com brevidade. - ADV: JULIANA DA CUNHA
RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP)
Processo 1001098-23.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.T. - E.A.T. - Fls. 45: designo
nova audiência de conciliação para o dia 04 de outubro de 2016, às 14:00 horas, junto ao CEJUSC - situado na Rua Campos
Sales, 660, centro, Novo Horizonte.Intime-se a parte ré, enquanto a parte autora é intimada através de seu advogado (art. 334,
§3º, do NCPC). - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP), ANANDA DE PAULA CAVALLINI (OAB 339336/SP)
Processo 1001180-54.2016.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Família - K.S.F.B. - E.J.B. - Vistos, 1. Acolho a cota do MP e
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