TJSP 06/09/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2022
Ana Ligia Fernandes da Rocha - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos, Comprove o(a) requerente a necessidade da
gratuidade de Justiça juntando aos autos cópia da última declaração do Imposto de Renda.Prazo de dez (10) dias, sob pena de
extinção.Int. - ADV: PAULO SILAS FERNANDES DA ROCHA (OAB 341332/SP)
Processo 1000562-20.2016.8.26.0264 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.P. - 1. Determino
emenda à inicial para:( ) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido, à luz do NCPC, toda a petição inicial está no código antigo;
( ) o pedido com as suas especificações; (x) o valor da causa nos termos do art. 292, §1º e 2º do NCPC.( ) as provas com
que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; ( ) a opção do autor pela realização ou não de audiência de
conciliação ou de mediação.2. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).3. Int. Dilig. - ADV:
ERLON SANTA ROSA GARCIA (OAB 350082/SP)
Processo 1000565-72.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum - Obrigações - Terezinha Fernandes Roman - Estado de São
Paulo - Vistos.Fls. 36/48: diga a autora em réplica, bem como informe se está recebendo a medicação.Esclareça o requerido os
documentos de fls. 49/50 em nome de terceiro.Int. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 1000594-25.2016.8.26.0264 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Ednilson Aparecido Medeiros - Vistos.Esclareça o autor a distribuição do feito neste juízo,
pois pelo que consta na inicial, o requerido reside em Palestina/SP.Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000606-39.2016.8.26.0264 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000715-15.2001.8.16.0025 - FORO 1 VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA-PR) - Greca Distribuidora de Asfalto Ltda - Befaze
Artefatos de Cimento Comercio e Pavimentação Ltda - - Jane Sueli Faccini Bertarelo - Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando
o encaminhamento de cópia da matrícula do imóvel sob nº 8.860 do CRI de Novo Horizonte.Com a juntada, cumpra-se servindo
esta de mandado para a avaliação dos imóveis.Oportunamente, voltem conclusos para praceamento.Int. - ADV: GILBERTO
RODRIGUES BAENA (OAB 24879/PR)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0673/2016
Processo 0000142-66.2015.8.26.0264 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - B.J.E. - Vistos.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, interposto contra decisão de pronúncia, na qual BRUNO JACINTO EUFRÁZIO foi
submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, com incurso no artigo 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (dissimulação), c.c.; artigo 14,
inciso II, do Código Penal; c.c. art.129, §9º, do Código Penal; c.c. Art.155, caput, do Código Penal, em 01 de julho de 2016 (fls.
253/256). Presentes os requisitos de admissibilidade temporal, recebo o recurso com as razões apresentadas. Abra-se vista ao
r. Ministério Público, para contrarrazões, em 2 dias (art. 588, CPP). Com ou sem resposta do recorrido, conclusos para juízo de
retratação dentro de 2 dias. Em seguida o recurso será apresentado no Tribunal de Justiça, em até 5 dias (art. 591, CPP), que
subirá nos próprios autos (art. 583, II, CPP). Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP)
Processo 0000221-45.2015.8.26.0264 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - I.R.S. - Vistos. Informe a defesa o
endereço da testemunha Amauricio Francisco, arrolada em audiência. Int. - ADV: JANAINA BOSOLI FAUAZ (OAB 256114/SP)
Processo 0000501-50.2014.8.26.0264 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- E.C.P.P. - - A.F.A. - - M.F.S. - - L.R.O. - - J.F.A.A. - Vistos.Diante certidão de fls. 702, recebo o recurso.Dê-se vista à defesa
para apresentar razões de apelação, após vista ao M.P. para contrarrazões.Int. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/
SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), JOSÉ RICARDO PAULIQUI (OAB 226584/SP), CRISTIANO PALUDETTO
FIGUEIREDO (OAB 259070/SP), JULIANA DA SILVA PORTO (OAB 303509/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/
SP)
Processo 0000889-21.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000889) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Thiago
Jose Stradioto - Autos com vista à defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: KATIA CILENE SCOBOSA
LOPES (OAB 208658/SP)
Processo 0001026-32.2014.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - A.P.S. - - W.P.C. - N.R.A. Vistos. Atendam-se cota retro do M.P, deprecando-se como requerido. Int. Itajobi, 12 de janeiro de 2015. - ADV: REGINALDO
SHIGUEMITSU NAKAO (OAB 166678/SP), REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP)
Processo 0001220-03.2012.8.26.0264 (264.01.2012.001220) - Termo Circunstanciado - Desobediência - J.P. - N.S. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão fazendo-se as anotações e comunicações devidas. Expeça-se certidão de honorários de 30% do valor
arbitrado referente ao recurso. Após arquive-se. Int. - ADV: RENATO GIAZZI AMBRIZI (OAB 275781/SP)
Processo 0001512-80.2015.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- A.S.T. - - - - - C. - - A.Z. - Vistos.Declaro encerrada instrução.Vista dos autos às partes para apresentação de memoriais no
prazo sucessivos de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP)
NUPORANGA
Cível
1ª Vara
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