TJSP 08/09/2016 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
2023
Silva (OAB: 244687/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0008733-28.2007.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Celia Silverio - Apelado: Mario Antonio
de Souza - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE TERCEIRO –
IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA – FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA – MÁ-FÉ DO EXECUTADO – SÚMULA 375 DO
STJ – APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/
SP) - Mario Antonio de Souza (OAB: 131032/SP) (Causa própria) - Camilla Caetano da Silva (OAB: 199782/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0008999-83.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Agropastoril Smc Ltda - Apelado:
João Carlos Correia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. EMENTAAÇÃO DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE – REQUERIDA QUE ARGUMENTA QUE
O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENGLOBAVA O TRABALHO REALIZADO PARA TODO O GRUPO EMPRESARIAL – FALTA DE
COMPROVAÇÃO - APLICAÇÃO DO ART. 333, II DO CPC DE 1973 – VALOR DA REMUNERAÇÃO PLEITEADA SEM CRITÉRIO
OBJETIVO – REDUÇÃO – APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Augusto
Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) - Daniel Yoshida Sundfeld Silva (OAB: 203881/SP) - Alexander Coelho (OAB: 151555/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0011514-93.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Liderança Limpeza e Conservação
Ltda. - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO REGRESSIVA – PROCEDÊNCIA CONFIRMADA – ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – CULPA DO PREPOSTO
DA APELANTE – CONFIGURAÇÃO – PROVA TESTEMUNHAL – VERBA HONORÁRIA – “QUANTUM” MANTIDO – APELO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre do Vale Pereira de Oliveira (OAB: 30208/SC) - Sabrina
Faraco Batista (OAB: 27739/SC) - Renato Loturco (OAB: 215192/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0014821-02.2011.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcides Alves Correia (Espólio) Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO – ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SEGURO PRESTAMISTA – NOTIFICAÇÃO – ENVIADA E RECEBIDA
NO ENDEREÇO DO CONTRATANTE – MORA CARACTERIZADA - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CONTRATANTE AO
SEGURO OU AO CREDOR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
João da Cruz (OAB: 228092/SP) - Cleide Ferreira Lopes (OAB: 231739/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Claudia Fabiana Giacomazi (OAB: 98072/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0017098-03.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Benedito Aparecido da Silva (Assistência
Judiciária) - Apelado: Anderli de Lima Gonçalves (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA – IMPRUDÊNCIA
DE AMBAS AS PARTES – VÍTIMA QUE PRECISOU COLOCAR PINO E PLACA NO OMBRO ESQUERDO, ALÉM DE CIRURGIA
DE AMPUTAÇÃO DO DEDO DO PÉ DIREITO – DANO MORAL CARACTERIZADO –“QUANTUM” FIXADO COM ADEQUAÇÃO –
APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Josiane Cristina Ferreira Barros Ribeiro (OAB: 328754/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Fabiana Moreira Mileo Bissoli (OAB: 210627/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0018409-71.2008.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Anderson Roberto Rocon - Apelado:
Maria Ines Basso Martins e outro - Apelado: Nelson de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira
- Não conheceram do recurso V.U.. - EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA –LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PREPARO
RECURSAL - GUIA DARE - PREENCHIDA INCORRETAMENTE – INOBSERVÂNCIA DO PROVIMENTO CG Nº 33/2013, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, O QUE IMPOSSIBILITA A IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO AO QUAL
O RECOLHIMENTO FOI DESTINADO – REGRAMENTO QUE VISA COIBIR A SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS E, VIA DE
CONSEQUÊNCIA, LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO – DESTARTE, A QUESTÃO SUBTRAI O ARBÍTRIO DO JULGADOR
E ULTRAPASSA A ESFERA DE DISPONIBILIDADE DAS PARTES POR CONSTITUIR MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA –
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º