TJSP 09/09/2016 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
2017
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joao Carlos Manaia (OAB: 90881/SP) - Estela Barrios Trench (OAB:
313056/SP) - Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP) - Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP) - Páteo do Colégio - Salas
313/304
Nº 2127799-36.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Araçatuba - Agravante: MARLI DO CARMO
SCARAMELLI TORRES - Agravado: Adelson Aparecido Domingues - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PEDIDO FEITO POR PESSOA FÍSICA – EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS
INDUTORES DE POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO OU
DA FAMÍLIA – DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTIDA – AGRAVO REGIMENTAL
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jean Dornelas (OAB: 155388/SP) - Reinaldo Navega Dias (OAB: 169688/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2130312-74.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Barueri - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A
- Agravado: Anibal Froes Coelho - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO –
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, QUE PERMITE AO RELATOR NEGAR PROVIMENTO DESDE
LOGO – INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 932 DO CÓD. DE PROC. CIVIL – APLICAÇÃO, OUTROSSIM, DO ART. 252 DO
REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CASO, ADEMAIS, EM QUE A INTERPOSIÇÃO DO REGIMENTAL
PERMITE À AGRAVANTE LEVAR A MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO COLEGIADO, COM O QUE DE NENHUM PREJUÍZO
PODE SE QUEIXAR.TUTELA DE URGÊNCIA – MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO – APLICAÇÃO DO DISPOSTO
NO §1º DO ART. 536 E ART. 537 DO CÓD. DE PROC. CIVIL – CASO EM QUE É COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DA
MEDIDA E SEU VALOR NADA TEM DE EXCESSIVO – DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
MANTIDA – AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/
SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Anibal Froes Coelho (OAB: 139277/SP) - Páteo do Colégio - Salas
313/304
Nº 2141681-65.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Agravante: Lara Borges Simões Taveira
- Agravado: M H Presentes Ltda. - Agravada: Yang Xiao Hong - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PEDIDO FEITO POR PESSOA FÍSICA – EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS
INDUTORES DE POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO OU
DA FAMÍLIA – DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTIDA – AGRAVO REGIMENTAL
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marilia Alves Scaranello Vilela (OAB: 301702/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 313/304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000347-17.2015.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Apelante: Marcelo Cardoso Vieira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Pazine Neto - Por maioria de votos, em julgamento proferido nos
termos do art. 942 e § 1º do Novo CPC, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Desembargador, que declara. - CAUTELAR
DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE TEM PRESSUPOSTOS PRÓPRIOS.
PEDIDO ADMINISTRATIVO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO REALIZADA. NECESSÁRIA TAMBÉM A DEMONSTRAÇÃO
DE RECOLHIMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO SOLICITADO. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL DO E. STJ EM SEDE DE
RECURSO REPETITIVO (RESP Nº 1.349.453 – MS) E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fauez Zar Junior (OAB: 286137/SP) - Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º