TJSP 12/09/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2198
2014
SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753RJ)
Processo 1003056-23.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Washington Luis Berto de Souza
- Ponto de Laje - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC,
extinguindo o processo com resolução de mérito, para CONDENAR a parte ré a indenizar o autor, a título de danos materiais,
valor de R$3.200,00, (três mil e duzentos reais), sobre os quais deverá incidir atualização monetária desde a data da conclusão
do serviço contratado (04.02.2014), nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros legais
no percentual de 1% ao mês, desde a data da citação. Condeno as parte ao pagamento recíproco de custas processuais e
honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º
do CPC, observando-se quanto ao autor o disposto no art. 98, §3º, do CPC. P.R.I. - ADV: KATHLEEN MARQUES VIANA (OAB
204814/SP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1003312-29.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Joseli Cobianchi Elisangela Machado Monteiro - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre a certidão de fls. 75.Intimem-se. - ADV: MAGDA FELIPPE
LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 1003685-60.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Brasilis S/S Ltda
- - Associação Mogiana de Educadores S/S Ltda - Karina Odashima Costa - Vistos.Fls. 64/65 Tendo em vista a certidão de fls.
48, libere-se o mandado para penhora e avaliação.Intimem-se. - ADV: ANNA CAROLINE KAWAKAMI (OAB 354804/SP), RENE
FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP)
Processo 1003687-64.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Econsul Planejamento e Construção Brasil Ltda - Cumpra, a exequente, integralmente o quanto solicitado no
ato ordinatório de fls. 100, indicando o endereço a ser diligenciado. Prazo: 05 dias. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1003821-57.2015.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Iii - Transportes Rodoval
Ltda - Vistos.Tendo em vista as alegações de fls. 368/370, libere-se novamente o mandado de fls. 345/346, dando-se ciência ao
Sr. Oficial de Justiça quanto a elas para verificação de eventual suspeita de ocultação. Intime-se. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI
(OAB 192978/SP)
Processo 1004048-18.2013.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Acrisio de Oliveira Silva Cristiano Eduardo da Silva Caetano - Margarida da Silva - Vistos.Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a execução,
nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal,
certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.P.R.I. - ADV:
ROBERTO BOTTINI (OAB 46950/SP)
Processo 1004080-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Eduardo dos Santos Carvalho Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Cumpra-se fls. 28/29, parte final.Intimem-se. - ADV: GABRIELLA
BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1004315-19.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Seguro - Edmilson Mateus Batista - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos da nova legislação processual (art. 906, parágrafo único do C.P.C./2015),
determino ao Banco do Brasil que promova a transferência eletrônica do capital existente na conta 4700109348015 - agência
5968 (R$ 810,00 em 08/04/2016), mais juros e correção monetária, encerrando-se a conta, para a conta abaixo indicada:BANCO
DO BRASILAGÊNCIA 6541-2CONTA CORRENTE 24599-2FAVORECIDO: GABRIELA BARBOSACNPJ/MF nº 227.271.90824Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie a requerente sua impressão, bem como do
depósito de fls. 92, providenciando seu protocolamento junto ao Banco no prazo de cinco dias.Considerando não haver, no
presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Cumprida, arquivem-se os autos com as
comunicações devidas.P.R.I. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES (OAB 263433/SP)
Processo 1004891-12.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Nilton Antonio de Oliveira - Vistos.Tendo em vista os termos do acordo de fls. 85/87, manifeste-se o autor quanto ao seu
efetivo cumprimento.No silêncio, tornem-me para homologação do acordo (art. 487, III, “b”, do C.P.C.), e extinção da execução
(art. 924, II, do C.P.C.).Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), DAIANA DO RÊGO FERREIRA
(OAB 357903/SP)
Processo 1005259-55.2014.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - UNIÃO DOS BATENTES
DE MOGI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA ME - - MARIA JUCICLEIDE ARAUJO LEITE
- - Keris Vienes Terto da Conceição - Vistos.Concedo o prazo improrrogável de cinco dias para que o requerente providencie
o quanto necessário para citação dos réus nos endereços fornecidos às fls. 105/106 e 108 dos presentes autos (rua Adriático,
151, Bl. 05, apto. 01 - Jd. Do Estádio - Santo André/SP e Rua A 23, casa 1 - Vl. Moraes - Mogi das Cruzes/SP), e ainda
não diligenciados.Sem prejuízo, junte o autor certidão atualizada da empresa ré, a fim de se verificar se os corréus Keris e
Maria Jucicliede são sócios da mesma, caso em que esta poderá ser citada na pessoa dos mesmos.O pedido de fls. 135 será
apreciado oportunamente. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP)
Processo 1005314-06.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Raimundo Nonato de Castro - Lucimara
Aparecida Rodrigues Bento - Vistos.Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento do valor cuja transferência foi solicitada
a fls. 103 em favor do exequente (procuração às fls. 4), observadas as formalidades legais. Após, nada mais sendo requerido
no prazo de cinco dias, tornem-me para extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.)Intime-se. - ADV: DEBORA APARECIDA
DE SOUSA DAMICO (OAB 264347/SP)
Processo 1005651-29.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO MOGIANA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - JOÃO CARLOS DA SILVA NETO - Vistos.Para o início do cumprimento de sentença,
junte o exequente planilha de cálculo atualizada, nos termos do artigo 524, do CPC.Int. - ADV: WELLINGTON DA SILVA SANTOS
(OAB 188824/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1005894-65.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Guilherme Carvalho - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo
o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de
extinção. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1006066-75.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ESPÓLIO
DE JOAQUIM CARDOSO DE OLIVEIRA - ELIAS DE ALMEIDA - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de
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