TJSP 13/09/2016 - Pág. 1672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
1672
precatória, inquirição de testemunhas, para a Comarca de Cosmópolis/SP. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/
SP), LUIZ ANTONIO MARSARI (OAB 139717/SP)
Processo 0001406-82.2013.8.26.0428 (042.82.0130.001406) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - Marcelo Baptista de Oliveira - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: NATHALIA
FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP)
Processo 0001944-29.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Rafael
Silva de Souza - Posto isso, absolvo sumariamente o acusado Rafael Silva de Souza o com fundamento nos artigos 397 e 395,
inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C.Paulinia, 24 de agosto de 2016. - ADV: MAGALI
SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 133784/SP)
Processo 0002141-81.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel Vieira de Souza dos Santos
- Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: SILVIA REGINA DE SOUZA MENDONÇA (OAB
137028/SP)
Processo 0002241-02.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Dalvaneide Maria da Costa Silva
- Posto isso, absolvo sumariamente a acusada Dalvaneide Maria da Costa Silva com fundamento no artigo 395, inciso III, do
Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: CLEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 120346/
SP)
Processo 0002324-57.2011.8.26.0428 (428.01.2011.002324) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Marcos Vinicius Cicero de Sá Haroldo Terceiro - - Tamy Whitner da Silva Amarães e outro - Ante o exposto, nos moldes da
fundamentação, JULGO EXTINTA a punibilidade de Thamy Whitner da Silva Amarães, já qualificada nos autos, com fundamento
no art. 107, IV, do Código Penal, e a punibilidade de Marcos Vinicius Cicero de Sá Haroldo Terceiro, já qualificado nos autos,
com fundamento no art. 107, I, do Código Penal.Certifique-se o trânsito em julgado imediato para defesa (falta de interesse
recursal, art. 577, par. único do CPP). Comuniquem-se. Anotem-se. Expeça-se o necessário. P.R.I.C.Paulinia, 26 de agosto
de 2016. Certidão de honorários disponível para a advogada nomeada. - ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP), ANA
PAULA DE LIMA GERALDI (OAB 164800/SP)
Processo 0002324-57.2011.8.26.0428 (428.01.2011.002324) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Tamy
Whitner da Silva Amarães e outros - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA DE
LIMA GERALDI (OAB 164800/SP)
Processo 0002418-73.2009.8.26.0428 (428.01.2009.002418) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Juscelino
Santos da Silva - Ante o exposto, nos moldes da fundamentação, JULGO EXTINTA a punibilidade de Juscelino Santos da
Silva, já qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal. Certifique-se o trânsito em julgado imediato
para defesa (falta de interesse recursal, art. 577, par. único do CPP). Comuniquem-se. Anotem-se. Expeça-se o necessário.
P.R.I.Paulinia, 22 de agosto de 2016. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), IVERSSON RAMOS FREITAS
(OAB 356704/SP)
Processo 0002821-37.2012.8.26.0428 (428.01.2012.002821) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Diego Correa
Quintino - Posto isso, absolvo sumariamente o acusado Diego Corrêa Quintino com fundamento no artigo 397 c.c. o artigo 395,
inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. Expeça-se o necessário. P.R.I.C.Paulinia, 29 de agosto de
2016. - ADV: FRANCISCO MAIA FILHO (OAB 86033/SP)
Processo 0003932-56.2012.8.26.0428 (428.01.2012.003932) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Odeval Aparecido Pereira - Posto isso, absolvo sumariamente o acusado Odeval Aparecido Pereira com fundamento no artigo
395, inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO
JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0004262-48.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Suellen
da Silva Lopes - - Maria de Lourdes Lima Maschiati - Nota de cartório: Para que fique ciente da expedição de carta precatória,
inquirição de testemunhas, para a Comarca de Campinas/SP. - ADV: LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP),
ADRIANO LONGUIM (OAB 236280/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP)
Processo 0004957-41.2011.8.26.0428 (428.01.2011.004957) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra
a Ordem Tributária - Thiago Fernando Beraldo e outro - Nota de cartório: Para que a defesa apresente Alegações Finais, no
prazo de 5 dias. - ADV: MARILZA QUIRINO (OAB 269413/SP)
Processo 0005143-30.2012.8.26.0428 (428.01.2012.005143) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sebastiao
de Oliveira e outro - Posto isso, absolvo sumariamente o acusado Sebastião de Oliveira com fundamento no artigo 397 c.c. o
artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C.Paulinia, 26 de agosto de 2016. - ADV:
GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP)
Processo 0005203-95.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Pablo Rafael Freire Nobrega - Antes o
exposto, absolvo sumariamente o acusado Pablo Rafael Freire Nobrega com fundamento no artigo 397 c.c. o artigo 395, inciso
III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ALFREDO ALBELIS BATISTA (OAB 324533/SP)
Processo 0005358-06.2012.8.26.0428 (428.01.2012.005358) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal E.F.S. - Posto isso, absolvo sumariamente o acusado Elisandro Firmiano da Silva com fundamento no artigo 397 c.c. o 395,
inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. Expeça-se o necessário. P.R.I.C.Paulinia, 23 de agosto de
2016. - ADV: GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º