TJSP 13/09/2016 - Pág. 1673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
1673
Processo 0006950-17.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - André Luiz Maximino - Posto isso,
absolvo sumariamente o acusado André Luis Maximino com fundamento no artigo 397 c.c. o 395, inciso III, do Código de
Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C.Paulinia, 26 de agosto de 2016. - ADV: CLAUDIA BOCOLI (OAB 291030/
SP)
Processo 0007382-36.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Erasmo da Silva
Ribeiro - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP)
Processo 0007494-05.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.M.S. e outro - Posto isso, absolvo
sumariamente os acusados David Pereira Saraiva e Graziele Maxine de Souza com fundamento no artigo 397 c.c. o 395, inciso
III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C.Paulinia, 26 de agosto de 2016. - ADV: HUGO LEONARDO
VIANA (OAB 256723/SP), GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP)
Processo 0008032-54.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008032) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - Silvimar Alves da Silva - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JOAO BATISTA
MARQUES (OAB 131248/SP)
Processo 0008037-76.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008037) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - J.M.B.L. - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LEANDRO LUNARDO BENIZ
(OAB 288792/SP)
Processo 0008039-46.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008039) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - M.L.A. - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA DE LIMA GERALDI
(OAB 164800/SP)
Processo 0008062-89.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008062) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - Wagner Felix Leite - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARILZA QUIRINO
(OAB 269413/SP)
Processo 0008065-44.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008065) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - Wellinson Pereira de Araujo - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARILZA
QUIRINO (OAB 269413/SP)
Processo 0008068-96.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008068) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - Celso Donizete da Silva - Nota de cartório: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARIA VANDERLY
FERNANDES (OAB 130103/SP)
Processo 0008235-84.2010.8.26.0428 (428.01.2010.008235) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Ariovaldo Aparecido Diniz - - Marcia Regina Capeletti - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação,
para absolver os acusados Ariovaldo Aparecido Diniz e Marcia Regina Capeletti da acusação de cometimento do delito descrito
no artigo 1º, incisos I e II da Lei n. 8.137/90, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal.Oportunamente ao
arquivo.P.R.I.C.Paulinia, 25 de agosto de 2016. - ADV: RICARDO TAKAO NAKAGAWA (OAB 316614/SP), ANA PAULA FADIN
(OAB 285375/SP)
Processo 0008679-49.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008679) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Artur de
Almeida Caires - - Joao Antunes Ferreira - Posto isso, absolvo sumariamente os acusados Artur de Almeida Caires e João
Antunes Ferreira com fundamento no artigo 397 c.c. o 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo.
Defiro a liberação do valor apreendido (fls. 20).Defiro a liberação do apreendido, ao proprietário, isento de custas de guincho
e pátio, mediante comprovação de propriedade.P.R.I.C.Paulinia, 01 de setembro de 2016. - ADV: DANIELE BETTAMIO BISPO
(OAB 116349/RJ), ROBSON COUTO (OAB 303254/SP)
Processo 0008838-89.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008838) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - Luiz Filho de Lima - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA DE LIMA
GERALDI (OAB 164800/SP)
Processo 0009212-37.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Jose Lucinaldo
da Silva - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: HUGO LEONARDO VIANA (OAB 256723/
SP)
Processo 3000670-13.2013.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.E.B.A. - Posto isso, absolvo
sumariamente o acusado José Eduardo Barbosa de Almeida com fundamento no artigo 397 c.c. o artigo 395, inciso III, do
Código de Processo Penal. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C.Paulinia, 29 de agosto de 2016. - ADV: CARINA DA SILVA (OAB
346265/SP)
Processo 3003783-72.2013.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Luiz Fernando de Souza Posto isso, julgo PROCEDENTE a denúncia, para o fim de CONDENAR o réu Luiz Fernando de Souza, por incurso nas penas
do artigo 180, caput, do Código Penal, ao cumprimento, em regime aberto, de pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de
reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser indicada pelo juízo da execução, pelo
prazo de 01 (um) ano, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso legal. Após o trânsito em julgado, lance-se seu nome
no rol dos culpados. Providencie-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP)
Processo 3005671-76.2013.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - J.L.S. - Nota de
cartório: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP)
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