TJSP 15/09/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
2013
dos depoimentos pessoais será verificada por ocasião da audiência.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26
de Outubro de 2016, às 15h15min. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para ratificar ou apresentar o rol de testemunhas
(que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço
completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 10 (dez) para
cada parte, sendo de no máximo 3 (três) sobre cada fato controverso. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar
ou intimar, por meio de carta com aviso de recebimento, cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do juízo,
observadas as regras do artigo 455 do CPC. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso
de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo
de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para
que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Int. - ADV:
AMARO FRANCO NETO (OAB 267987/SP), NILTON NACAGUMA (OAB 154505/SP)
Processo 0001778-69.2008.8.26.0666 (666.08.001778-9) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Alberto Fernandes
- José Waldemar Tadeu Ferreira - Manifeste-se o requerente quanto a resposta-Bacen, que restou infrutífera. - ADV: BEATRIZ
ANDREOLI PINTO (OAB 327395/SP), MURILO ADORNO PIVATTO (OAB 234827/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB
151539/SP), ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/SP)
Processo 0003080-36.2008.8.26.0666 (666.08.003080-7) - Procedimento Comum - José Wilson Pinto - Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - JOSÉ RICARDO NASR - Aguarde-se perícia designada para o dia 18/11/2016.Int. - ADV: FÁBIA
LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0003942-02.2011.8.26.0666 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - União Central Brasileira da Igreja
Adventista do Sétimo Dia - José Roberto Matioli - Guia assinada aguardando retirada em cartório. - ADV: SANDRA VIEIRA
SUHOGUSOFF (OAB 156439/SP), MARIA CECILIA SALVESTRIM (OAB 250490/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB
79503/SP)
Processo 0005554-43.2009.8.26.0666 (666.09.005554-3) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B.O. Ederaldo Ramos da Silva Transportes ME - - Ederaldo Ramos da Silva - Guias assinadas aguardando retirada em cartório. ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0005984-92.2009.8.26.0666 (666.09.005984-0) - Procedimento Comum - MULT LOG TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA - Maria José Marques - - Zilog Logistica Ltda - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A - Manifeste-se a parte
interessada acerca da precatória negativa devolvida. - ADV: SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 75728/SP), VALDEMAR
NAIDHIG NETO (OAB 296576/SP), FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP), CLAUDIA
CARLINI (OAB 213143/SP), RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP), GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 253884/SP),
DEISE STEINHEUSER (OAB 255862/SP)
Processo 0006497-94.2008.8.26.0666 (666.08.006497-3) - Cumprimento de sentença - Maria de Lourdes Nery Balazini - Luciana Regina balazini - Banco do Brasil - Com vistas a apurar o saldo devedor correto, intime-se o requerido a apresentar,
no prazo de 30 dias, os extratos relativos a Benedito Antonio Balazini, referentes aos anos de 1989, 1990 e 1991, enviados a
referido indivíduo para elaborar sua declaração de imposto de renda pessoa física à essa época.Advirto que a não apresentação
de referidos informes - cuja guarda e apresentação é obrigatória por parte da instituição financeira - importará na admissão
como verdadeiros dos cálculos apresentados pelos credores, medida esta que reputo como a única tendente a apurar o valor
devido pelo executado em razão da alegação deste de ser impossível o fornecimento dos extratos bancários de Benedito
Antonio Balazini relativos aos anos de 1989, 1990 e 1991.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
CARLOS WOLK FILHO (OAB 225619/SP), JULIANA ORLANDIN (OAB 214543/SP)
Processo 0007519-90.2008.8.26.0666 (666.08.007519-3) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - BANCO NOSSA CIAXA
S.A - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para dar andamento
ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento
do feito.Intime-se. - ADV: ÉRIC LUCKE (OAB 184336/SP), LUCIANO CALZONA (OAB 161296/SP), ANDREA CAMILLO COSTA
SILVA (OAB 204595/SP), ALEXANDRE DE GODOY (OAB 214226/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), ALEXANDRINA ROSA DIAS PEREIRA (OAB 100998/SP), FLAVIO
RENATO FANCHINI TERRASAN (OAB 227304/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP), MARIA LAURENTINA
SOARES (OAB 72984/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP), RALF BRUNHANI (OAB 93750/SP)
Processo 0009810-63.2008.8.26.0666 (666.08.009810-0) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Paulo
Montanari Junior - Padrão Gil Negócios Imobiliários Ltda - - Padrão Gil Negócios Imobiliários Ltda - Guia assinada aguardando
retirada em cartório. - ADV: TALITA BARROS VALIM MALAGÓ (OAB 263530/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/
SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP)
Processo 0700113-69.2011.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Paulo Roberto Anselmo - João Claudio
Franco de Oliveira - - Sirlei Maria de Moraes Franco de Oliveira - Raízen Combustíveis S/A ( nova denominação de Shell Brasil
Ltda) - - Carlos Alberto Fernandes - Vistos.Ciência às partes da transferência dos valores fls. 260/261.No mais, manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 5 dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir,
advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento do feito.Intime-se. - ADV: HAMILTON NEVES (OAB 195206/SP),
RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB
21076/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0700200-25.2011.8.26.0666 - Procedimento Comum - Seguro - Ana Paula Ferreira - Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - José Ricardo Nars - VISTOS.Os Embargos (fls. 273/274) devem ser conhecidos, eis que
tempestivos. Contudo, são improcedentes eis que não existe qualquer omissão ou contradição na decisão proferida. Nada nela
há a declarar.Em verdade, o embargante deseja modificar a decisão proferida. Acertada ou incorreta, a decisão foi manejada
e se quer modificá-la a parte deve manejar o recurso adequado e não embargar de declaração.Destarte, não há obscuridade,
contradição ou omissão. Donde se extrai de modo indubitável que a parte quer mesmo corrigir o que entende ser erro da
sentença. E isso não permitiria a oposição de embargo de declaração, mas, quando muito, de eventual apelo em que se
discutisse o acerto da sentença.Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos por não existirem
omissões, contradições ou obscuridades a serem sanadas por meio deste recurso.Portanto, permanece a sentença, tal como
fora lançada.Por fim, recebo a apelação (fls. 275/283) em seus EFEITOS DEVOLUTIVO e SUSPENSIVO, nos termos do que
dispõe o caput do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Caso haja
apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao respectivo recurso. Após o prazo, com
ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int.Artur Nogueira,12 de setembro de 2016. - ADV: DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0700300-43.2012.8.26.0666 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleonilso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º