TJSP 16/09/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
2013
Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ - DJE - 31/03/16, fls. 10/11), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no
art. 219 do Novo Código de Processo Civil. 13) Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.14)Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
PARAGUAÇÚ PAULISTA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2016
Processo 1000100-89.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum - Seguro - José Luiz da Silva - Bradesco Vida e Previdência
S.a. - Fica o requerido intimado para que se manifeste acerca do laudo pericial juntado, dizendo se tem proposta de acordo . ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1000339-93.2016.8.26.0417 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.R. - A.R. - Vistos.Fls. 89: Torne SEM EFEITO o
Mandado de Averbação expedido às fls. 86.Expeça-se novo Mandado de Averbação, atentando-se para a data de nascimento do
requerido.Após, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 72/73. Int.Paraguacu Paulista, 13 de setembro de 2016.Pedro Luiz
Fernandes Nery Rafael - Juiz(a) de Direito - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP), GENESIO CORREA DE
MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 1000413-50.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Henrique Idalgo - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Fica o procurador da parte autora intimado de que a perícia médica com o Dr. Luiz Carlos
Carvalho fora designada para o dia 08.11.2016, às 10h30min - na Neuroclínica, situada Rua Ana Ângela Robazzi de Andrade,
nº 320, Assis, tel 18-33222445, ponto de referência Hospital e Maternidade de Assis (Dr. Zezinho). - ADV: ADRIANO MÁRCIO
OLIVEIRA (OAB 213109/SP)
Processo 1001055-23.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Edno Ermezindo ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho novamente à publicação na imprensa Oficial o item 15 da r. decisão
de fls. 32/34, haja vista a contestação apresentada. “15. “Após a manifestação da autarquia federal (contestação), intime a
parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou em caso
negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. No mesmo prazo, caso o
INSS apresente o laudo de seu assistente técnico, deverá a parte autora se manifestar também sobre tal documento. - ADV:
SUZANA MIRANDA DE SOUZA (OAB 126194/SP)
Processo 1001296-94.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdomiro dos Santos Pereira
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias manifestarse sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou em caso negativo, querendo apresentar impugnação à
contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. No mesmo prazo, caso o INSS apresente laudo de seu assistente técnico,
deverá a parte autora se manifestar também sobre tal documento . - ADV: ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/SP)
Processo 1001729-98.2016.8.26.0417 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.F. - R.F. Fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, tendo em vista a justificativa apresentada pelo
executado. - ADV: DOMINGOS INES DOS SANTOS (OAB 138535/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 1001863-28.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.P. - A.P.P.E.B. - - J.R.S. - Fica a parte autora
intimada a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça que deixou de citar/intimar o
requerido. - ADV: ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP)
Processo 1002023-53.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lourival Aparecido do Amaral
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o procurador da parte autora intimado de que a perícia médica com o Dr.
Luiz Carlos Carvalho fora designada para o dia 26.10.2016, às 10h30min - na Neuroclínica, situada Rua Ana Ângela Robazzi
de Andrade, nº 320, Assis, tel 18-33222445, ponto de referência Hospital e Maternidade de Assis (Dr. Zezinho). - ADV: CAIO
CESAR AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 314964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2016
Processo 0001057-44.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - MARIA CLEIDE DOS SANTOS
SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTIC DE PARAGUAÇU PAULISTA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil para
CONDENAR o Município de Paraguaçu Paulista-SP, ao pagamento do adicional de insalubridade (grau máximo) em favor da
autora, referente à sua atribuição “Gari”, desde 18/02/2010, período não alcançado pela prescrição quinquenal até a presente
data, apostilando-se referido direito. Em caso de ter havido pagamento parcial do adicional de insalubridade de 18/02/2010 até
a presente data, este deverá ser descontado.Tratando-se de verba com caráter alimentar, o implemento do adicional em grau
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º