TJSP 19/09/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2203
2012
LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 1002200-13.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcos Antonio Romigyo - Banco
do Brasil Sa - Vistos.Digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir e justificar sua
pertinência para o desate da lide, sob pena de indeferimento e preclusão.Caso seja requerida prova testemunhal, deverão
providenciar o respectivo rol na mesma oportunidade.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ROBERLEI
CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP)
Processo 1002390-73.2016.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair Amorim
dos Santos - Vistos.Anote-se a interposição do agravo.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguardese notícia do julgamento definitivo do recurso.Int. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP)
Processo 1002419-26.2016.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene Souto
Martins - Vistos.Anote-se a interposição do agravo.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se
notícia do julgamento definitivo do recurso.Int. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP), AROLDO BARBOSA
PACITO (OAB 170904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1495/2016
Processo 0002168-25.2016.8.26.0483 (processo principal 0009600-71.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Perdas e
Danos - Antonia Maia da Matta - - Luciano Aparecido da Matta - - Andreia Jose da Mata - - Ronaldo Perosso - Elektro Eletricidade
e Serviços Sa - Ronaldo Perosso - - Ronaldo Perosso - - Ronaldo Perosso - (Obs.: Mandado de Levantamento à disposição). ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP)
Processo 0003313-19.2016.8.26.0483 (processo principal 0001130-51.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários
Advocatícios - Rodrigo César Iope de Souza - Bv Financeira S A Crédito Financiamento e Investimento - Rodrigo César Iope de
Souza - (OBS: A executada deverá recolher a TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$117,75 - GUIA DARE - CÓD. 230-6, no prazo de
cinco (05) dias, comprovando nos autos referido recolhimento). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB 161312/SP)
Processo 0009588-96.2007.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto de
Oliveira Silva - - Robert de Lima - - Luciano de Souza Ramos - - Antonio Gilberto dos Santos - - Antonio Marcos Goes Loiola - Luiz Carlos Gregório - - Solange Maria dos Santos - - Moacir de Andrade Lima Filho - - Luiz Carlos Tolentino - - Marcos Pereira
Gomes - (Obs.: Manifestem-se os exequente sobre a certidão que segue: “Certifico e dou fé que, até a presente data, não há
nos autos notícia do pagamento do ofício requisitório expedido às fls. 190/192”). - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB
140969/SP)
Processo 1002146-47.2016.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Rio Paraná - Sicredi - (Obs.: Manifeste-se a exequente sobre as informações RenaJud - fls. 234/235). - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1002345-69.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Silvana Cayres da Silva Urias
- Telefônica Brasil SA - (Obs.: Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada). - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES
(OAB 255549/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1002529-25.2016.8.26.0483 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.T.M. - (Obs.: Ciência às partes das datas designadas pelo setor técnico - fls. 25) - ADV: JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/
SP)
Processo 1002823-77.2016.8.26.0483 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Gilberto Carlos de Aguiar Prates - Vistos.1-Recebo o aditamento à inicial.2-Não obstante, a despeito da ausência do contrato
para comprovação da legitimidade na liquidação individual, denota-se que o(s) autor(es) apresentou(aram) o número da linha
telefônica e do contrato de adesão, possibilitando, deste modo, a apresentação do referido contrato de plano de expansão
(PEX) pela requerida, com base no direito à informação (ar. 6º inciso III da Lei 8078/90) e no disposto no artigo 399, incisos I
e III, do CPC/2015.Neste sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo:PLANO DE EXPANSÃO. TELEFONIA. CONTRATO DE
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. EMISSÃO IRREGULAR DE AÇÕES. Ação ordinária de adimplemento contratual cumulada com
pedido de exibição de documentos. Indeferimento da inicial. Ação julgada extinta, com fulcro no artigo 267, inciso IV do Código
de Processo Civil. Petição inicial apta. Provas não essenciais ao ajuizamento da demanda. Sentença anulada. Julgamento
do mérito. Causa madura. Aplicação do artigo 515, § 3º do Código de Processo Civil, para julgamento imediato. 1. A falta da
documentação assinalada não se erige em fundamento para a extinção, máxime quando os autores, prestigiando a celeridade
e economia processuais, cumularam pedido de exibição de documentos, justamente porque não têm a posse dos mesmos e,
também, em razão da relação de consumo que se estabelece entre as partes. (...) Afastaram o decreto de extinção, e, com
aplicação do artigo 515, § 3º do Código de Processo Civil, para julgamento imediato, rejeitaram as preliminares, negaram
provimento ao recurso adesivo da ré e deram provimento ao recurso de apelação dos autores, nos termos que constarão do
acórdão. (TJ-SP - 0200748-59.2011.8.26.0100, Relator: Vanderci Álvares, Data de Julgamento: 18/09/2014, 25ª Câmara de
Direito Privado, Data de Publicação: 20/09/2014).3-Por tais motivos, CITE-SE a executada para que apresente contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na exordial, nos termos
do artigo 511 do Código de Processo Civil.4-Considerando os fundamentos acima delineados, e ainda, o pedido expresso
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