TJSP 23/09/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
2012
manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 107964/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI
DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1012116-82.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - VALDETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA POSSIDONIO FERREIRA DA SILVA - FAZENDA ESTADUAL - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de dez dias, sobre a
regularidade no recolhimento dos tributos. P.e Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), BERNADETE MARIA
DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP)
Processo 1012333-28.2014.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - LUCAS CORREA DOS SANTOS
- Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Fls. 90. ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 1012643-34.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARINALVA ANASTÁCIA RIBEIRO - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Diante da certidão de fls. 122, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/
SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1013529-33.2014.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.A.R. - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP)
Processo 1014302-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - S.C. - M.A.P. - Vistas dos autos ao autor para:(
X ) manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls. 148/151). - ADV: EVANDRO
VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), ALEXANDRA ARIENTI PALOMARES (OAB 178547/SP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1014893-69.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.M.S. - C.N.S. - Vistos.1Recebo a petição de fls.30 como aditamento à inicial.Anote-se.2- Atenda a requerente o despacho de fls.28, item 03, juntando
sua certidão de registro civil ( casamento ou nascimento) atualizada, no prazo de 15 ( quinze) dias. 3- Sem prejuízo da
determinação supra, designo audiência prévia, quando será tentada a conciliação, para o dia 29 de novembro de 2016, ás
14:30h na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).3-Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da ação proposta,
advertindo-se que, caso não seja obtida a conciliação, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de
defesa, sob pena de revelia.4-A representante do(a) autor(a) deverá comparecer independente de intimação, cabendo a seu
advogado dar-lhe ciência do local, data e horário da audiência.5-Preenchidos os requisitos legais e diante da notícia de que o
réu possui outro filho menor, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a ser pago todo dia 10
de cada mês a partir da data citação, a serem depositados em conta bancária da autora, ou entregues diretamente a ela (se
inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo; no caso do réu vir a trabalhar com
vínculo empregatício os alimentos provisórios passarão a corresponder à 16,5% (dezesseis e meio por cento) dos rendimentos
líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de
aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias,
exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS).Fica deferido os benefícios da justiça gratuita.
Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público.Servirá o presente, como mandado. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE
MORAES (OAB 341729/SP)
Processo 1015015-82.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.H.R.B. - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP)
Processo 1015057-34.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Oliveira
Silva Machado - Sidalia Oliveira Silva - Tendo em vista que a carta de intimação foi assinada por pessoa estranha aos autos
(fls.19), cite-se por mandado, conforme requerido a fls.22/23. - ADV: TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP)
Processo 1015115-08.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AIRTON DA SILVA LIMA - FAZENDA
ESTADUAL - Fls.101: aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP),
ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO
DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1015123-82.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.O.S.S. A.O.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), PAULA
ADRIANA PIRES (OAB 208603/SP)
Processo 1015200-57.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Propriedade - Maria Elizabeth da Silva - O feito está
paralisado há mais de trinta dias, devido a inércia da autora.Intimada através da sua advogada, pela imprensa oficial, a fim
de dar andamento ao feito (fls.159), a autora permaneceu indiferente, não obstante constasse as advertências sobre as
consequências que o seu silêncio acarretaria.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta, nos termos do
artigo 485, inciso III do NCPC.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: ANDRÉA DE
SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP)
Processo 1015216-74.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reginaldo Carvalho de
Oliveira - - Edgley Bergens de Oliviera - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 23. - ADV: MARIA GORETTI DA ROCHA (OAB 142332/SP)
Processo 1015452-26.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S. - 1-Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da
justiça gratuita, anotando-se.2-Designo audiência prévia de conciliação para o dia 06 de dezembro de 2016, às 14:30 horas, a
ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd.
Bela Vista, 4º andar, Osasco. 3-Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da ação proposta, com a advertência
de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde
que seja por advogado, sob pena de revelia.O(A) autor(a) deverá comparecer independente de intimação devendo seu(sua)
advogado(a) dar lhe ciência da data e hora da audiência.4- Sem prejuízo, determino que o autor atenda o despacho de fls.08,
item 2, no prazo de 15 (quinze) dias.Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º