TJSP 28/09/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2210
2013
nos autos.Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP),
ANIZIO DE SOUZA FERREIRA (OAB 70914/MG)
Processo 0001099-54.2003.8.26.0372 (372.01.2003.001099) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.T.R.R.M.R.H.T. e
outro - J.C.R.R. - Ordem nº 1220/03-Vistos.Oficie-se cancelando a reserva de honorários, em razão da desistência do perito.
Em substituição ao expert nomeio a avaliadora imobiliária Cleuseni Aparecida Tocco Galdino. Comunique-se-a para que se
manifeste se aceita o encargo. Havendo resposta positiva, oficie-se para reserva dos honorários. Intime-se. - ADV: LUIS
ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 0001108-79.2004.8.26.0372 (372.01.2004.001108) - Procedimento Comum - Mahil Imoveis Ltda - Maurinho Jose
dos Anjos e outro - Vistos.Fl. 273: Intimem-se os executados, na pessoa de sua procuradora, via imprensa oficial, para que
cumpram espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 36.128,06, acrescida de correção
monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por
cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do NCPC, sem prejuízo da penhora de
bens/valores.Transcorrido o prazo acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para
que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC,
art. 525).Intime-se. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON
DALL’ACQUA (OAB 121166/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0001158-32.2009.8.26.0372 (372.01.2009.001158) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josefa de Oliveira Albertina de Morais Bertos e outros - Ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados - 215/09 Fica o(a) Dr(a)
Gustavo Squarizi Michel ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do requerido, estando intimado
para apresentar defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP),
GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 0001306-04.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001306) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Gustavo Endo
Yamaguchi - Pj Mont Montagens Industriais Ltda e outro - 285/13 Autor, manifestar-se em cinco dias sobre a devolução da carta
precatória cumprida negativa, sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC/arquivamento. - ADV: ANGELICA LUCIA
CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), DÉBORA DE MELLO GODOY (OAB
233320/SP), GUSTAVO BONELLI (OAB 242340/SP)
Processo 0001390-34.2015.8.26.0372 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.F.J. - V.L.B.
- M.L.J.B. - Vistos.Como bem salientado pela representante do Ministério Público, eventual pedido de redução do valor da
pensão alimentícia, já fixado na ação de separação judicial, deverá se dar por meio de ação própria, restando a este feito a
discussão apenas acerca do divórcio das partes.Assim, retire-se a tarja de intervenção ministerial no feito.Especifiquem as
partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob
pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE
OLIVEIRA (OAB 148535/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0001400-78.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Reivindicação - Reginaldo dos Santos Oliveira e outro Audiência de Conciliação designada para o dia 01/12/2016 às 11:00h, no(a) CEJUSC/Setor de Conciliação, no Fórum de Monte
Mor, no(a) Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - Sala 1. - ADV: RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP)
Processo 0001468-28.2015.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Helena Ferreira de
Camargo - Vistos.Reitere-se o ofício copiado à fl. 43, consignando que o não atendimento à requisição judicial ensejará a
determinação de abertura de inquérito policial para apuração de crime de desobediência. Intime-se.(ofício foi encaminhado por
e-mail) - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP)
Processo 0001470-18.2003.8.26.0372 (372.01.2003.001470) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Joao Rinaldo
e outros - Vistos.Considerando a proposta de pagamento do débito realizada às fls. 519, dê-se vista dos autos ao exequente
para que se manifeste.Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP),
VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP)
Processo 0001487-05.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001487) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade P.H.S.C. - Ordem nº 327/13-Vistos.Oficie-se novamente o IMESC solicitando nova data para a realização da perícia.Com a data
agendada, cumpra-se nos termos da decisão de fl. 64, e oficie-se requisitando o réu, que encontra-se recolhido na Penitenciária
II de Hortolândia. Intime-se. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 0001506-31.2001.8.26.0372 (372.01.2001.001506) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Said Jorge
Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Odair da Silva e outro - 1364/01 - Cientificar do desarquivamento do processo
e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0001631-23.2006.8.26.0372 (372.01.2006.001631) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Said Jorge
Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Luzinete Costa Scarelli e outro - 856/06 Cientificar do desarquivamento do processo
e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0001672-09.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.S.S. - - K.A.S.
- A.M.S. - B.E.S.R.N. - Vistos.Manifeste-se o exequente, informando se houve a quitação do débito, no prazo de dez dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), ALVARO RODRIGO
MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 0001929-97.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSE VALDECI
CARDOSO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO
IMPROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil/2015.Sucumbente, arcará o autor com as custas e despesas processuais, e com os honorários advocatícios que fixo em
10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual a ele deferida. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP)
Processo 0002053-17.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maricely Pontin Bachiega Municipio de Monte Mor - Vistos.Fls. 91/92: Arbitro honorários advocatícios em favor do procurador nomeado em 100% da tabela.
Expeça-se a competente certidão.Ante a inércia da municipalidade, para a expedição de ofício requisitório, providencie o credor
a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”,
cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15.
Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0002141-55.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Dispositivo.Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º