TJSP 03/10/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2213
2011
Processo 0000655-64.2002.8.26.0369 (369.01.2002.000655) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Taquarucu
Agropecuaria Ltda e outros - Vistos. Considerando que os imóveis objetos das matrículas 8.554, 3.353 e 2.639 serão levados
a leilão na execução nº 145/02 (0000717-07.2002.8.26.0369), suspendo o tramite deste processo para aguardar o resultado
dos leilões determinados. Certificado o resultado dos leilões no processo retro mencionado nestes autos, façam-me conclusos.
Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB
248096/SP), MARCOS ANTONIO ELIAS (OAB 81774/SP)
Processo 0000670-72.1998.8.26.0369 (369.01.1998.000670) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Joao Carlos Martin e outros - Vistos.Aguarde-se a manifestação do(a)
exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente para
dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de interesse, dando-se conhecimento
ao seu procurador, pela imprensa oficial.Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WALDENOR MONTANARI
JUNIOR (OAB 148163/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000786-05.2003.8.26.0369 (369.01.2003.000786) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fertilizantes Heringer Ltda - Vistos.Aguarde-se a manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito pelo
prazo de 30 dias.Decorrido o prazo “in Albis”, intime-se pessoalmente o exequente para dar regular andamento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, bem como o seu advogado, via imprensa oficial.Intime-se. - ADV: ADILSON DE
SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 0000999-88.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Marli de Fatima Zanelli Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando que a
ela foram conferidos os benefícios da gratuidade judiciária.PIC. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS
CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0001011-05.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.F.S. - Vistos.Intimese, pela segunda vez, o procurador nomeado à (ao) exequente para se manifestar sobre o andamento do feito, diante da
devolução da carta precatória de citação cumprida negativa, ficando advertido de que no silêncio será substituído.Em caso
de substituição será oficiado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para as providências cabíveis.Intime-se. - ADV:
ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP)
Processo 0001102-91.1998.8.26.0369 (369.01.1998.001102) - Interdição - Capacidade - V.S.P. - Vistos. Determino a
realização de estudo psicossocial do caso, conforme requerido pelo Ministério Público a fl. 91.Após a juntada do parecer,
manifestem-se os requerentes e o Ministério Público.Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS
CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0001113-95.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001113) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - João Ferreira
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Concedo ao requerido o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar sobre as petições de fls.
554/556, 557/559 e 564/653.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE FELICIO CELESTRINO
(OAB 333958/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0001181-74.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Moreira de Souza
- Vistos. Fl. 129: Comunique-se o perito que a perícia já foi realizada e que o laudo pericial já foi apresentado (fls. 108/112),
devendo ser cancelada a data indicada a fl. 129.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE
(OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0001250-14.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001250) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Companha Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/
SP)
Processo 0001386-74.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001386) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 170: Já foram expedidos diversos ofícios solicitados pelo
autor para pesquisa de endereço que não foram retirados.Diante disso, providencie o autor.Intime-se. - ADV: DENISE VAZQUEZ
PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0001389-68.2009.8.26.0369 (369.01.2009.001389) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito
Rural Coopercitrus Credicitrus - Eliézio Aparecido Fachin - Vistos. Diante da certidão de fl. 270, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB
174366/SP), EFRAIM FIDELIS RODRIGUES (OAB 112531/SP)
Processo 0001722-44.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Aparecida Ferreira Marçal da
Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Considerando que para expedir mandado de levantamento em nome da sucessora da
falecida Vanderli Lopes de Silva Correa, mesmo havendo anuência dos demais herdeiros, de rigor a habilitação, cite-se o réu,
na pessoa de seu procurador constituído, para contestar a habilitação da sucessora da falecida (fl. 453) no prazo de cinco (5)
dias, observando o disposto no artigo 690 do Código de Processo Civil.O pedido de habilitação será decidia de plano, salvo
se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que o pedido deverá ser
autuado em apartado com disposição sobre a instrução.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0001726-04.2002.8.26.0369 (369.01.2002.001726) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Agroindustrial Oeste Paulista Ltda - Antonio Celso Pinato e outros - Cesario Fernandes de Toros e outros - Vistos.Dê-se
conhecimento às partes da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelos interessados Antonio
Sant”anna Neto e outro contra a decisão de fl. 2449.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento nº 2094092-77.2016
interposto por Gilberto Barreta e outro a fls. 2815/2826 contra a decisão de fls. 2.748.Aguarde-se ainda a decisão da Ação
Rescisória nº 0005398-95.2014.5.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face de DALSA, tendo como
reclamante João Daniel de Caires, beneficiado em primeiro lugar no quadro geral de credores.Intime-se. - ADV: MAURO
FILETO (OAB 73281/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), LYCIA MARIA
RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP), EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI (OAB 63250/SP), SILVIO CARLOS
AFFONSO (OAB 62069/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), ESTELA REGINA FRIGERI
JALIKJI (OAB 86992/SP), SUELY DE FATIMA CASSEB (OAB 87522/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP),
OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/SP), JOAO CESAR CANPANIA (OAB 94378/SP), EDUARDO CARLOS DIOGO (OAB
296416/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB
159838/SP), JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP), DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONÇA (OAB 109685/SP),
GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), LUCIANA RAMOS DE FREITAS (OAB 119698/SP), RUDI ALBERTO LEHMANN
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