TJSP 03/10/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2213
2012
JUNIOR (OAB 133321/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), CARMEN SILVIA MARCOS TAGLIAFERRO
(OAB 150607/SP), NILTON NEDES LOPES (OAB 155553/SP), LUIZ FERNANDO FRAGA (OAB 158909/SP), ANTONIO SANT
ANA NETO (OAB 29305/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP),
GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP), ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE
SOUZA (OAB 26283/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), ANA PATRÍCIA DE
MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB 220003/SP), LEONARDO NEVES (OAB 200654/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO (OAB 196655/SP), PATRICIA BARISON DA SILVA (OAB 190075/SP)
Processo 0001755-97.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.C. e outro - Vistos.
Intime-se, pela segunda vez, o procurador nomeado aos exequentes para se manifestar se insistem no pedido de extinção da
execução, ficando advertido de que no silêncio será substituído.Em caso de substituição será oficiado à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo para as providências cabíveis.Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0001891-31.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Micael Ivanova - Loamar
Móveis e Eletrodomésticos Ltda e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. Decorrido, manifeste-se a(o)
exequente.Intime-se. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP),
ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP)
Processo 0002033-98.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nelson dos
Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE demanda. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de
honorários advocatícios, que fixo em 10 % do valor atualizado da causa, observando que ele é beneficiário da assistência
judiciária gratuita.PIC. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP)
Processo 0002109-25.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0001203-16.2007.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Marcela Guimarães Larrubia - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do
processo.Manifeste-se o vencedor (autor).Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0002179-42.2015.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Maria Gulin Vasques - Vistos.Aguarde-se
a manifestação da inventariante sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo “in Albis”, intime-se
pessoalmente a inventariante para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, bem como
o seu advogado, via imprensa oficial.Intime-se. - ADV: EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP)
Processo 0002216-06.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002224-17.2013.8.26.0369 (apensado ao processo 0001575-28.2008.8.26) (036.92.0130.002224/2) Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Indústria e Comércio
de Calçados Terra Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, sem satisfação, por ausência de exigibilidade da
obrigação.Expeça-se ofício em substituição ao ofício de fl. 153 dos autos em apenso, a fim de se cancelar o protesto do título.
Considerando, outrossim, que a ré não possui bens passíveis de execução, o que se revelou no curso de todo este incidente, a
ela ficam conferidos os benefícios da gratuidade judiciária, o que deverá constar no ofício, anotando-se.Custas pela exequente.
Sem honorários.PIC. - ADV: MARILENE VIEIRA ROCHA (OAB 9084/GO), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), HELMO JACOMO
ALEXANDRE SEGUNDO (OAB 26129/GO), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002343-60.2014.8.26.0589 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S/A Alessandro Julio Manzoni e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à ré TRANSPORTADORA GOLDSTAR LTDA para:
(x) Apresentar memoriais no prazo de dez-10 dias. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), ROBERTA NIGRO
FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP)
Processo 0002503-03.2013.8.26.0369 (apensado ao processo 0000673-02.2013.8.26) (036.92.0130.002503) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A Fazenda do Estado de São Paulo - Aline Saraiva - Vistos. Aguarde-se
a comunicação do pagamento.Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0002906-98.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.B. e outro - C.M.B. e outro - Vistos. Dê-se vista
dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP), RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO
COURA (OAB 164278/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0003261-11.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.P.G. - A.L.G. - Vistos.
Fls. 113/114: A guia de fl. 107 refere-se a levantamento de quantia depositada nos autos, já efetuado.Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON
(OAB 143716/SP)
Processo 0003317-44.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Julio José Moreira - João Ribeiro
Chiconi - Vistos.Ante a manifestação de interesse das partes, designo audiência de conciliação para o dia 18 de novembro de
2016, às 16 horas e 10 minutos, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, situado na
Rua Monteiro Lobato, nº 536, centro, nesta cidade. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores constituídos,
bem como cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB
80051/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP)
Processo 0003351-19.2015.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.F. - Vistos.Fls. 60: Providenciarei
a pesquisa do endereço do réu junto à Receita Federal pelo sistema Infojud e junto ao Banco Central pelo sistema Bacen Jud.
Efetuarei, ainda, a pesquisa de endereço do réu junto à Justiça Eleitoral, pelo sistema informatizado.Oficie-se ao INSS para
o mesmo fim. Com as respostas, intime-se a autora para manifestação. Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0003351-19.2015.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.F. - Vistos.Intime-se, pela
segunda vez, o procurador nomeado à (ao) autora para se manifestar sobre os endereços do réu encontrados em pesquisas
e indicados a fl. 72, ficando advertido de que no silêncio será substituído.Em caso de substituição será oficiado à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo para as providências cabíveis.Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES
(OAB 288462/SP)
Processo 0003386-13.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ofélia Terezinha
Ferrari - Banco do Brasil SA - Vistos. Diante da divergência de cálculos apresentados pelas partes, ao Contador Judicial para
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