TJSP 04/10/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2214
1569
1004589-48.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos
- Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Possidonio José de Freitas (Espólio) - Apelante: Alfredo de Freitas de Almeida Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogada: Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP) - Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB:
92415/SP) - Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP)
1005145-95.2014.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Município de Araçatuba - Apelado: Município de Birigui - Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Cemo - Centro Médico Birigui
S/S Ltda - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP) (Procurador)
(Fls: 390) - Advogada: Veridiana Mattiazzo Gutierrez (OAB: 143558/SP) (Procurador) (Fls: 432) - Advogada: Maira Fraga Costa
Yarid Bianospino (OAB: 295906/SP) (Fls: 14) - Advogado: Rogério Sanches Celice (OAB: 228768/SP) (Fls: 14)
1005197-21.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator: Des.:
Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Praia Grande - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Vanessa Hubert - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) - Advogado: Julio César Carvalho
Oliveira (OAB: 272919/SP)
1005378-02.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Paulo dos Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jaqueline Garcia
(OAB: 142762/SP)
1005492-38.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Lins - Apelado: Orlando Mingoranse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno
Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador) (Fls: 30)
1005575-17.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jahu - Apelada: Vanessa Martinez Santiago - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: César
Augusto Carra (OAB: 317732/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Marcos Ruiz Rett (OAB: 266052/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) (Fls: 12) - Advogada: Carla Aparecida Aranha (OAB: 164375/SP) (Fls: 12)
1006029-34.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Fazenda Pública Municipal de Lins - Apelado: João Gilberto Faverão Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP)
1007362-52.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adriano Raposo do A Pinto
Chaves e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) - Advogado:
Joao Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP) - Advogado: Jose Antonio Salvador Martho (OAB: 146743/SP)
1017849-47.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rec SS Pinheiros
Empreendimentos S.A - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. Advogado: Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Andrea Pereira de Almeida
(OAB: 210367/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP) (Fls: 49) - Advogado:
Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) (Fls: 49)
1020263-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira Apelante: M.s. Incorporação e Participação Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de
São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cláudio Roberto Barbosa Bueloni (OAB: 204409/SP) - Advogado:
Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) (Fls: 249)
1022174-92.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Relator: Des.:
Rezende Silveira - Apelante: ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL PREVIDENTE LTDA - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura
Municipal de Franca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Saad Diniz (OAB: 165133/SP) (Fls: 28) Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP) (Procurador) (Fls: 171)
1024905-40.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Aparecida Laureci Riani - Apelado: Prefeitura do Município de Guarulhos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Esteves Junior (OAB: 183531/SP) (Fls: 15) - Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP)
1025107-81.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º