TJSP 04/10/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
2016
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0003906-20.2016.8.26.0363
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 2711/2016 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.S.N.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0027389-50.2016.8.26.0114
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: T.P.S.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0025588-02.2016.8.26.0114
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.V.S.
ADVOGADO : 999999/SP - Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0024570-43.2016.8.26.0114
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: D.N.P.
ADVOGADO : 999999/SP - Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0038066-76.2015.8.26.0114
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: D.N.P.
ADVOGADO : 999999/SP - Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0003917-49.2016.8.26.0363
CLASSE
:INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
REQTE
: J.P.
INFRATOR
: M.P.N.
VARA:3ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0543/2016
Processo 0000344-70.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SULINO ANTUNES GARCIA - RAFAEL BARBOSA DE MIRANDA - Apresentem as defensoras dos réus, a defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: ELAINE
VICENTE FERREIRA (OAB 145842/SP), ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP)
Processo 0002079-08.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JOSE FERRAZ
FILHO - 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos
395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução,
para inquirição, debates e julgamento para o dia 26 de outubro de 2016, às 15:00 horas. 3. Providencie-se o necessário para
a realização do ato, verificando se foram juntadas aos autos a F.A e as respectivas certidões. Intime-se. - ADV: RICARDO
SERTORIO (OAB 288861/SP)
Processo 0006384-35.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA - Apresente o defensor nomeado, a defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB
124023/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP
JUIZ DE DIREITO - DR. FABIO RODRIGUES FAZUOLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º