TJSP 07/10/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2217
1570
integralmente com a requerente. Prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1012745-74.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de Novembro de 2016, às 09:10 horas. Cite-se e intimese a ré, advertindo-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, a partir da audiência, desde
que o faça por meio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência
(art. 334 § 3º do CPC)A audiência será realizada no CEJUSC - UNIMAR, com endereço na Av. Higino Muzzy Filho n. 1001
Campus Universitário, bloco VI, ao lado da Biblioteca CEP: 17525-902, Marilia/SP. Int. Ciência ao MP.Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS (OAB
348615/SP)
Processo 1012789-93.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleusa Maria Dal Roveri Decido.Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, e em não havendo interesses
de menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando Cleusa Maria Dal Roveri, RG n. 5.521.529-4, CPF n.
330.925.358-98, a sacar, valor referente ao resíduo de benefício previdenciário que encontram-se depositados em nome de
José Estevam da Silva, RG nr. 4.370.690, CPF nr. 389.274.038-00, falecido(a) em 12.03.2016.Julgo EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença
transita em julgado na data de sua publicação.Não há custas processuais.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos.Prazo de validade do presente alvará: 360(trezentos e sessenta) dias. Registre-se e Intime-se.Servirá a presente por cópia
digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. ADV: DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP)
Processo 1012808-70.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.C. - A.S. Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa BACENJUD de fls. 197/199, dos autos - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB
322366/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 1012811-54.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - Vistos.Ao autor concedo os
benefícios da Assistência Judiciária - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1012818-46.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido
Burgareli - Vistos.Ao autor concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Por primeiro, proceda a pesquisa BACEN JUD a fim
de se obter a existência de saldo bancário em nome do falecido Otávio Burgareli, CPF nr. 246.195.068-77. - ADV: ALEXANDRE
ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 4002987-25.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.O.B.F. D.O.B. - Vistos. Fls. 180: Converto a presente ação para os termos do artigo 523 e seguinte do CPC, anotando-se.Providencie
o exequente a atualização do débito alimentar, no prazo de 05 (cinco) dias.Com a informação, providencie a serventia a
pesquisa, bloqueio e transferência de valores pelo sistema BACENJUD, e veículos pelo sistema RENAJUD, com o bloqueio de
transferência em caso positivo, em sendo negativas proceda a pesquisa pelo sistema ARISP, em nome do executado DAVID DE
OLIVEIRA BONFIM, supra qualificado.Em sendo negativas as tentativas acima, expeça-se mandado de penhora de eventuais
saldos existentes em contas vinculadas do PIS/PASEP e/ou FGTS em nome do executado, devendo constar do mandado o
nome completo executado, CPF e/ou o nome de sua genitora, bem como o valor do débito.Intimando o executado, na pessoa
de sua advogada, da penhora realizada, cientificando-o do prazo de 15(quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação.
Cumpra-se e intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP),
RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ (OAB 180262/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2016
Processo 0006112-06.2012.8.26.0344 (344.01.2012.006112) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.N. - E.J.N. - manifestese o requerido, se a requerente cumpriu o determinado as fls. 196/197. - ADV: CELSO RICARDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB
164132/SP), NATHÁLIA MONTANHER DA ROCHA QUEIROZ (OAB 352489/SP), OSVALDO SILVA DE CASTRO JUNIOR (OAB
303240/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), ELISABETE NOGUEIRA HENRIQUE (OAB 183840/
SP)
Processo 0008415-86.1995.8.26.0344 (344.01.1995.008415) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.S.V. e outro - Intimação da parte interessada que a certidão de objeto e pé expedida estará à disposição para impressão pelo
sistema e-saj, após, a assinatura do Coordenador . - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 0013725-43.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013725) - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.S. - M.M.S. - Intimação
para o autor se manifestar sobre ofício juntado às fls. 161/163. - ADV: JOSÉ MONTEIRO (OAB 287088/SP)
Processo 0014732-02.2015.8.26.0344 - Restauração de Autos - Alimentos - C.A.Z. - F.Z.J. - Intimação para o autor se
manifestar sobre petição juntada às fls. 57/127. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP), ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP)
Processo 0019147-96.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019147) - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.C.H. - Juliano Candeloro
Herminio - Juliano Candeloro Herminio - Intimação das partes para que se manifestem sobre ofício Unimed, juntado às fls.
454/457. - ADV: LUIZ HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), ELAINE
ZAGO DE CASTILHO (OAB 89470/SP)
Processo 0020495-86.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020495) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.A.F. - Intimação do Advogado do requerido, Dr. Carlos Francisco Dias Ponzetto, que a certidão de honorários
estará disponível para impressão no sistema saj, após a assinatura do Coordenador. - ADV: CARLOS FRANCISCO DIAS
PONZETTO (OAB 77360/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º