TJSP 11/10/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2219
2010
Real Sa - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, informando sobre o cumprimento do acordo. - ADV: ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0883/2016
Processo 1002491-56.2016.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos.1. Recebo os embargos para
discussão e determino a suspensão dos autos principais. Certifique-se.2. Proceda a serventia o cadastro do procurador do
município. Após, intime-se o embargado para impugnação, no prazo legal. Int. - (EMBARGANTE, NO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS, DEPOSITAR A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO EMBARGADO) - ADV:
FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0884/2016
Processo 0001943-48.2016.8.26.0404 (processo principal 0009785-31.2006.8.26) - Cumprimento de sentença - Acidente de
Trânsito - Gilberto Carlos da Rocha - José Maria - - Adriano Maria - Exequente recolher a taxa para apreciação da petição de fls.
36. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), DANIEL
MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0002927-32.2016.8.26.0404 (processo principal 0000895-59.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - Vicente & Regatieri Ltda - Campezina Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Nãopadronizados Multissetorial R&g Lp - - Banco Petra Sa - Vistos.Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s),
na pessoa dos defensores constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o débito discriminado a fls. 101/103,
sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de
mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a)(s) de que, nos termos
do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Int. -(VALOR A SER PAGO PELO EXECUTADO: R$29.402,70) - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB
217139/SP), MARCELO REIS CARDOSO (OAB 81578/MG), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP)
Processo 0003189-79.2016.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012574-13.2015.8.26.0196 - 1ª Vara Civel
do Foro de Franca) - Ministério Público do Estado de São Paulo - Samello S/A - - Sergino Ribeiro de Mendonça - - Susana
Ribeiro de Mendonça Pires de Campos - - Simone Ribeiro de Mendonça - - Stela Ribeiro de Mendonça - Vistos.Cumpra-se,
servindo esta de mandado. Após, devolva-se à comarca de origem, com as homenagens deste Juízo. - ADV: ANA PAULA FAVA
FERREIRA (OAB 236713/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARIANA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 358314/SP),
BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP)
Processo 0003213-10.2016.8.26.0404 (processo principal 0000047-38.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários
Advocatícios - Rosemeire de Fatima Rocha Godinho - Roberto Rivelino Camatio Eireli Epp - Rosemeire de Fatima Rocha
Godinho - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de sentença de autos físicos. Anote-se.2. Intime-se a exequente para, no prazo
de 10 (dez) dias, instruir este incidente com cópia da procuração do defensor constituído pela executada nos autos principais,
conforme art. 1286 das NSCGJ e, ainda, para retificar a memória de cálculo apresentada a fls. 02, vez que os juros incidem a
partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 85, § 16 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSEMEIRE DE
FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP), PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP)
Processo 0003215-77.2016.8.26.0404 (processo principal 0006009-13.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Jaçanã Transporte e Turismo Ltda - Uberalise Torres Matos - - Ilta Alves de Lima - Vistos.1. Trata-se de cumprimento
de sentença de autos físicos. Anote-se.2. À exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, instruir este incidente com cópia das
notas promissórias de fls. 19/23 e da procuração do defensor constituído pelos executados nos autos principais, conforme art.
1286 das NSCGJ e, ainda, para apresentar nova memória de cálculo nos limites da sentença de fls. 06/11, observando a data
de vencimento de cada nota promissória. Int. - ADV: CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), AF LI ABDON MOREIRA
(OAB 2722/MA)
Processo 1000499-94.2015.8.26.0404 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Helena Brito Gomes - José Carlos Vicente - Vistos.1- Fls. 150/165: Dê-se ciência a
parte contrária.2- Nada Há para ser modificado.3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso
interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação.4- Providencie a Serventia as anotações necessárias
da interposição do agravo. - ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA
(OAB 120906/SP)
Processo 1000989-19.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Rafael Ferreira Pereira - Said Jequitibá
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestaçãofls.112/118 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE (OAB 307431/SP), LARISSA ALVES FERREIRA
(OAB 356442/SP)
Processo 1001122-27.2016.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alice Quellis - Valdir dos Santos Tomé - - Ivan Edson da Silva - Vistos.Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: TIAGO
SILVA PINTO (OAB 274220/SP)
Processo 1001558-83.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner de Souza Ravanholi
- Reinaldo Luis Gonçalves - Vistos.1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as
partes, conforme os termos, cláusulas e condições constantes do termo de audiência de fls. 36.2. Em consequência, tendo a
transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 487, inciso III, alínea
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º