TJSP 19/10/2016 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2224
1572
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DA ALEGADA CONTRARIEDADE NO JULGADO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Antonio Vanderlei Desuo (OAB: 39166/SP) - Andre Ferreira Zoccoli
(OAB: 131015/SP) - Paloma Aiko Kamachi (OAB: 254374/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2119631-45.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: CARLOS
HENRIQUE BOTASSO - Embargdo: ANTONIO CARLOS CASSIMIRO (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE NO
JULGADO. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Flavio Guilherme de Oliveira Correia da Silva (OAB: 376033/SP) - Adhemar Bereta (OAB: 18727/SP) - Páteo do Colégio - Sala
911
Nº 2131647-31.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: LIB
Empreendimentos e Participações Ltda. - Embargdo: SANDRO MOREIRA CELEGHIN - Embargdo: LWN OFICINA MECÂNICA
LTDA-ME - Magistrado(a) Melo Bueno - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL
– INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – CARÁTER INFRINGENTE – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO
REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado
(OAB: 101198/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2149357-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Lamary
Klettinguer (Justiça Gratuita) - Agravado: BANCO PAULISTA S/A - Agravado: Maximo Vaz de Oliveira - Magistrado(a) Flavio
Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, para fixar o valor da causa em R$ 456.089,00 (quatrocentos e cinquenta
e seis mil e oitenta e nove reais). V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DECISÃO AGRAVADA ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO, PARA FIXAR O VALOR DA
CAUSA EM R$ 81.151,00 – VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER À VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA (VALOR
INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO) - RECURSO DA AUTORA-IMPUGNADA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA FIXAR O VALOR DA
CAUSA EM R$ 456.089,00 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriano Lourenço Morais dos Santos (OAB: 249356/SP) Feres Junqueira Najm (OAB: 270074/SP) - Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Joyce Ellen de Carvalho
Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2164074-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Edifício
Vila Moura - Agravado: Jorge Massayuki Maruyama - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso,
com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – COBRANÇA – ENCARGOS CONDOMINIAIS – CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA – DECISÃO AGRAVADA CONSIGNOU QUE O LEVANTAMENTO DO VALOR DA ARREMATAÇÃO PELO
EXEQUENTE DEVE SER ANTECEDIDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADO PELO ARREMATANTE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO
FISCAL NÚMERO 602.851-9/1998-7 – COMPROVADA A ADESÃO DO ARREMATANTE AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO
INCENTIVADO, COM A INTEGRAL QUITAÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA –
DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL É REQUISITO PARA A FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INGRESSO
NO PPI 2014, E NÃO PARA A SUA HOMOLOGAÇÃO, QUE SE DÁ COM O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA – INCABÍVEL
CONDICIONAR O LEVANTAMENTO DO VALOR DA ARREMATAÇÃO PELO EXEQUENTE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADO PELO
ARREMATANTE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL – VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO É INFERIOR AO VALOR DA
ARREMATAÇÃO – PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SOBEJAR DEVE SER DEDUZIDA NOS AUTOS DO
PROCESSO NÚMERO 0032972-34.2011.8.26.0003, DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA (SE O CASO)
– RECURSO DO EXEQUENTE PARCIALMENTE PROVIDO, PARA DEFERIR O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 237.920,39
(COM OS RENDIMENTOS CORRESPONDENTES), COM A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE GUIA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR
DO EXEQUENTE (NA VARA DE ORIGEM) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º