TJSP 19/10/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2224
2013
de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario
sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de inquirir
a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for o caso,
o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com
meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. ADV: MAURICIO WETTEN LANZONI (OAB 182843/SP)
Processo 0003908-73.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001125-07.2013.8.26.0597
- 1ª Vara Criminal) - Paulo Cesar Sagula Junior - Vistos.1. Fls. 1/12 (Carta precatória) e 13 (Certidão do Escrivão Judicial de
observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario
sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de inquirir
a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for o caso,
o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com
meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP)
Processo 0003917-35.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009429-79.2015.8.26.0320
- 1ª VARA CRIMINAL) - Alison Junior Segovia de Souza - Vistos.1. Fls. 1/23 (Carta precatória) e 24 (Certidão do Escrivão
Judicial de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e,
contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de
inquirir a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for
o caso, o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a,
com meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int.
Dilig. - ADV: IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP)
Processo 0004038-63.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008028-62.2012.8.26.0510
- 2ª Vara Criminal) - Carlos Rogerio Dias - Vistos.1. Fls. 1/20 (Carta precatória) e 21 (Certidão do Escrivão Judicial de observação
dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario sensu, 267 do
NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de inquirir a(s) testemunha(s)
arrolada(s) pela acusação.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for o caso, o(a)(s) Defensor(a)
(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com meus sentimentos de
respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. - ADV: MANOEL MOITA
NETO (OAB 124870/SP)
Processo 0004097-51.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000063-18.2016.8.26.0599
- JD 1ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba) - Rafael Camargo Magalhaes - Vistos.1. Fls. 1/8 (Carta precatória) e 9 (Certidão
do Escrivão Judicial de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do
CPP e, contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h,
a fim de inquirir a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)se, se for o caso, o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida,
devolva-a, com meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e
ofício.Int. Dilig. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP)
Processo 0004140-85.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010263-07.2009.8.26.0510
- 3ª VARA CRIMINAL) - Fabio Ferrarini Miranda e outros - Vistos.1. Fls. 1/36 (Carta precatória) e 37 (Certidão do Escrivão
Judicial de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e,
contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de
inquirir a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for
o caso, o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a,
com meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int.
Dilig. - ADV: ELAINE CRISTINA UEHARA (OAB 193358/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), MARCELO GURJÃO
SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), VALDECIR FERRARINI (OAB 107945/SP)
Processo 0004319-19.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000245-33.2016.8.26.0557
- Vara Única) - Thiago Santana da Silva - Vistos.1. Fls. 1/4 (Carta precatória) e 5 (Certidão do Escrivão Judicial de observação
dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario sensu, 267 do
NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de inquirir a(s) testemunha(s)
arrolada(s) pela acusação.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for o caso, o(a)(s) Defensor(a)
(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com meus sentimentos
de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. - ADV: DONIZETE
EUGENIO LODO (OAB 163905/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP)
Processo 0009848-87.2014.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Adriano Reis Dezorzi - Vistos.1. Fl. 240 (Renúncia de Defensor[a] Dativo[a]) e 241 (Documento): Ciente.2. Não provada a
comunicação da decisão administrativa à parte acusada (fl. 241), não é possível a renúncia, nos termos da Cláusula Décima,
§ 10, do Termo de Convênio DPESP e OABSP.3. Assim, aguarde-se o respectivo documento comprobatório.Int. Dilig. - ADV:
PRISCILA APARECIDA DA CRUZ DE ANDRADE (OAB 330529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2016 - CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º