TJSP 19/10/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2224
2012
Processo 0003553-63.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0038360-29.2015.8.26.0050
- Juizo de Direito da 15ª Vara Criminal do Foro Centro Barra Funda) - Rafael dos Santos Silva - Vistos.1. Fls. 1/10 (Carta
precatória) e 11 (Certidão do Escrivão Judicial de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as
disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de
novembro de 2016, às 14h, a fim de inquirir a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s)
testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for o caso, o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo
Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia
digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. - ADV: SOLANGE SANTOS MUNHOZ (OAB 117539/SP)
Processo 0003577-91.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000262-87.2016.8.26.0066
- 1ª Vara Criminal) - Sidney de Oliveira Geraldo Junior - Vistos.1. Fls. 1/2 (Carta precatória) e 3 (Certidão do Escrivão Judicial
de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario
sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de inquirir
a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for o caso,
o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com
meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. ADV: JOAO BOSCO ALVES (OAB 72186/SP)
Processo 0003583-98.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005842-02.2009.8.26.0242
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGARAPAVA-SP) - Antonio Luiz de Oliveira - Vistos.1. Fls. 1/43 (Carta
precatória) e 44 (Certidão do Escrivão Judicial de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as
disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25
de novembro de 2016, às 14h, a fim de inquirir a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s)
testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for o caso, o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo
Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia
digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 0003585-68.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002714-07.2015.8.26.0066
- 1ª Vara Criminal) - Rafael de Freitas Fogatti - Vistos.1. Fls. 1/2 (Carta precatória) e 3 (Certidão do Escrivão Judicial de
observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario
sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de inquirir
a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for o caso,
o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com
meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 0003605-59.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 116/2016 - JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SP) - Eliana Aparecida Frigeri de Souza - Vistos.1. Fls. 1/18 (Carta precatória)
e 19 (Certidão do Escrivão Judicial de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições
dos arts. 222 do CPP e, contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de
2016, às 14h, a fim de inquirir a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4.
Intime(m)-se, se for o caso, o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6.
Cumprida, devolva-a, com meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como
mandado e ofício.Int. Dilig. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0003637-64.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0034724-34.2012.8.26.0576
- 5ªVara Criminal) - Lucio Roberto Rodrigues de Sá e outros - Vistos.1. Fls. 1/12 (Carta precatória) e 13 (Certidão do Escrivão
Judicial de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e,
contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de
inquirir a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a testemunha.4. Intime(m)-se, se for o caso,
o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com
meus sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. ADV: RICARDO CAIADO LIMA (OAB 312703/SP), MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB 225016/SP)
Processo 0003652-33.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 84/2016 - 1ª Vara Federal de Barretos) - Jose
Antonio Pierami - Vistos.1. Fls. 1/34 (Carta precatória) e 35 (Certidão do Escrivão Judicial de observação dos arts. 264 e 265
do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPROA.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a fim de inquirir a(s) testemunha(s) arrolada(s)
em comum.3.1 Intime(m)-se pessoalmente a(s) testemunha(s).4. Intime(m)-se, se for o caso, o(a)(s) Defensor(a)(es) da parte
acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com meus sentimentos de respeito e
consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. - ADV: EDSON FLAUSINO SILVA
JÚNIOR (OAB 164334/SP)
Processo 0003747-63.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001026-29.2015.8.26.0383 - Vara
Única) - Justiça Pública - Vanderlei Luciano Pistolatti e outros - Vistos.1. Fls. 1/94 (Carta precatória) e 95 (Certidão do Escrivão
Judicial de observação dos arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP
e, contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 25 de novembro de 2016, às 14h, a
fim de interrogar as partes acusadas.3.1 Intime(m)-se pessoalmente as partes acusadas. 4. Intime(m)-se, se for o caso, o(a)
(s) Defensor(a)(es) da parte acusada.5. Comunique-se imediatamente o Juízo Deprecante.6. Cumprida, devolva-a, com meus
sentimentos de respeito e consideração.7. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício.Int. Dilig. - ADV:
LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 144775/SP)
Processo 0003873-16.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010022-57.2014.8.26.0510
- 3ª VARA CRIMINAL) - Tiago Santana Cardoso e outro - Vistos.1. Fls. 1/13 (Carta precatória) e 14 (Certidão do Escrivão Judicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º