TJSP 24/10/2016 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2227
1888
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2016
Processo 0014094-12.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Rosalina de Lourdes
Monteiro Brasil - - Thiago Demetrio Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Thiago Demetrio Monteiro - - Thiago
Demetrio Monteiro - Vistos.Aguarde-se o pagamento do RPV. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: MAURICIO KAORU
AMAGASA (OAB 93603/SP), THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP)
Processo 1011681-09.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Ronaldo Florencio
Beleza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Satisfeitas as demais formalidades legais, sejam os presentes autos
encaminhados ao E. COLÉGIO RECURSAL desta Comarca. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: MARIA RUBINEIA DE
CAMPOS SANTOS (OAB 256745/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 1012615-64.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Bruno Lopes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos
todos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos, recebo o recurso inominado interposto pela FESP a fls. 318/325, em seu
duplo efeito (art. 27 da Lei n.º 12.153/09 c.c. art. 42 da Lei n.º 9.099/95).Às contrarrazões. Int.São José dos Campos, data
supra. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MAURICIO KAORU
AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 1014159-24.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Leandro de Lima Rocha - Junta
Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Vistos.Tratando-se de processo cuja intimação pessoal das Fazendas Públicas
via meio eletrônico (portal eletrônico) afigura-se, por ora, operacionalmente inviável, intime-se a executada, via precatória
(gratuidade concedida nos autos principais), para, querendo, ofertar impugnação no prazo de trinta dias (art. 535 do CPC). Int.
São José dos Campos, data supra. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR (OAB
346933/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 1015337-71.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ana Paula Waissman de Castro - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código
de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação ao pagamento de verbas sucumbenciais (art. 55,
caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. - ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB
338781/SP)
Processo 1016590-94.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ariane Laís de Sousa FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam
produzir, justificando-as. Prazo: 10 (dez) dias. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS
SANTOS (OAB 78446/SP), TACIANE MARIA MALUF CARNEIRO (OAB 340198/SP)
Processo 1017223-08.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Leandro Caio
Vieira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Satisfeitas as demais formalidades legais, sejam os presentes autos
encaminhados ao E. COLÉGIO RECURSAL. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB
127454/SP), THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP)
Processo 1017629-29.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Celso
Roberto Caracas - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vistos.Especifiquem as partes as provas
que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Prazo: 10 (dez) dias. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV:
HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1018272-84.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Marlene de Fatima da Silva Almeida - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Satisfeitas as demais formalidades legais, sejam os presentes autos encaminhados ao E. COLÉGIO RECURSAL desta Comarca.
Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: IRATÍ APARECIDA SANTOS (OAB 313076/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES
(OAB 118307/SP)
Processo 1018482-38.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Centro de Formação de Condutores A Imperial Ltda Me - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando-as. Prazo: 10 (dez) dias. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB
112868/SP), OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP)
Processo 1018644-33.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Robson José Cordeiro - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos todos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos, recebo o recurso inominado
interposto pelo autor, em seu duplo efeito (art. 27 da Lei n.º 12.153/09 c.c. art. 42 da Lei n.º 9.099/95).Às contrarrazões. Int.São
José dos Campos, data supra. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), JUSCELINO BORGES DE JESUS
(OAB 277254/SP)
Processo 1019141-47.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Adriana Rodrigues dos Santos Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas
que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Prazo: 10 (quinze) dias. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV:
DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), DIANA MACIEL FORATO (OAB 238028/SP)
Processo 1019163-08.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Henrique Rodrigues Munhoz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Prazo: 10 (dez) dias. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: ANA
KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), DIANA MACIEL FORATO (OAB 238028/SP)
Processo 1019197-80.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Priscyla Fernanda da Silva Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: DIANA MACIEL FORATO (OAB 238028/SP),
MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 1019314-71.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Antonio Moura Pires - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 83/98: Manifeste-se o requerente em
réplica à contestação. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), SUZANA
CORREA DE ARAUJO (OAB 91519/SP)
Processo 1020147-89.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Ailton Ferreira
da Fonseca - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 71/84: Intime-se o autor para que se manifeste em réplica à
contestação. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP), ROBSON
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