TJSP 07/11/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2235
2022
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0971/2016
Processo 0003215-77.2016.8.26.0404 (processo principal 0006009-13.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Jaçanã Transporte e Turismo Ltda - Uberalise Torres Matos - - Ilta Alves de Lima - Vistos.Fls. 16: Aguarde-se pelo
prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: AF LI ABDON MOREIRA
(OAB 2722/MA), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP)
Processo 1000440-72.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Gilberto Lamonato Claro - David Alves Vistos, Intime-se o requerido para comprovar o recolhimento da taxa de mandato (CPA).Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
suscinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos
autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão
especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada.No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso,
proposta de acordo para composição amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a
conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB
160496/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 1001998-79.2016.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Leonardo Vieira Sanches - Vistas dos autos à parte autora para manifestar-se, em 05
dias, sobre a certidão de fls. 48. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1002095-79.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - D
Franca Ltda ME - - Francienio de Franca Bezerra - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do
oficial de justiça de fls. 78. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1002452-59.2016.8.26.0404 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marcos Antônio Pereira Guerra - - Marcos Antonio Pereira Guerra - Banco Bradesco S/A - Vistos.1. Recebo os embargos
oferecidos sem efeito suspensivo, diante dos fundamentos expostos, não se vê, em juízo prévio de cognição sumária, nada
a afetar a ordem judicial que pretende desconstituir.2. Intime-se a exequente embargada para impugnação, no prazo de 15
(quinze) dias art. 920 do CPC.3. Apresentada impugnação, abra-se vista à parte embargante por 05 (cinco) dias.4. Certifique a
serventia a interposição destes embargos nos autos da execução e cadastre-se o advogado da parte embargada. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002452-59.2016.8.26.0404 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marcos Antônio Pereira Guerra - - Marcos Antonio Pereira Guerra - Banco Bradesco S/A - “Vistos.1. Recebo os embargos
oferecidos sem efeito suspensivo, diante dos fundamentos expostos, não se vê, em juízo prévio de cognição sumária, nada
a afetar a ordem judicial que pretende desconstituir.2. Intime-se a exequente embargada para impugnação, no prazo de 15
(quinze) dias art. 920 do CPC.3. Apresentada impugnação, abra-se vista à parte embargante por 05 (cinco) dias.4. Certifique a
serventia a interposição destes embargos nos autos da execução e cadastre-se o advogado da parte embargada.” - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NATÁLIA
ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0972/2016
Processo 1001905-19.2016.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.C.S. - M.E.S.
- Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (05) dias, sobre as informações de rendimentos do executado às fls. 51/59 - (o
feito aguarda a prisão do executado - decisão de fls. 45). - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 1001975-36.2016.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.L. - F.L.F. - Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação-fls. 66/79 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB
80414/SP), HELENA VILLELA ROSA (OAB 303343/SP)
Processo 1002699-40.2016.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Alair Aparecida da Silva Amaral - Maciel Fernandes
do Amaral - Vistos.Processo em ordem.1.Defiro o processamento.2.Nomeio para inventariante Alair Aparecida da Silva Amaral,
tomando-se o compromisso legal, no prazo de dez dias.3.Primeiras declarações no prazo de vinte dias, providenciando a patrona
a documentação necessária.4.Certifique a serventia a respeito das representações e dos documentos dos herdeiros, depois
da apresentação das primeiras declarações, cobrando-se eventual falta.5. Certidões negativas: providencie-se o patrono.6.
Havendo herdeiros incapazes participa o órgão ministerial.Fica concedida vista para manifestação.7.Imposto sobre ‘transmissão
causa mortis’ e ‘doações de quaisquer bens ou direitos’ a conta do patrono, consoante legislação vigente.8.Versando herança
sobre bens imóveis, providencie o patrono a juntada de matrícula atualizada.9. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Intime-se
e cumpra-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º