TJSP 16/11/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2240
2014
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1169/2016
Processo 0000255-81.1998.8.26.0404 (404.01.1998.000255) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.P.
- Os autos estão à disposição para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo ou na inércia, os autos retornarão
ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/
SP)
Processo 0001397-27.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.H.P. - M.M.P. e outros - Os
autos estão à disposição para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo ou na inércia, os autos retornarão ao
arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: LUCIANA GUALBERTO DA SILVA (OAB 208668/SP)
Processo 0002097-13.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002097) - Monitória - Cheque - Banco do Brasil Sa - Rodrigo Cavatão
Orlândiame e outros - Os autos estão à disposição para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo ou na inércia,
os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0002401-75.2010.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Escandinavia
Veículos Ltda - Dejanira Jesus Luciano - Autos nº 755/2010Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de
Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento
da execução (artigo 922, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil).2. Custas e despesas processuais, na forma
pactuada, ficando ressalvados os benefícios da gratuidade processual.3. Honorários advocatícios na forma pactuada.4. Ao
patrono nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se
certidão (fls. 94).5. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.6. Transitando, aguardem-se 30
(trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 10/09/2018 . 7. Após, decorrido o prazo e independentemente
de nova intimação, deverá a parte exequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio,
o feito será extinto (pagamento tácito). P.R.I. e Cumpra-se.( nOTA DE CARTÓRIO: A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS JÁ FOI
EXPEDIDA A FLS. 102) - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES
(OAB 245177/SP), PRISCILA TARRAF RUBIO (OAB 244006/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP)
Processo 0002446-74.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002446) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedicta Caetano Neris Os autos estão à disposição para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo ou na inércia, os autos retornarão ao
arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 0003170-78.2013.8.26.0404 (apensado ao processo 0000181-22.2001.8.26) (040.42.0130.003170) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Durvalina de
Lima Silva - Fls. 156/163, esclarecimentos do Perito juntado(a): Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0003383-50.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0000407-95.1999.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Elias Andrade de Paula Lico - Nº de
Ordem: 1120/14, apenso aos autos nº 3019/1999 Vistos. 1. Via -e-mail, remeta-se o quesito complementar ao perito (fl. 93/94),
com prazo de 05 dias para resposta. 2. Após, vinda complementação, ciência às partes. Intime-se.(Nota do Cartório: petição do
perito-fls.105/117) - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB
172115/SP)
Processo 0003390-08.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivan Ferreira de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.retro: Apresente a parte requerente, via patrono, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0003509-03.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0001784-33.2001.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Roberto Donegar - Fls. 268/271,
esclarecimentos do Perito juntado(a): Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAROLINA BELLINI
ARANTES DE PAULA (OAB 153965/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0003616-86.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003616) - Interdição - Capacidade - R.C.L. - C.H.L. - Manifeste-se a
requerente, no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça, que informa não haver encontrado a autora
para a entrega da certidão de interdição-fls.179. - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP),
MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0003680-91.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003680) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rafael Gonçalves - 3j Rio Preto Leilões Ltda Epp - Os autos estão à disposição para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo ou na inércia, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: EDUARDO DE
ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0003805-59.2013.8.26.0404 (apensado ao processo 0001994-84.2001.8.26) (040.42.0130.003805) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Gertrudes Silva Santos - Nº
de Ordem: 1034/2013 ap. Ao 2400/2001Vistos.1. Fls. 172/181: Ao perito para esclarecimentos.2. Após a vinda das informações,
intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 dias, devendo informar também se pretendem a produção de mais
alguma prova. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0004529-15.2003.8.26.0404 (404.01.2003.004529) - Arrolamento de Bens - Ana de Lourdes Quaresemin Santos Dr(a). Antonio, os autos estão à disposição para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo ou na inércia, os autos
retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), GUILHERME
TERRA SAMPAIO (OAB 156105/SP)
Processo 0004544-13.2005.8.26.0404 (404.01.2005.004544) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Comercial Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Joelson Elias de Morais - - Joelma Elias de Morais Neves - - Edemilson
Rodrigues das Neves - Fls. 497 verso- Ofício do Juízo Deprecado de Ituiutaba - MG solicitando documentação necessária para
o cumprimento de Carta Precatória a teor do art. 260, inciso II do CPC/2015. Deverá o patrono da parte requerente providenciar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º