TJSP 24/11/2016 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2246
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das alegações do requerente. Por isso, indefiro o pedido.Porém, desde já, determino a realização de perícia médica para apurar
a real situação do(a) autor(a). Nomeio para o encargo o DR. ANDRÉ S. TORRES.Designe o cartório data para realização do
exame e expeça-se o necessário.Desde já, fixo os honorários do perito em R$350,00, nos termos da Resolução 541 do Conselho
da Justiça Federal.Querendo, poderá a autora apresentar quesitos e indicar assistente técnico da mesma especialidade.Deverá
o perito responder aos quesitos apresentados pelo INSS, depositados em cartório.Com a apresentação do laudo, requisite-se
o pagamento dos honorários e, manifeste-se o(à) autor(a), no prazo de cinco dias.Após, venham conclusos para apreciação da
tutela antecipada.Intime-se. - ADV: CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA (OAB 326769/SP)
Processo 1025200-22.2014.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Após, manifeste-se em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO
SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1029439-35.2015.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos.
Diante da certidão de fl.55, esclareça a autora seus pedidos (fl.53 e 54).Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB
229003/SP)
Processo 4000360-10.2013.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Flora - HEITOR BAGNO - Considerando que o requerido é
beneficiário da Justiça Gratuita (fl. 97), os honorários periciais deverão ser custeados pela Defensoria Pública.Intime-se a perita
nomeada à fl. 172 desta decisão, a fim de informar se aceita o encargo, no prazo de 10 dias, sob pena de destituição.Int. - ADV:
MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP)
Processo 4000505-66.2013.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA
ROVANI - Chamei os autos à conclusão.Diante do valor ínfimo bloqueado em nome da devedora Carol Amélia (R$10,81),
proceda ao desbloqueio, sendo desnecessária a sua intimação, como determinado à f. 29, último parágrafo.Sem prejuízo,
cumpra-se fl. 29, segundo parágrafo.Int. - ADV: JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/SP)
Processo 4000689-22.2013.8.26.0292 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - EDNA APARECIDA SILVERIO
- (X) ciente o exequente de que fora expedido Alvará de Levantamento em seu nome e que se encontra disponível no sistema
para impressão e devido cumprimento. Não havendo manifestação pelo prazo de 10 dias presumir-se-á a quitação, com a
consequente extinção do processo. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 4000749-92.2013.8.26.0292/01">4000749-92.2013.8.26.0292/01 (apensado ao processo 4000749-92.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Ato / Negócio Jurídico - JOSÉ CARLOS CÂNDIDO - Vistos.Esclareça o credor se deseja a penhora dos veiculos, pelo sistema
Renajud.Em caso positivo, recolha a taxa devida, ficando desde já deferido o pedido.Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA
SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 4001147-39.2013.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Raquel de Carvalho - Vistos.
Tendo em vista o silêncio da exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. - ADV: JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/
SP)
Processo 4001323-18.2013.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Vistos.O documento de fl.268 não atendeu ao determinado.Traga aos autos a certidão atualizada do imóvel, em
cinco dias.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4001351-83.2013.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Najla Ahmed - Maria Luíza dos
Santos Netto - Ficam os procuradores intimados que está disponível para impressão pelo sistema e-Saj as certidões, conforme
requerido. - ADV: MARCO AURELIO FONTANELLI PEREIRA (OAB 295917/SP), ANDRE PRUDENTE EDDINE (OAB 273467/
SP), KATHY CHRISTINE DE OLIVEIRA SCHEVANO (OAB 332658/SP)
Processo 4002132-08.2013.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - ): “Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, em termos de prosseguimento,
ciente da pesquisa Infojud de endereço nos autos.” - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 4002149-44.2013.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Donizetti Maciel
- BASF S/A - CHEMICAL COMPANY - - Sul América - Manifestem-se as partes sobre o recurso de apelação interposto às fls.
303/312, apresentando as contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
as devidas anotações.Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB
172815/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 4008445-03.2013.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Fl.166:
Defiro. Aguarde-se o prazo requerido pelo(a) autor(a).Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se
o(a) autor(a) em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ANA PAULA
FERREIRA (OAB 295288/SP)
RELAÇÃO Nº 0272/2016
Processo 0000503-09.2009.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Milton Jose dos Santos - Diante da certidão de
fl.44, defiro a expedição do ofício RPV.Encaminhe-se via correio.Após, aguarde-se o pagamento por 90 dias. - ADV: ADRIANA
ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 0002155-17.2016.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002776-64.2015.8.26.0281 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Cível do Foro de Itatiba) - SONIA DE JESUS VALENTIM DA SILVA - Manifeste-se o autor tendo em vista o mandado
cumprido negativo, no prazo de cinco dias. - ADV: AMARILIS RIBEIRO GUIMARAES (OAB 76057/SP)
Processo 0003105-26.2016.8.26.0292 (processo principal 0008779-24.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - V3 Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Rosana Georgina da Silva - Manifeste-se a parte exequente em
cinco dias em termos de prosseguimento, ciente de que a carta de intimação (fls. 76), foi devolvida assinada por terceiro. - ADV:
WANÊSSA GODOI BARBOSA (OAB 326392/SP), FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 0003346-34.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1006985-77.2014.8.26.0292) (processo principal 100698577.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - EDMILSON JUSTINO PEREIRA e outros - Caixa
Economica Federal - Fica o devedor ciente de que está disponível no sistema e-Saj o termo de levantamento de penhora. ADV: LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), MARCELO MACHADO
CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 0004677-17.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1007705-44.2014.8.26.0292) (processo principal 100770544.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA DA SILVA
- COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO LAR - Vistos.Proceda a pesquisa pelo sistema Arip, conforme requerido.Int. - ADV:
ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), BEATRIZ FRANCISCA
DOS SANTOS FARIA (OAB 368807/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º