TJSP 09/12/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2256
2012
Processo 0004046-95.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - RODRIGO DA COSTA CAIO FELIPE MORAES GONÇALVES - Vistos.Fls. 96/98: Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, via imprensa
oficial, para que cumpra espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 29.367,80, acrescida
de correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de
10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do NCPC, sem prejuízo da
penhora de bens/valores.Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(NCPC, art. 525).Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP),
JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), APARECIDO ALEXANDRE
VALENTIM (OAB 260713/SP)
Processo 0004125-79.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004125) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - D
Paula Terraplanagem e Construçao Civil Ltda Epp - Vistos.Fls. 310/311: Ante a concordância da credora com o valor depositado,
reputo satisfeita a obrigação, EXTINGUINDO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Com o trânsito em
julgado, expeça-se guia de levantamento em favor da credora.Após, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 0004251-08.2006.8.26.0372 (apensado ao processo 0002100-69.2006.8.26.0372) (372.01.2006.004251) Usucapião - Usucapião Ordinária - Arnaldo Aparecido Cardoso - Antonio Carlos Netto - Apensado ao 1237/06-Vistos.Fl. 229:
Oficie-se à Defensoria Pública Estadual para pagamento dos honorários periciais.Certifique a Serventia se todos os interessados
foram devidamente citados/intimados dos termos da ação.Após, remetam-se os autos ao CRI, conforme já determinado em
decisões anteriores.Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA MATTOS FERREGUTTI (OAB 99230/SP), DANYEL DA SILVA
MAIA (OAB 221828/SP), FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP)
Processo 0004306-51.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004306) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Berardineli Corretora e Administradora de Seguros LTDA e outro - Ante o exposto e à vista de todo o mais que consta dos autos,
JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO ORDINÁRIA que LUCAS PEREIRA DA SILVA move em face de MONT-SEG - CORRETORA E
ADMINISTRADORA DE SEGUROS e MARÍTIMA SEGUROS S/A.Por sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas
e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor dado
à causa, observada a gratuidade processual a ele concedida.Custas na forma da lei.P. R. I. C. - ADV: MAURICIO SANITA
CRESPO (OAB 124265/SP), EDMILSON DA SILVA PINHEIRO (OAB 143763/SP), IVAN ALVES NOGUEIRA (OAB 300342/SP),
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), JOSE LUIZ RONDELLI (OAB 65133/SP), EDMÉA DA SILVA PINHEIRO (OAB
239006/SP)
Processo 0004598-07.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004598) - Outros Feitos não Especificados - Patricia Teixeira Alves
Varjao - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se o pagamento do débito principal.Intime-se. - ADV: THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), MICHELLE MARIA CABRAL
MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0004747-03.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004747) - Outros Feitos não Especificados - Cosme Argolo do Carmo
- RETIRAR ALVARÁ (disponível para impressão via E-SAJ) - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0004978-64.2006.8.26.0372 (372.01.2006.004978) - Procedimento Comum - Pagamento - Industrias Novacki Sa
- Ordem nº 2131/06-Apresente a requerente 9 vias da contra-fé, bem como recolha as custas complementares da postagem,
se houver, dado que as custas são relacionadasàa quantidade de folhas da contra-fé, carta registrada com mão-própria para
citação, houve o recolhimento de R$ 135,00 para postagem das cartas.(carta registrada com até 4 folhas é R$ 19,40 e de 5 a 10
folhas é R$ 20,00) - ADV: VIGÍLIO CESAR DE MELO (OAB 14114/PR)
Processo 0005065-72.2012.8.26.0125 (125.01.2012.005065) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosana Fioravante Vaz - Sandra Maria Thomaz Vaz e outros - Diogo Joko e outros - 129/13 Autor, manifeste-se sobre os ARs devolvidos com os dizeres
ausentes e nº não existe. - ADV: JULIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 216574/SP)
Processo 0005143-72.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005143) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rodrigo
Maia Santos - Itavox Veiculos Ltda - Ordem nº 1055/2010-Vistos.Ante a certidão retro, oficie-se ao Banco do Brasil com cópia de
fls. 200/203, solicitando informações dos aludidos depósitos judiciais, a fim de viabilizar a expedição de guia de levantamento
em favor do credor.Intime-se. - ADV: ALFREDO BERTI JUNIOR (OAB 72204/SP), SUZANA MATILDE SIBILLO HENRIQUES
(OAB 52326/SP), GUSTAVO BEN SCHWARTZ (OAB 165461/SP)
Processo 0005390-19.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005390) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Izabel Milan
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - RETIRAR ALVARÁ (disponível para impressão via E-SAJ) - ADV: MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB
319110/SP)
Processo 0005596-67.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005596) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Fidelcina Teixeira
Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - RETIRAR ALVARÁ (disponível para impressão via E-SAJ) - ADV: LIGIA
PETRI GERALDINO PULINI (OAB 273602/SP), ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP), EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0005897-43.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005897) - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Ting Industria
e Comercio Ltda - Vale Fertil Industrias Alimenticias Ltda - Ordem nº 1186/12-Retirar o alvará disponível para impressão através
do ESAJ - ADV: GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (OAB 128329/SP), LUIS CARLOS PÊGO (OAB 204531/SP),
MARCELO M. BERTOLDI (OAB 21200/PR)
Processo 0006093-13.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006093) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Marcos
Santos de Sena - Orlando Gomes Filho - - CSI IRRIGAÇÃO LIMITADA - EPP - DEVOLVER OS A UTOS EM CARTÓRIO COM
URGÊNCIA, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO - ADV: RICARDO OLIVEIRA ALVES DE ALMEIDA (OAB 135246/SP),
DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), CELSO FERNANDO PICININI (OAB 102525/SP)
Processo 0006115-08.2011.8.26.0372 (372.01.2011.006115) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Onofra Maria Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.
Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0006601-85.2014.8.26.0372 - Monitória - Prestação de Serviços - Masluz Instalações e Montagens Industriais Ltda
ME - Vistos.Em virtude do deferimento do processamento de recuperação judicial da empresa requerida, determino a suspensão
da presente ação pelo prazo improrrogável de 180 dias nos termos do artigo 6º, parágrafo 4º da Lei 11.101/05.Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º