TJSP 11/01/2017 - Pág. 1226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2265
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formação dos autos de execução de pena do(s) sentenciado(s), remetendo-se à(s) V.E.C.(s) competente(s). (observar artigo
472 das nomas NSCGJ).Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios ao(à)(s) defensor(a)(e)(s) nomeado(a)(s) pelo
convênio OAB/DP, dos atos por ele(a)(s) praticado(s).Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça comunicando-se o trânsito em julgado.
Elabore-se o cálculo da pena de multa do(s) sentenciado(s).Intime-se. - ADV: CLARISSA DE MORAIS (OAB 291532/SP)
Processo 0004314-73.2007.8.26.0315 (315.01.2007.004314) - Outros Feitos não Especificados - Lesão Corporal - Adailton
Aleixo da Costa e outro - Vistos. Intime-se o réu Adailton para reiniciar o cumprimento do benefício de suspensão condicional do
processo e voltar a realizar os depósito mensais, no prazo de 48 horas, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento
da ação penal. Intimem-se. - ADV: DORIVAL ANTONIO PAESANI (OAB 264671/SP)
Processo 0004314-73.2007.8.26.0315 (315.01.2007.004314) - Outros Feitos não Especificados - Lesão Corporal - Justiça
Pública - Adailton Aleixo da Costa e outro - Defesa apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: DOMINGOS CEZAROTI
(OAB 60099/SP), DORIVAL ANTONIO PAESANI (OAB 264671/SP)
Processo 3000412-51.2013.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.M.L. - Vistos.Homologo
a desistência da testemunha José, formulada pela acusação, para que surta seus jurídicos e eventuais efeitos.Depreque-se a
oitiva da testemunha Anderson - PMR.Manifeste a defesa, em dez dias, sobre a precatória infrutífera de fls. 79/90, informando o
atual endereço da testemunha, sob pena de preclusão.Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 3000414-21.2013.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - F.C.O. S. e outros - Vistos.Homologo o cálculo de fls. 1.374, para que surta seus jurídicos e eventuais efeitos.Intime(m)-se, o(s)
sentenciado(a)(s) para efetuar(em) o(s) pagamento(s), no prazo de trinta diasInerte, extraia(m)-se certidão(ões) de divida ativa,
encaminhando-se para a Fazenda Estadual.Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
Processo 3000972-90.2013.8.26.0315 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - M.M.L. - Vistos. Determino
providências para nos informar, no prazo de quinze dias, sobre os atuais endereços do autor do fato abaixo qualificado, constantes
de vossos sistemas (SUS e RGPS). Autor do Fato: Marcos Maximino Lisboa, SITIO ANDRE BATISTUCI, MORRO VERMELHO
- CEP 18500-000, Laranjal Paulista-SP, RG 45539588, Solteiro, Brasileiro, Borracheiro. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Processo 3001177-22.2013.8.26.0315 - Ação Penal de Competência do Júri - Seguida de Morte - D.Z. - Manifeste-se a
Defesa sobre a intimação infrutífera da Testemunha fls. 220, fornecendo seu atual endereço, sob pena de preclusão. - ADV:
MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP)
Processo 3001413-71.2013.8.26.0315 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Filipe Ricardo Polli Vistos.Diante da realização de interrogatório do réu, não havendo outras provas a produzir, dou por encerrada a instrução
processual.Abra-se vista ao Ministério Público para alegações finais.Após, intime-se a defesa para oferta de seus memoriais no
prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 3001413-71.2013.8.26.0315 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Filipe Ricardo Polli Apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 3001508-04.2013.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - E.M. - - C.A. Vistos.Homologo o cálculo da pena de multa de fls. 323, para que surta seus jurídicos e eventuais efeitos.Intime-se o réu César
para efetuar o pagamento.Inadimplente, extraia-se certidão de sentença, encaminhando-se para a Fazenda Estadual.Após,
cumpra-se o último parágrafo de fls. 321.Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), OGENI LUIZ
DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 3001988-79.2013.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.C. Vistos.Recebo o recurso interposto pelo réu, ante a sua tempestividade. Intime-se a defesa para apresentar as razões. Após,
vista ao Ministério Público para contra arrazoar o apelo.Intime-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2017
Processo 1000291-86.2015.8.26.0315 - Guarda - Maus Tratos - B.S.P. - C.S.S.M.M. - A parte autora deverá comparecer em
Cartório, para assinar e retirar os termos de Guarda. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP),
ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1000672-60.2016.8.26.0315 - Guarda - Seção Cível - L.R.B.C. - S.C.F.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
retro, no prazo legal. - ADV: MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP)
Processo 1000672-60.2016.8.26.0315 - Guarda - Seção Cível - L.R.B.C. - S.C.F.C. - Vistos.Realize-se estudo social na
residência da autora.Intimem-se. - ADV: MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP)
Processo 1001269-29.2016.8.26.0315 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.S.P. - N.R.S. - - F.A.P. - Providencie
a patrona da autora o Número do Registro Geral de Indicação para a expedição de certidão dos honorários advocatícios . - ADV:
SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001355-97.2016.8.26.0315 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.B.V.N. - M.L.D.V. - Vistos.Concordando
com a manifestação ministerial de fls. 132 e diante do pedido da ré de fls. 129, defiro que as filhas menores passem as
festividades de Natal (24 e 25 de dezembro - sábado e domingo) com a ré e as festividades de Ano Novo (31.12 e 01.01 sábado e domingo) com o autor.Os patronos das partes deverão cientificar seus constituídos, diante da entrada em vigor do
recesso forense.Após, tornem os autos conclusos para decisão saneadora.Intime-se. - ADV: MANOEL FRANCISCO JUNIOR
(OAB 248227/SP), JOSE LUIZ DE LIMA ARAUJO (OAB 86070/SP)
Processo 1001936-15.2016.8.26.0315 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de
responsabilidade - M.H.R.F. - L.R. - - J.R.V. - V i s t o s,Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Designo
audiência para o dia 15/02/2017 às 16 horas. A audiência será realizada no setor de mediação desta Comarca, localizado
nas dependências do Fórum, sito na Av. Prefeito Hermelindo Pillon, s/nº, Jardim Elite, Laranjal Paulista.A parte autora será
intimada, pela imprensa oficial, na pessoa de seu Advogado, conforme preconiza o artigo 334, parágrafo 3º, do novo Código de
Processo Civil.Depreque-se a citação e intimação da requerida, LUCIANE RODRIGUES, brasileira, casada, residente na rua Dr.
Jesus Gonçalves, nº 188, casa 02, Vila Martins, na cidade de Itu-SP, e JEFFERSON RODRIGUES VIEIRA, brasileiro, casado,
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