TJSP 23/01/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
2009
Maria de Lourdes Geronymo Ramos - Vistos.Remetam-se os autos à Contadoria para conferência do recolhimento de fls. 55/60.
Int. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
Processo 1007072-75.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.F. - T.C.A.F. e outros - Vistos.
Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 3 de abril de 2017, às 14:40 horas.Defiro o prazo de 15 (quinze) dias
para que as partes apresentem seus róis de testemunhas, ficando os patronos das partes cientes do disposto no artigo 455,
parágrafos 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão, salvo se por motivo justificável não for possível
proceder a intimação ou nas demais hipóteses descritas no art. 455, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV:
ROSEMARI ESQUIVE BOARETTO (OAB 171545/SP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1007088-29.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T. - G.H.T. - - M.H.T. e outro Vistos.Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 10 de abril de 2017, às 14:00 horas.Defiro o prazo de 15 (quinze)
dias para que as partes apresentem seus róis de testemunhas, ficando os patronos das partes cientes do disposto no artigo
455, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor
Técnico, para realização de estudo social, advertindo-se de que o laudo deverá ser encaminhado a este Juízo até dez dias antes
da audiência.Int. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1007197-77.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.B. e outro - E.A.B. ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando
revogado o decreto de prisão de fls. 113. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com a observância
das formalidades legais. P. I. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), MARCIO TADEU DE
MARCHI (OAB 116636/SP)
Processo 1008596-78.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - A.C.D. - R.D.D. e outro - Vistos.Cumpra-se
a decisão proferida pela Instância Superior às pág.145/148, procedendo-se à devida redistribuição.Intime-se. - ADV: MERILISA
ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008596-78.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - A.C.D. - R.D.D. e outro - Vistos.
Certifique-se o decurso do prazo determinado no 1º parágrafo do despacho de fls. 104.Após, junte-se com urgência novo
extrato do processo criminal de fls. 55/56.Int. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008596-78.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - A.C.D. - R.D.D. e outro - Vistos.Diligencie
o cartório junto à 3ª Vara Criminal local a fim de verificar se o interditando se encontra solto ou preso, certificando-se nos
autos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA
TEDESCO (OAB 186278/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1009055-80.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.A. - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP)
Processo 1009551-41.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.S.T.A. e outro Vistos.Fls. 30: defiro.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011004-71.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Bem de Família - R.B. - Vistos.Designo audiência de
conciliação para o dia 4 de abril de 2017, às 15:00 horas (CPC, art. 34, caput).Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s).
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC.Deverá constar do ato de citação que o desinteresse do réu na audiência de conciliação deverá ser
comunicado, por petição, apresentada com 10 (dias) de antecedência, contados da data da audiência (art. 34, § 5º).Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB
116092/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 1011474-05.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - V.A.T. e outro - C.A.R. - Vistos.Admito o rol de
testemunhas apresentado pelo requerido a fls. 157/158. Dê-se ciência à parte contrária.Esclareça o requerido, no prazo de 05
(cinco) dias, se deseja a expedição de carta precatória para oitiva da testemunha residente na comarca de Americana-SP.Int.
- ADV: MAYARA LEITE DE BARROS STAHLBERG (OAB 355558/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1012139-21.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1006175-47.2016.8.26.0320) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.E.A.M. - D.M. - Vistos.Aguarde-se a audiência.Int. - ADV: FERNANDO SERGIO SACCONI (OAB 133170/
SP), EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP), SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES (OAB 106302/
SP)
Processo 1013616-79.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1013628-93.2016.8.26.0320) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Sucessões - Isidoro Augusto Rossetti - - Carina Dirce Grotta Benedetti - Carina Dirce Grotta
Benedetti - - Carina Dirce Grotta Benedetti - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 735 do Código de Processo Civil. Após,
intime-se o requerente para que compareça em cartório para a lavratura do termo de testamentária. Int. - ADV: CARINA DIRCE
GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 1015152-28.2016.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.R.B. - - A.L.B. - Vistos.Concedo aos
requerentes os benefícios da justiça gratuita.Apresentem os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de casamento
atualizada.Int. - ADV: REGIANE CASTRO DE PAULA (OAB 287221/SP)
Processo 1015159-20.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S. - Vistos.Fixo os alimentos provisórios
ao filho do casal em R$ 500,00 mensais, devendo o requerente efetuar o pagamento mensal e diretamente à requerida, ou
mediante depósito em conta bancária a ser indicada.Providencie a serventia a designação de audiência de conciliação junto
ao CEJUSC.Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização
da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Deverá constar do ato de citação que o desinteresse do réu na
audiência de conciliação deverá ser comunicado, por petição, apresentada com dez dias de antecedência, contados da data
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