TJSP 23/01/2017 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2273
2015
sem resposta, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Bonilha Filho - Advs: Gustavo Chagas (OAB: 343172/SP) - Yoon Hwan Yoo
(OAB: 216796/SP)
Nº 1064774-91.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Ortiz Neto Apelado: Mercedes-Benz do Brasil Ltda - Apelado: Itatiaia Motors Comércio de Veiculos Ltda - Despacho - Dr. Felipe Ferreira
- Magistrado(a) Felipe Ferreira - Advs: Ivan Caiuby Neves Guimaraes (OAB: 50444/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/
SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP)
Nº 1064774-91.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Ortiz Neto - Apelado:
Mercedes-Benz do Brasil Ltda - Apelado: Itatiaia Motors Comércio de Veiculos Ltda - Fls. 262: Acolho a representação.
Redistribua-se o presente feito ao Desembargador Melo Bueno, integrante da 35ª Câmara de Direito Privado, em razão da
prevenção gerada pelo processo nº 2026063-72.2016.8.26.0000, distribuído em 16/02/2016. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Ivan Caiuby Neves Guimaraes (OAB: 50444/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Paulo Affonso Ciari
de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP)
Nº 1077512-48.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: PEDRINA RIBEIRO DA
SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Em face da omissão do advogado da
apelante, Pedrina Ribeiro da Silva, cujo óbito foi por ele noticiado, diligencie-se no endereço apontado na inicial (fls. 01 e 27)
visando a intimação, por mandado, de eventuais herdeiros para manifestar interesse na sucessão processual, promovendo a
respectiva habilitação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, voltem conclusos. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2017. RENATO
SARTORELLI - Magistrado(a) Renato Sartorelli - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN)
Nº 2000203-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: AMADEU CEZAR
DA SILVA SORINHO - Agravante: LAURECI ALVES SANTIAGO - Agravante: ROMULO MACHADO DE OLIVEIRA - Agravante:
OZEAS GALDINO DA SILVA - Agravante: MANOEL BARRETO PAZOS - Agravante: MARIA ANGELA XAVIER LIMA - Agravante:
MARIA BETANIA DA SILVA GONÇALVES - Agravante: MARCOS BALDUINO DE SOUZA - Agravante: LUIZ CARLOS CORREA
LEITE - Agravante: KATIA REJANE VIRGINIA DE OLIVEIRA XAVIER - Agravante: JORLENE MARIA DOS SANTOS - Agravante:
JOAO MARCOS MACIEL DOS SANTOS - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravado: INSTITUTO ASSISTENCIAL ALVORADA
- Ato ordinatório: ao agravante para trazer aos autos o endereço do agravado Instituto Assistencial Alvorada, bem como para
recolher o valor de R$ 19,40
para fins de expedição de carta intimatória (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código
120-1). - Magistrado(a) Bonilha Filho - Advs: DEISE BORBA BELCHIOR (OAB: 20690/PE) - Atali Silvia Martins (OAB: 131502/
SP) - Roberta Tarelho Rosa (OAB: 312673/SP) - Micheli Sabetta de Queiroz (OAB: 331904/SP)
Nº 2000203-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: AMADEU CEZAR
DA SILVA SORINHO - Agravante: LAURECI ALVES SANTIAGO - Agravante: ROMULO MACHADO DE OLIVEIRA - Agravante:
OZEAS GALDINO DA SILVA - Agravante: MANOEL BARRETO PAZOS - Agravante: MARIA ANGELA XAVIER LIMA - Agravante:
MARIA BETANIA DA SILVA GONÇALVES - Agravante: MARCOS BALDUINO DE SOUZA - Agravante: LUIZ CARLOS CORREA
LEITE - Agravante: KATIA REJANE VIRGINIA DE OLIVEIRA XAVIER - Agravante: JORLENE MARIA DOS SANTOS - Agravante:
JOAO MARCOS MACIEL DOS SANTOS - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravado: INSTITUTO ASSISTENCIAL ALVORADA
- 1) Despachei no impedimento do Desembargador Relator (art. 70, § 1º, do Regimento Interno). 2) Processe-se, intimando-se
a parte contrária para responder no prazo legal. 3) Oportunamente, dê-se vista à D. Procuradoria de Justiça. 4) Em razão da
impossibilidade de exame destes autos para voto, determino que se faça nova conclusão ao Relator quando cessado o seu
afastamento. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2017. RENATO SARTORELLI - Magistrado(a) - Advs: DEISE BORBA BELCHIOR
(OAB: 20690/PE) - Atali Silvia Martins (OAB: 131502/SP) - Roberta Tarelho Rosa (OAB: 312673/SP) - Micheli Sabetta de Queiroz
(OAB: 331904/SP)
Nº 2000255-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JHONY WILSON
JOSE DA SILVA - Agravado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Jhony
Wilson José da Silva, contra a decisão que, nos autos da ação de cobrança do seguro DPVAT, indeferiu o pedido de assistência
judiciária gratuita, determinando o recolhimento das custas sob pena de extinção - fls. 48/49. Por entender estarem presentes
a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, recebo o recurso para processamento em seu efeito
suspensivo (NCPC, art. 1019, I), somente para sobrestar a obrigação ao recolhimento de custas e despesas processuais até
final julgamento pela E. Turma Julgadora. Oficie-se. 2. Voto nº 19.109. À Mesa. 3. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento Advs: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) - Rafael Loureiro Faben (OAB: 292067/SP)
Nº 2000386-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: MARIA
LUCIA DE SOUSA ROCHA (Espólio) - Agravado: Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Voto nº 38.015. 1. Defiro o efeito suspensivo
até o julgamento deste agravo de instrumento. Oficie-se. 2. Inexistente qualquer dano processual imediato à parte adversa,
desnecessário o cumprimento ao artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, que de resto, apenas retardaria a
solução do caso. 3. À mesa. Int. - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Advs: Fernando Pirani (OAB: 226944/SP)
Nº 2000747-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANDRÉ
RICARDO TROPIANO - Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos. 1. Cuidando-se de decisão
que indeferiu a gratuidade ao autor, em ação de cobrança de diferença de seguro obrigatório por acidente de trânsito (DPVAT),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º