TJSP 24/01/2017 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
2212
SP)
Processo 0000159-16.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LAZARO RIBEIRO MACIEL AGROPECUARIA MACUQUINHO LTDA - VistosFls.109 - Aguarde-se por trinta dias nova manifestação do requerente.Decorridos
sem manifestação, reitere-se sua intimação, pessoalmente, para que providencie pelo andamento do feito no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de arquivamento e levantamento do depósito realizado (fls.104) em favor da requerida.Int. - ADV: AUGUSTINHO
BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0000552-38.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - JOSE NILDO TRAJANO MENDES - RONDINELI PEREIRA OLIVEIRA - Vistos.Converto o julgamento em diligência
e determino que a serventia junte extrato do sistema Renajud detalhando a restrição sobre o veículo.Após, tornem novamente
conclusos. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP), VICENTE OEL (OAB 161756/SP)
Processo 0000634-69.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ROBERTA DE SOUZA
MENEZES FERRO - BANCO DO BRASIL S/A - VistosFls.190 - 193/194 - Oficie-se à agência do Banco do Brasil de Mirandópolis
solicitando a transferência do depósito judicial para a agência local com urgência.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB
240374/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001593-40.2016.8.26.0346 (processo principal 0101912-26.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ROSIMARI FELIPE - JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - VistosFls. 93/94 Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como anuência tácita,
com extinção da execução pela satisfação da obrigação.Int. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Processo 0001595-10.2016.8.26.0346 (processo principal 0000935-50.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - FLÁVIA STRAIOTO TURETA - WILLIAN TURETA XAVIER - VISTOS.Fls. 57 e 59 Ciência à exequente.Intime-se a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens livres de propriedade do executado
para penhora, sob pena de extinção da ação.Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0001925-41.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - JESSICA RAQUEL FIGUEIREDO MORALES PEREIRA - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos.Expeça-se certidão
de honorários em favor do advogado dativo (fls. 220), constando sua atuação parcial e observando-se os códigos de vara e
ação, intimando-o para impressão da certidão no sistema, no prazo de 10 (dez) dias.Ante a satisfação do valor da condenação,
arquive-se.Proceda-se às movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo
e de partes.Intime-se. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001991-84.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - LUIZ PASSAMANI
- RAFAEL PEREIRA FACHIANO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR RAFAEL PEREIRA
FACHIANO a pagar a LUIZ PASSAMANI a quantia de R$8.091,00 (oito mil e noventa e um reais), com correção monetária e
juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento, por se tratar de ilícito extracontratual, nos termos das Súmulas 43 e 54 do
STJ.Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I. - ADV: CAMILA LEITE FERNANDES
(OAB 189199/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 0002034-21.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - MARCOS ANTONIO DA SILVA - MAGAZINE LUIZA S/A - Vistos.Efetuado o pagamento do valor da condenação (fls.59,
arquive-se após as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e de
partes.Intime-se. - ADV: MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/
SP), SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP)
Processo 0002195-31.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FELIPE GOULART VALENTIM - Claudio
Alves Nonemacher - VistosFls.14/15 - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, sobre o bem ofertado pelo executada para
penhora, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do C.P.C.).Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0002269-22.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
APARECIDA DA SILVA - UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fica a parte
requerida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos as guias devidamente pagas relativas ao recolhimento das
custas processuais contabilizadas, sob pena de inscrever na dívida ativa junto a Fazenda Pública Estadual. - ADV: VICTOR
FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), RUBIA
CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), CAMILA DAS NEVES FERREIRA MORAIS (OAB 300234/SP), RAFAEL SCALON
PACAGNELLA (OAB 357424/SP)
Processo 0002348-64.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - EVA ARIELE APARECIDA MARTINS - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - VistosFls. 74 A parte autora não foi intimada,
razão pela qual não persiste a certidão de fls. 75, devendo ser ela tornada sem efeito.Expeça-se mandado para intimação da
autora.Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 141042/MG)
Processo 0002444-79.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARIA DE LOURDES
BONI - ALICE PEREIRA DE JESUS VALE - - ANTONIO OLIVAR DA SILVA VALE - Vistos.Na ação de execução de título
extrajudicial, a oposição de embargos à execução será realizada após a garantia do Juízo, em audiência de conciliação (art. 53,
§ 1º da Lei nº 9.099/95).Ante o teor da certidão de fls.48 e para verificação da regularidade dos embargos, cobre-se a devolução
da carta precatória expedida as fls.17/18 devidamente cumprida, via e-mail, solicitando urgência.Com a juntada, tornem os
autos conclusos para deliberação.Int. - ADV: JÉSSICA DAIANE DOS SANTOS (OAB 70179/PR)
Processo 0002448-19.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RITA
GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA - CLAUDIO FIRMO DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos.Ante o cumprimento do acordo,
conforme informado pela autora a fls. 36, arquive-se, com as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5,
inclusive com baixa do processo e de partes.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0002454-60.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VANDA
SANCHES MEREJOLI - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Intime-se a credora-exequente a emendar a inicial, trazendo aos
autos as peças obrigatórias dispostas nos artigos 1.285 a 1.289 das NSCJG.Prazo: de 10 dias, sob pena de indeferimento
da inicial.Intime-se. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0002577-24.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - NAYARA DE MELO LEOCÁDIO
MERCHIOLLI - SEGURADORA UNIMED SEGURADORA S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução
do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC.Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da
Lei 9099/95.Transitada em julgado, nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e
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