TJSP 31/01/2017 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2278
1567
2 - 0000241-76.2015.8.26.0477 - Processo Digital - Apelação - Praia Grande - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho
- Apelante: Reinaldo Ribeiro de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre da Costa Rosa
(OAB: 304620/SP)
3 - 0100461-84.2016.8.26.9001 - Processo Digital - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator Gustavo Gonçalves Alvarez Impetrante: Lazaro Biazzus Rodrigues - Impetrante: Elaine Biazzus Ferreira - Impetrante: Dorival Voigt - Paciente: Diego Lopes
Macedo - Impetrado: Mmº Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Praia Grande/sp - Advogado:
Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP) - Advogada: Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP) - Advogado: Dorival Voigt
(OAB: 208083/SP) - Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Turma Cível - Santos - Rua Martim Afonso, nº 4 - Sala 31, 3º andar, Centro - Santos
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA CÍVEL - SANTOS A REALIZAR-SE
EM 3 DE FEVEREIRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA RUA MARTIM AFONSO, Nº 4 - SALA 31, 3º ANDAR, CENTRO - SANTOS,
COM INICIO ÀS 11:00 HORAS.
(OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA SOMENTE SERÃO ACEITOS ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO
DE JULGAMENTO, QUAL SEJA, 11:00 HORAS). (O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INICIARÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V. ACÓRDÃO.) NOTA: OS ADIADOS E
SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
RETIFICAÇÃO
1 - 0027052-30.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: Avon Comesticos Ltda - Recorrido: Maria de Lourdes Sabino - Recorrido: Luciana Sabino dos Santos Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP)
2 - 0003221-45.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: GARANTECH ITAU SEGUROS - Recorrido: Vinicius Nascimento dos Reis - Recorrida: Maria Balbina
Nascimento dos Santos - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) - Advogada: Elizangela Aparecida Pedro (OAB: 187681/SP)
3 - 0004791-66.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: Banco CSF S/A - Recorrido: Nelson dos Santos - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP) - Advogado: José Ribeiro de Andrade (OAB: 262671/SP)
4 - 3007401-24.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: Maria Aprecida Xavier - Recorrido: Ssprev São Paulo Previdência - Advogado: Marcelo Martins Ferreira
(OAB: 187842/SP)
5 - 0015895-13.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santos - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: Hiram Cesar da Silva - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Ana
Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
6 - 0015893-43.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santos - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: Josefa Pereira - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Ana Glória da
Silva Santos (OAB: 169856/SP) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Advogada: Cintia Orefice (OAB:
83293/SP)
7 - 0006841-02.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: Sandra Regina da Silva Moraes Pedioweski - Recorrido: Construdecor Sa Dicico - Advogado: Luiz Claudio
Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Advogada: Maria Helena Magalhaes (OAB: 129927/SP)
8 - 0013671-81.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: MONICA APARECIDA DA SILVA SOARES - Advogado: Helder Massaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
9 - 0001668-98.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Recurso Inominado - Cubatão - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: Banco Santader Brasil S/A - Recorrida: Benedita Barbosa de Brito - Advogado: Alexandre Romero da
Mota (OAB: 158697/SP) - Advogado: Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Advogado: Cícero João da Silva Junior
(OAB: 278716/SP)
10 - 0043245-10.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santos - Relator Valdir Ricardo Lima Pompêo
Marinho - Recorrente: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Recorrido: Maria Regina Gonçalves Rovai TerIntCer: Sintraport - Sindicato dos Operários Trabalhadores Portuários - Advogado: Rodrigo Trisoglino Nazareth (OAB: 250546/
SP) - Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP) - Advogado: Leandro Oliveira Messias (OAB: 272930/SP) - Advogado:
Darlan Francisco Martins do Nascimento Gonçalves (OAB: 339634/SP) - Advogada: Danielle de Abreu Masson dos Santos (OAB:
339632/SP) - Advogada: Roseane de Carvalho Franzese (OAB: 42685/SP) - Advogada: Talita Agria Pedroso (OAB: 178935/SP)
11 - 0002860-28.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Rodrigo Barbosa Sales Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Maria de Lourdes Batista - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Rosival Santos Cruz (OAB: 358498/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º