TJSP 03/04/2017 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
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Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e, em consequência, determino o arquivamento dos autos. P.R.I. ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP), LUIS OLAVO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 126342/SP)
Processo 2050002-82.1998.8.26.0236 (apensado ao processo 0000417-71.1993.8.26.0236) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Devanir Artuzo e outros - Expeça
RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF),
expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int.(Fls. 206/213: Os alvarás de levantamento
estão disponíveis para impressão no sistema informatizado). - ADV: ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP), DONIZETI
LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2017
Processo 0000077-87.2017.8.26.0236 (processo principal 0004854-28.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Tietê Sa - Providencie o exequente a juntada dos documentos hábeis para identificação do
imóvel a ser reintegrado (RIPA). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB
133970/SP)
Processo 0003499-07.2016.8.26.0236 (processo principal 0003571-67.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - Fls. 67/69 Pelo presente, fica o executado intimado da conversão do bloqueio eletrônico pelo Bacen Jud em
penhora para querendo, oferecer o que entender necessário, no prazo legal. Requeira o exequente o que entender necessário pra
o prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO
(OAB 214322/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 1000012-75.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Seguro - Paulo Henrique de Souza - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as.Proceda-se a exclusão da
petição de fls.111/112. Int. - ADV: WELINGTON LUCAS AFONSO (OAB 376314/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115765/SP)
Processo 1000163-12.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Providencie o autor o recolhimento da taxa necessária para a realização do BACEN. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000351-05.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOEL DONIZETE LENHARO
- Fls.203: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALEXANDRE
DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1000374-14.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ÉRICA RENATA
MARGADONA e outros - SELSO LUIZ SMANIOTTO - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO o réu SELSO LUIZ SMANIOTTO a pagar às autoras ERICA
RENATA MARGADONA, LAURA MARGADONA ERRERIAS LOPES, EDUARDA MARGADONA ERRERIAS LOPES e LANA
MARGADONA SMANIOTTO o valor de R$ 26.133,00 pelos danos materiais e de R$ 56.200,00 a título de danos morais, num
total de R$ 82.353,00, que deverão ser devidamente corrigidos desde a data da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos
dos juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento (Súmula 54 do STJ), com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil.Em virtude da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios,
que fixo em 10% do valor da condenação.Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV: MARCO AURÉLIO
SABIONE (OAB 182939/SP), LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP)
Processo 1000430-13.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - MANOEL CARLOS FONSECA - Manifeste-se
o requerente acerca do ofício recebido de fls. 27/29 - disponível para consulta junto ao sistema SAJ. - ADV: PAULO EDUARDO
ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1000571-37.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADO JAÚ SERVE LTDA
- Mantenho a decisão de fls.143 e 149, por seus próprios fundamentos, uma vez que a requerida encontrava-se ausente e não
houve a sua mudança de endereço sem informar o exequente, nos termos do artigo 841, §4º, do CPC.Int - ADV: DANIELLY
VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1000782-68.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Camargo
Viana - - Carolini Raphaela Camargo Viana - - Mônica Camargo Viana - Vistos, Adite a autora a inicial, nos termos da cota
ministerial de fls.26 em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC).Int. - ADV: AGNALDO JORGE
CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 1000854-89.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - MARIA SOLANGE SUFREDINI ASSUMPÇÃO
- SIMONE EULÁLIA SUFREDINI POVINELLI e outros - Providencie o autor, caso entenda ser necessário, as custas necessárias
para intimação dos réus para prestarem depoimento pessoal. - ADV: ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP),
RODRIGO PASTRE (OAB 215074/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1000879-73.2014.8.26.0236 - Demarcação / Divisão - Propriedade - MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS e outro VALENTIM ANTONIO APARECIDO DE QUERO e outros - Procedem os autores a impressão, a instrução e o encaminhamento
do mandado de averbação expedido. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), MARIO PAULO DA COSTA
(OAB 133970/SP)
Processo 1000891-19.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - BENEDITO OSVALDO
MORAES - Banco Itaucard S/A - Para atuar com perito nomeio o SR RODRIGO BELENTANE ZAVARIZE. Laudo em 30 dias.
Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo legal apresentem quesitos e indiquem assistente técnico. Oportunamente,
requisite-se o pagamento. Int. - ADV: GLEICE KELI TEODORO (OAB 335063/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB
241999/SP)
Processo 1001033-86.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Corretagem - Leonildo Simini - - Haroldo Soares Pereira
- Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: RENATA SANTOS
MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP)
Processo 1001048-55.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Comércio Frutas M.m. Ltda - Epp Vistos, 1.Designo audiência para o dia 09 de maio de 2017, às 10:00 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de
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